R E S O L U Ç Ã O N.° 161/2018-CAD

R E P U B L I C A Ç Ã O

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 30/01/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Fixa horários de aulas dos turnos Matutino, Vespertino, Noturno, Integral e outros compostos, para os cursos de graduação presencial, e normatiza sua utilização.

Considerando o conteúdo das fls. 8 a 27 do Processo Suplementar n.º 472/1977-PRO;

considerando disposto nas Resoluções n.º^s 119/89-CAD, 315/92-CAD e 492/2005-CAD;

considerando o disposto nas Resoluções n.º^s 204/2005-CEP e 060/2006-CEP;

considerando o disposto nas Portarias n.º^s 040/1975-GRE e 046/1975-GRE;

considerando o disposto no Despacho n.º 016/2017-DAA;

considerando o ofício do Diretório Central dos Estudantes (DCE), datado de 30 de abril de 2018;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 23 a 27, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar que as aulas dos cursos de graduação presencial da Universidade Estadual de Maringá, expressas em módulos de 50 minutos, podem ser ofertadas nos turnos Matutino, Vespertino, Noturno e Integral, de acordo com o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP) e a presente resolução.

§ 1º O turno do curso estabelece o espaço semanal para alocação de suas aulas, devendo estar definido no Projeto Pedagógico do Curso (PPC) e aprovado pelo Conselho Interdepartamental (CI).

§ 2º As aulas dos componentes curriculares do PPC podem ser alocadas em quaisquer janelas de aulas dentro do turno do curso, de acordo com a coordenação do curso, ouvido o departamento de oferta.

Art. 2º O turno Matutino compreende os seguintes dias e horários:

De Segunda a Sábado

Janela de Aula	Início	Término
1°	07h45min	08h35min
2°	08h35min	09h25min
Intervalo de 15 minutos
3°	09h40min	10h30min
4°	10h30min	11h20min
5°	11h20min	12h10min

Art. 3º O turno Vespertino compreende os seguintes dias e horários:

De Segunda a Sábado

Janela de Aula	Início	Término
6°	13h30min	14h20min
7°	14h20min	15h10min
Intervalo de 10 minutos
8°	15h20min	16h10min
9°	16h10min	17h00min
10°	17h00min	17h50min

Art. 4º O turno Noturno compreende os seguintes dias e horários:

De Segunda a Sexta-Feira

Janela de Aula	Início	Término
13°	19h30min	20h20min
14°	20h20min	21h10min
Intervalo de 10 minutos
15°	21h20min	22h10min
16°	22h10min	23h00min

Ao Sábado

Janela de Aula	Início	Término
6°	13h30min	14h20min
7°	14h20min	15h10min
Intervalo de 10 minutos
8°	15h20min	16h10min
9°	16h10min	17h00min
10°	17h00min	17h50min

Art. 5º O turno Integral é composto pela união dos turnos Matutino e Vespertino e compreende os seguintes dias e horários:

De Segunda a Sábado

Janela de Aula	Início	Término
1°	07h45min	08h35min
2°	08h35min	09h25min
Intervalo de 15 minutos
3°	09h40min	10h30min
4°	10h30min	11h20min
5°	11h20min	12h10min
Intervalo de almoço
6°	13h30min	14h20min
7°	14h20min	15h10min
Intervalo de 10 minutos
8°	15h20min	16h10min
9°	16h10min	17h00min
10°	17h00min	17h50min

Art. 6º Em casos excepcionais, apenas para a alocação de turma especial, composta de alunos já reprovados no componente pedagógico ou que por motivos diversos não o tenham feito no período regular, o seguinte horário intermediário pode ser utilizado como uma extensão do turno do curso.

Janela de Aula	Início	Término
11°	17h50min	18h40min
12°	18h40min	19h30min

Art. 7º As alterações de horários de componentes pedagógicos em andamento, assim como as antecipações ou reposições de aulas, podem ser marcadas em quaisquer horários dentro do turno do curso, de acordo com as demais normas regulamentares existentes.

§ 1º Tais horários de aulas não podem conflitar com os horários de qualquer outro componente pedagógico curricular no qual um aluno esteja matriculado regularmente sem Plano de Acompanhamento.

§ 2º A antecipação ou reposição deve ocorrer preferencialmente em dias de segunda a sexta-feira e, somente na impossibilidade causada por conflitos de horários, pode ser ministrada aos sábados, salvo nos casos em que o componente pedagógico já for ofertado aos sábados.

Art. 8º A presente norma deve vigorar a partir do ano letivo de 2019.

Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 22 de novembro de 2018.

Ricardo Dias Silva,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 06/02/2019. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)