O Projeto Político Pedagógico Institucional (PPI) é um instrumento de planejamento e de gestão, de enfoque filosófico e teórico-metodológico, que estabelece as políticas, os princípios e as diretrizes para a organização pedagógica e administrativa, com a finalidade de nortear as ações voltadas para a consecução da missão, dos objetivos e das metas da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A UEM tem se consolidado ao longo de sua existência como uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Paraná e do país, reconhecida nos âmbitos do ensino, da pesquisa e da extensão universitária, com corpo docente e técnico altamente qualificados, com mais de 80% do corpo docente composto por doutoras e doutores. Nesse processo, o PPI, além de ser um documento que atende às exigências legais em todos os níveis (federal, estadual, municipal e institucional), é também um instrumento de gestão democrática, construído de forma coletiva, de caráter dinâmico e contínuo, cooperando para o aperfeiçoamento institucional diante das diferentes demandas que alcançam uma instituição do porte da UEM, regional e multicampi.

O PPI constitui, portanto, a síntese das discussões realizadas com o propósito de prover a universidade de um plano de referência para a organização da ação educativa por meio do estabelecimento de políticas e diretrizes institucionais. O PPI se fundamenta nos seguintes pressupostos legais: a Constituição Federal do Brasil, a Constituição do Estado do Paraná, a legislação educacional nacional e estadual, bem como as regulamentações do Conselho Nacional de Educação, do Conselho Estadual de Educação do Paraná e da UEM. O PPI é um documento público da universidade, no qual são apresentados os encaminhamentos do tempo presente e seus propósitos para o futuro.

INTRODUÇÃO

A Universidade Estadual Maringá, desde a sua criação, protagoniza decisivamente a transformação econômica e sociocultural de Maringá e da região central e noroeste do Estado do Paraná, onde se situam seus demais campi – Campus Regional de Cianorte (CRC), Campus do Arenito (CAR), Campus Regional de Goioerê (CRG), Campus Regional do Vale do Ivaí (CRV), Campus Regional de Umuarama (CAU) e Campus Regional de Diamante do Norte (CRN), além dos polos experimental e tecnológico, da Fazenda Experimental (FEI), em Iguatemi, e do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia) em Porto Rico – no atual polo de serviços e de produção de conhecimento. Consideradas também as ações do ensino na modalidade a distância e a atuação dos projetos de extensão nos municípios interioranos e do Hospital Regional Universitário de Maringá (HUM), esse alcance regional da UEM se espraia por todo o Estado do Paraná.

A UEM é uma universidade dinâmica, em que são desenvolvidas inovações nas mais diferentes áreas do conhecimento e nas instâncias de agregação de pesquisa que atendem às variadas demandas políticas e sociais na assistência à comunidade em geral, como os programas no combate à violência contra a mulher, a atenção ao egresso apenado, a educação indígena, a valorização à terceira idade, o acompanhamento de alunos com deficiência apenas alguns exemplos. Como reflexo de uma universidade com quase 25 mil acadêmicos e cinco mil servidores, incluídos os vinculados ao HUM, desafios se colocam, tais como a manutenção e a ampliação de vagas nos cursos de graduação; a consolidação de cursos, tanto na graduação como na pós-graduação; maior abertura e divulgação para o acesso comunitário aos serviços universitários, dentre estes os de cultura e extensão; a manutenção da participação da universidade no desenvolvimento científico, tecnológico e cultural da sociedade paranaense nas diferentes instâncias representativas em âmbito municipal, estadual e federal.

A UEM se dedica à educação superior pública, gratuita e de qualidade, consciente do seu papel enquanto agente de transformação social orientada por princípios éticos, democráticos e de cidadania.

Nesse contexto, o PPI da UEM norteará as ações educacionais para a consolidação da sua missão institucional, de seus objetivos, de seus princípios e de suas diretrizes. Este documento reafirma o propósito de excelência das ações da UEM no ensino, na pesquisa e na extensão, cuja qualidade é reconhecida nacionalmente pelos indicadores de qualidade do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) e internacionalmente nas diversas classificações e catálogos divulgados, com vistas à maior expertise na qualificação profissional dos seus egressos e à garantia dos direitos de cidadania para a população brasileira. Assim, o PPI constitui oportunidade de reflexão permanente acerca das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão universitária, como processo de participação coletiva e contínua na produção e socialização do conhecimento, a função mesma da universidade.

1. INSERÇÃO REGIONAL

A Universidade Estadual de Maringá tem importância fundamental para o desenvolvimento regional. É possível evidenciar essa relevância nas atividades de ensino de graduação e de pós-graduação, de pesquisa, de extensão e de cultura. A UEM está organizada administrativamente em sete centros de ensino – Centro de Ciências Exatas (CCE), Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH), Centro de Ciências Agrárias (CCA), Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA), Centro de Ciências da Saúde (CCS), Centro de Tecnologia (CTC) e Centro de Ciências Biológicas (CCB), que congregam as áreas de atuação e cursos da universidade vinculados aos seus respectivos departamentos. Toda a estrutura está subordinada às regulações do Conselho de Administração (CAD), constituído por diretores de centro, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEP), constituído por coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação, e do Conselho Universitário (COU), constituído por representantes eleitos dos departamentos da instituição. Nesses conselhos também têm assento representantes eleitos do corpo discente, dos agentes universitários e da comunidade externa. Os conselhos são presididos pelo reitor eleito para um mandato de quatro anos.

A UEM tem sede em Maringá, noroeste do Estado do Paraná, e possui os seguintes campi regionais: Campus Regional de Cianorte (CRC), Campus do Arenito (CAR), Campus Regional de Goioerê (CRG), Campus Regional do Vale do Ivaí (CRV), Campus Regional de Umuarama (CAU) e Campus Regional do Noroeste (CRN), além dos polos experimental e tecnológico, Fazenda Experimental (FEI), em Iguatemi, e do Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia), em Porto Rico, em um contingente que alcança quase 25 mil pessoas entre discentes, docentes e agentes universitários.

Sua inserção regional é multiplicada ao considerarmos, na perspectiva pedagógica, a concentração dos polos que atendem a oferta de cursos de graduação e de especialização na modalidade de ensino a distância vinculados ao sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), sediados nos municípios de Assaí, Astorga, Bela Vista do Paraíso, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Cruzeiro do Oeste, Diamante do Norte, Engenheiro Beltrão, Faxinal, Flor da Serra do Sul, Foz do Iguaçu, Goioerê, Ibaiti, Itambé, Ivaiporã, Jacarezinho, Jaguapitã, Londrina, Nova Londrina, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Palmital, Paranavaí, São João do Ivaí, Sarandi, Siqueira Campos, Tamarana, Ubiratã e Umuarama.

Figura 1. Proveniência dos acadêmicos de graduação da UEM (1992-1997)

Em relação à saúde pública, a administração do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) referência em saúde, com uma série especialidades clínicas, inclusive de alta complexidade, destacam-se ações como o banco de sangue, o banco de leite humano, o atendimento neonatal em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o Centro de Controle de Intoxicações (CCI), o serviço de urgência e emergência, a residência técnica e outras, concentrando, portanto, grande impacto no atendimento público nesse segmento e na formação de quadros de excelência para a saúde pública paranaense e brasileira.

O Complexo de Saúde da UEM contempla, além do HUM, a Clínica Odontológica, a Unidade de Psicologia Aplicada (UPA), o Laboratório de Ensino e Prática em Análises Clínicas (Lepac), a Farmácia Ensino, que realizam o atendimento em saúde à população gratuitamente.

O Complexo Agrário da UEM conta com várias unidades de ensino e pesquisa assim distribuídas: três fazendas experimentais, localizadas, respectivamente, em Umuarama, Diamante do Norte e no Distrito de Iguatemi, município de Maringá; um hospital veterinário para grandes animais em Umuarama; uma base avançada vinculada ao Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aquicultura (Nupélia), localizada em Porto Rico; um Centro de Pesquisa em Aquicultura no Distrito de Floriano e um Núcleo de Pesquisas Aplicadas à Agricultura (Nupagri), ambos localizados no município de Maringá.

A UEM possui um respeitável Complexo Esportivo que proporciona a prática de ensino da Educação Física e o treinamento profissional de diversas modalidades esportivas, sendo referência no Estado do Paraná para o treinamento do atletismo, handball e de atletas paraolímpicos. O Complexo Esportivo é composto por quatro quadras cobertas, oito quadras descobertas, duas quadras de tênis, um ginásio de esportes, Academia Escola, uma pista de atletismo e uma piscina coberta.

A UEM, como promotora e integradora de ações culturais, possui um Complexo de Cultura bem estruturado composto por 17 auditórios, 21 anfiteatros, três museus, uma livraria, uma editora própria (Eduem), um Instituto de Línguas (ILG), cinco bibliotecas no Campus Sede – Biblioteca Central (BCE) e as bibliotecas setoriais do HUM, de Matemática, do Nupélia e de Direito – além de seis bibliotecas nos campi regionais (as bibliotecas setoriais CAR, CAU-CTC, CAU-CCA, CRC, CRG e CRV). Merece especial destaque a BCE da UEM, pois esta configura uma das mais importantes bibliotecas do Estado do Paraná. Seu acervo é constituído por mais de 140.000 títulos e mais de 260.000 volumes, fascículos e exemplares. A BCE possui acesso integral ao Portal de Periódicos da Capes, além de outros materiais como folhetos, monografias, dissertações, teses, material cartográfico, vídeos, partituras, mapoteca, manuscritos, recursos eletrônicos, catálogos, entre outros. Encontra-se em construção no campus-sede um Centro de Eventos, que consistirá em um espaço multiuso para eventos acadêmicos e culturais como palestras, congressos, conferências, exposições e apresentações artísticas.

No campus-sede da UEM está instalada a Estação Climatológica Principal de Maringá (ECPM), integrante de um grupo de estações climatológicas que insere e representa o Brasil na Organização Meteorológica Mundial. A UEM possui um importante banco de dados meteorológicos, composto por boletins e registros horários, disponibilizados para diversos segmentos da sociedade como a Defesa Civil, prefeituras municipais, escolas e empresas de diferentes segmentos, além da própria universidade.

Para acompanhar as exigências do mundo moderno e globalizado, a UEM tem realizado várias atividades em parceria com os mais diversos segmentos da sociedade, visando ao desenvolvimento educacional, cultural, econômico, político e social. Dessa forma, a UEM trabalha em prol da população regional e da garantia dos direitos constitucionais e de cidadania.

O desenvolvimento das atividades de ensino, de pesquisa, de extensão e de cultura, nesses últimos anos, consolidam a UEM como polo de formação e desenvolvimento que cooperam para a manutenção da qualidade institucional, suscitam a implementação de vários programas de pós-graduação e de pesquisa, envolvendo cooperação entre outras instituições de excelência nacional e internacional e ampliando os convênios junto a agências de financiamento de bolsas de estudos (graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado e formação continuada), mobilidade internacional, equipamentos de alta complexidade tecnológica, difusão do conhecimento em publicações qualificadas, entre outras.

Todos esses elementos centrados na indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão tornam o ensino superior público atrativo por sua excelência, elevando a UEM no cenário regional e nacional, aproximando-a cada vez mais da comunidade em geral que constitui o fim social último de toda a ação envidada. A UEM é, em conjunto com as instituições públicas estaduais de ensino superior, patrimônio material e imaterial da sociedade paranaense.

2. PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS E TEÓRICO-METODOLÓGICOS

A UEM tem por missão produzir conhecimento mediante pesquisa, organizar, articular e disseminar os saberes por meio do ensino e da extensão com o objetivo de formar cidadãos, profissionais e lideranças para a sociedade. A UEM deve proporcionar a seus acadêmicos, docentes e agentes universitários, bem como à comunidade, o acesso e a aquisição de competências, habilidades e aptidões analíticas e intelectuais visando à transformação da realidade, tanto no âmbito do conhecimento humanista, científico e tecnológico, como no âmbito da formação política, social e ética.

Nessa perspectiva, são princípios norteadores do Projeto Pedagógico Político Institucional da UEM: a natureza pública, gratuita e de qualidade do ensino; a gratuidade dos cursos de graduação e pós-graduação acadêmica stricto sensu; a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão; a autonomia didática e pedagógica, administrativa, patrimonial, financeira e disciplinar da instituição; o compromisso com a formação de cidadãos autônomos, reflexivos e éticos; a socialização do conhecimento científico sem discriminação de qualquer natureza; o compromisso com a democratização do acesso, do ingresso e da permanência do aluno na universidade; e a articulação entre formação inicial e formação continuada, assim como entre os diferentes níveis e modalidades da educação.

O PPI norteará a elaboração e atualização dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e pós-graduação. O projeto pedagógico de curso deve ser organizado e proposto pelo conselho acadêmico pertinente, observadas as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e as normas institucionais pertinentes. Constitui um conjunto sistematizado e articulado de conteúdos, habilidades e competências formativas com vistas à formação acadêmica, profissional e cidadã dos acadêmicos. A incorporação dessas diretrizes deve nortear as práticas pedagógicas da instituição em todos os níveis de formação.

3. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

A organização didático-pedagógica da Universidade Estadual de Maringá abrange uma série de políticas e práticas acadêmicas que se espelham nas rotinas administrativas voltadas à exploração do conhecimento.

O regime didático-científico da UEM rege a oferta de cursos e programas da instituição. No âmbito dos cursos de graduação, a universidade oferece cursos de formação inicial com diplomação nas mais diferentes carreiras do conhecimento, das artes e das ciências; em cursos sequenciais de formação em determinados campos do saber, bem como certifica a formação em cursos de complementação de estudos. No âmbito de estudos de pós-graduação, a UEM oferece formação e certificação em pós-graduação latu sensu, com cursos de especialização e atualização, e diploma mestres e doutores em programas de pós-graduação stricto sensu. A universidade também oferece inúmeras opções de aperfeiçoamento e difusão científica mediante programas de extensão que conduzem à certificação. Os cursos e programas da UEM podem ser ministrados de forma presencial, semipresencial ou a distância.

Os cursos de graduação têm por finalidade a obtenção de graus acadêmicos ou profissionais. O currículo dos cursos de graduação abrange um conjunto de componentes curriculares articulados e sistematizados em disciplinas, módulos, estágios, trabalhos de conclusão de curso (quando previstos) e atividades acadêmicas complementares. Os cursos de graduação podem apresentar currículos diferentes para atender às especificidades regionais e ou de modalidades. Tais cursos são vinculados aos departamentos que neles ofertam o maior número de disciplinas, oferecendo suporte pedagógico, administrativo e orçamentário. O currículo de cada curso de graduação é estabelecido com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais e nas diretrizes do ensino de graduação, aprovadas pelos respectivos Conselhos Interdepartamentais, bem como pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os currículos dos cursos correspondentes às profissões reguladas por lei conformam-se às exigências normativas gerais de cada profissão regulamentada e respectivas residências quando estas são requeridas.

O acesso aos cursos e programas da UEM ocorre por métodos de entrada variados, dotados de políticas de inclusão social. O processo seletivo abrange conhecimentos das matérias comuns recomendadas pelas diretrizes e parâmetros curriculares nacionais do ensino médio ou equivalente, podendo haver prova de habilidade específica quando houver necessidade.

Para os cursos de graduação, os candidatos classificam-se, dentro do limite de vagas de cada curso, em concurso vestibular, além de um Processo de Avaliação Seriada (PAS) dirigido especialmente aos estudantes quando estes cursam o ensino médio em estabelecimentos públicos e privados. Há também uma metodologia de reaproveitamento de vagas ociosas que permite aos candidatos classificados nos concursos vestibulares e no PAS, que não tenham logrado êxito na carreira escolhida inicialmente, a optarem por vagas em carreiras em que haja disponibilidade de vagas sobressalentes para o ingresso no mesmo ano em que concorreram pelos outros métodos de entrada. Por fim, é facultado o ingresso em vagas remanescentes a candidatos que tenham prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos últimos três anos. Para os demais cursos e programas da UEM adotam-se diferentes método de seleção, apropriados às suas propostas.

Os cursos sequenciais, por campos de saber, em diferentes níveis de abrangência, destinam-se à obtenção ou atualização de qualificações técnicas, profissionais ou acadêmicas e estão abertos aos candidatos que tenham concluído o ensino médio e atendam aos demais requisitos para ingresso fixados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, o qual também estabelece normas quanto à oferta, duração e outros aspectos, observada a legislação aplicável a esses cursos.

Os cursos de pós-graduação lato sensu têm por objetivo, quando de especialização, preparar especialistas em setores específicos de estudos; quando de atualização, rever ou apresentar inovações em qualquer área do conhecimento.

Os cursos de pós-graduação stricto sensu visam a desenvolver e aprofundar os estudos realizados em nível de graduação, conduzindo aos graus de mestre e doutor. O mestrado objetiva enriquecer a competência científica, profissional e cultural, podendo ser considerado como fase preliminar do doutorado ou como nível terminal, ou ambas as características. O doutorado proporciona formação científica, profissional e cultural ampla e aprofundada capacidade de pesquisa e a proposição de novos resultados e perspectivas nos diferentes ramos do saber. Os programas de pós-graduação stricto sensu têm seus regulamentos aprovados pelos respectivos Conselhos Interdepartamentais e têm coordenador e coordenador adjunto eleitos conforme o regulamento do programa. Reside no horizonte a criação de um regulamento geral de pós-graduação para toda a universidade que aprimore as rotinas já instituídas de homologação de títulos de mestrado e doutorado no âmbito de uma comissão central de pós-graduação, a exemplo do que sucede em algumas das melhores universidades do país.

Os cursos e eventos de extensão visam a difundir saberes e técnicas de diferentes áreas do conhecimento para promover o compromisso ético-social, políticas sociais, bem como cooperar para o desenvolvimento econômico e sociocultural da comunidade. Nos próximos anos, a UEM ensejará esforços para concretizar a curricularização da extensão em, no mínimo, 10% da carga horária dos currículos dos cursos de graduação em cumprimento a uma das estratégias do Plano Nacional de Educação.

O ensino dos componentes curriculares integrantes dos cursos da Universidade dá-se pelos diversos departamentos envolvidos na oferta do curso, e a coordenação didática dos cursos de graduação, presencial ou a distância, em cada campus, é responsabilidade de um coordenador e um coordenador adjunto.

Os currículos dos cursos de graduação e pós-graduação organizam-se para cumprir seus respectivos projetos pedagógicos de acordo com a legislação vigente e as determinações estatutárias e regimentais, devendo, em qualquer caso, ser integralmente cumpridos pelo acadêmico, a fim de que possa qualificar-se para obtenção do grau acadêmico pretendido.

Os currículos dos cursos de graduação são organizados e propostos pelos respectivos conselhos acadêmicos, ouvidos os departamentos envolvidos, em conformidade com as diretrizes gerais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, observadas a legislação vigente e a regulamentação interna.

Os projetos pedagógicos, contendo os currículos, são organizados e propostos pelos conselhos acadêmicos de cada curso e aprovados pelos respectivos conselhos interdepartamentais, de acordo com as diretrizes do ensino de graduação. Os projetos pedagógicos passam por constante revisão curricular com o propósito de manter atualizados os currículos e a consequente formação oferecida aos acadêmicos da UEM.

Os currículos dos cursos de graduação da universidade também comtemplam as atividades acadêmicas complementares, estágio curricular Supervisionado e residências diversas, normatizadas em conformidade com a legislação vigente e alinhadas às melhores práticas acadêmicas. A Pró-Reitoria de Ensino (PEN), por meio da Divisão de Estágio (ETG), assessora todas as rotinas necessárias à realização de convênios para estágio curricular supervisionado.

Nos cursos de graduação, a verificação do rendimento escolar é empreendida por componente curricular, abrangendo sempre os aspectos de assiduidade e eficiência, ambos de caráter eliminatório. A eficiência consiste no resultado alcançado nas atividades desenvolvidas pelo acadêmico no período letivo, aferido em consonância com os critérios de avaliação estabelecidos pelo plano de ensino do componente curricular. Nos termos da legislação vigente, exige-se a frequência de no mínimo 75% da carga horária presencial de cada componente curricular, não sendo previsto o abono de faltas, adotando-se o regime de atividades domiciliares nos casos previstos em lei. A modalidade de educação a distância possui regulamentação atenta às peculiaridades dessa metodologia de ensino.

É considerado aprovado no componente curricular, sem necessidade da avaliação final, o aluno que tiver frequência igual ou superior a 75% da carga horária do componente curricular e tiver alcançado média das avaliações periódicas de valor igual ou superior a seis vírgula zero. É facultado ao estudante assíduo que realize avaliação final para alcançar o aproveitamento necessário para aprovação.

É permitido ao estudante o trancamento e o cancelamento nos cursos de graduação e pós-graduação de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e é vedada a matrícula simultânea em mais de um curso de graduação ou de pós-graduação stricto sensu, mesmo que em turno e campi distintos.

A UEM monitora e assiste continuamente a execução e a reformulação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação e demais ações relacionadas por meio da Divisão de Apoio aos Colegiados (ACO) e do setor de Legislação e Normas da Diretoria de Graduação (DEG). Em conjunto com a Assessoria de Planejamento (ASP) e a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), ações são mensuradas a partir dos resultados obtidos pelos instrumentos de avaliação interna e externa periódicos dirigidos aos acadêmicos, aos docentes e ao corpo de agentes universitários da instituição.

O regime acadêmico de cada curso de graduação da universidade pode ser seriado anual ou de créditos. Todavia, nos últimos 28 anos, tem predominado, ressalvadas raras exceções, o sistema seriado anual sobre o sistema de créditos. Tal cenário vigora desde 1990, quando o sistema de créditos, originalmente projetado como regime acadêmico para os cursos de graduação da UEM (coerente com a organização departamental da universidade em áreas do conhecimento), foi revertido em sistema seriado anual. Entretanto, a reavaliação do sistema seriado, prevista para acontecer em cinco anos após a instauração do mesmo, nunca foi realizada.

A flexibilização curricular é, sem dúvida, uma realidade e desafio complexos. Pode-se afirmar que a predominância do regime seriado anual na organização do regime didático dos cursos de graduação da UEM tem reforçado: (i) a estruturação rígida dos currículos dos cursos de graduação, a qual (ii) minora ou elimina a possibilidade de o acadêmico imprimir seu próprio ritmo, direcionamento e variedade curricular à sua formação na definição de seu percurso formativo.

Esse diagnóstico contrasta com os princípios filosóficos e teórico-metodológicos promulgados neste Projeto Político Pedagógico Institucional. Assim, dentre outros, a UEM objetiva que os acadêmicos desenvolvam seu pensamento com independência, que exercitem sua capacidade de estruturar e contextualizar problemas à luz do saber e da ciência, e que sejam capazes de buscar soluções criativas para os dilemas da realidade humana e brasileira em prol do bem comum. Tais objetivos são claramente evidenciados no âmbito da pesquisa e da pós-graduação, em que o aprendizado é centrado no acadêmico, com a supervisão dos professores, os quais orientam, coordenam, estimulam e promovem as condições para que, no desenvolvimento da pesquisa, o aprendizado seja estimulante e proveitoso para o estudante.

O incremento da flexibilização curricular nos cursos de graduação da UEM deverá intensificar para os acadêmicos de graduação os benefícios acadêmicos assinalados já disponíveis para os acadêmicos de pós-graduação da instituição.

A flexibilização curricular nos cursos de graduação visa a aperfeiçoar o modelo em vigor na UEM e atende aos seguintes pressupostos: (i) facilitar a transição do estudante de ensino médio ao acadêmico de ensino superior, demarcando, com clareza, a importância de seu protagonismo, autonomia e responsabilidade na definição de seu percurso formativo no universo curricular da UEM; tal autonomia de forma alguma se resume à simples opção profissional pela carreira escolhida por ocasião do ingresso na instituição; (ii) assegurar alternativas e autonomia na definição das trajetórias formativas dentro das carreiras eleitas e pretendidas pelos acadêmicos, pois um curso é um percurso e é academicamente empobrecedor que esse trajeto seja rígido; (iii) contemplar o acesso a uma formação variada, podendo o acadêmico, além de sua formação em área específica do saber, realizar uma formação complementar em outras áreas; (iv) modernizar as rotinas administrativas da Diretoria de Assuntos Acadêmicos (DAA) a fim de imprimir celeridade, facilidade de acesso e efetiva liberdade eletiva aos acadêmicos nas opções que possam realizar a fim de flexibilizarem sua formação. Nesse sentido, (v) a UEM aprofundará a flexibilização curricular em duas frentes: a flexibilização vertical e a flexibilização horizontal.

A flexibilização vertical se desdobra ao longo dos anos e semestres do ciclo formativo de um curso de graduação e envolve três âmbitos: (a) o do núcleo específico, que não se resume exclusivamente a uma área do conhecimento, mas inclui também saberes próximos e abrange disciplinas obrigatórias; (b1) a formação complementar preestabelecida ou aberta; em ambos os casos, essa formação pode ser planejada pelo colegiado do curso com a previsão de alguns itinerários formativos; – as disciplinas optativas dos currículos de graduação perfazem essa finalidade; (b2) a formação complementar aberta, definida a partir da proposição construída pelo acadêmico com o auxílio de um tutor ou orientador; – as disciplinas eletivas dos currículos de graduação perfazem essa finalidade; (c) formação livre, em que o estudante pode livremente optar pela ampliação de sua formação em qualquer campo do conhecimento a partir de seu interesse acadêmico individual, elegendo componentes curriculares extras para compor seu histórico escolar.

A flexibilização horizontal contempla atividades acadêmicas e culturais diversas que ampliam o contato do estudante com o universo do saber. A UEM já inclui essas atividades na integralização curricular na forma de Atividades Acadêmicas Complementares (AACs), a estratégia de flexibilização curricular mais consolidada na universidade atualmente. Essa flexibilização permite, para fins de integralização curricular, que o acadêmico realize inúmeras atividades acadêmicas diversificadas que não se confundem com a realização de disciplinas definidas na grade curricular. Cabe aos conselhos acadêmicos dos cursos definir o rol de atividades e o cômputo da carga horária que deve ser completada pelo acadêmico. A ideia é que os regulamentos de AACs permitam que o acadêmico realize a maior diversidade possível de atividades como incremento de sua formação acadêmica.

Este Projeto Político Pedagógico Institucional instaura, no contexto da política de flexibilização curricular, que os currículos dos cursos de graduação da UEM contemplem flexibilização curricular com o incremento de, no mínimo, 10% de disciplinas optativas e 10% de disciplinas eletivas. Essa medida visa a instituir práticas de maior intercâmbio, convivência e experimentação dos acadêmicos nos diversos âmbitos e áreas do conhecimento contemplados pela riqueza curricular da instituição.

É imprescindível para a revisão e a avaliação do regime didático-acadêmico dos cursos de graduação e para incremento efetivo da flexibilização curricular que se constitua um grupo de trabalho para tal fim. Ao mesmo tempo, que se iniciem os estudos para a regulamentação do regime de créditos. Espera-se que nos próximos anos os cursos da universidade possam optar pelo regime seriado ou pelo regime de créditos, conforme consta no Regimento Geral da instituição.

4. PLANO PARA ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES PEDAGÓGICAS GERAIS

Como plano geral de atendimento às novas diretrizes, a Universidade Estadual de Maringá tem desenvolvido as seguintes ações: 1. Reformulações dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura regulares e especiais (Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – Parfor/Profic) nas modalidades presencial e a distância, adequando-os às novas Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial em nível superior de profissionais do magistério para Educação Básica; 2. Criação da Política Institucional da UEM para formação inicial e continuada de professores da Educação Básica; 3. Adequação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEM aos requisitos legais referentes à inclusão de conteúdos sobre direitos humanos, aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e inclusão das questões socioambientais, éticas, estéticas e relativas à diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural como princípios de equidade.

4.1 Inovações significativas quanto à flexibilidade curricular

Dentre os princípios que devem nortear a organização curricular dos cursos de graduação e pós-graduação, encontra-se como primeiro item a flexibilização da organização curricular. As diretrizes do ensino de graduação da UEM estabelecem que a oferta dos componentes curriculares pode ser organizada por série, ciclo, semestres e módulos. Os componentes curriculares são ofertados na forma de disciplinas, estágio curricular supervisionado, trabalho de conclusão de curso, atividades acadêmicas complementares e demais experiências de ensino e aprendizagem.

4.2 Oportunidades diferenciadas de integralização curricular

No contexto universitário, a integralização curricular diz respeito ao tempo mínimo e máximo que deve constar nos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de graduação (bacharelado ou licenciatura). Além das oportunidades de ampliação do conhecimento propiciadas pelos PPCs aos acadêmicos dos bacharelados e licenciaturas, destacam-se outras instituídas por programas, resultantes de convênios celebrados entre diferentes instituições.

A UEM possui convênios de mobilidade estudantil firmados com instituições de ensino superior de diversos países. O Programa de Mobilidade Estudantil Internacional entre instituições de ensino superior, de pesquisa e empresas estrangeiras visa à promoção do desenvolvimento e ao aprimoramento do acadêmico e da instituição; a colaboração para o reconhecimento nacional e internacional e a contribuição para a melhoria nos âmbitos científico, tecnológico e cultural. A mobilidade é permitida para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UEM e para aqueles provenientes de instituições conveniadas, observados os termos que regem cada convênio e cada programa de mobilidade dos quais a universidade participa.

Atualmente, vários países mantêm convênios com a UEM: Alemanha, Argentina, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, México, Moçambique, Palestina, Paraguai, Peru, Portugal, Reino Unido, Suécia e Uruguai.

A coordenação e a execução do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional é de responsabilidade do Escritório de Cooperação Internacional (ECI), que viabiliza todas as ações administrativas visando a sua implementação. Dessa forma, é garantida aos estudantes da UEM a realização de atividades acadêmicas em outras instituições de ensino superior público do Brasil e em instituições de ensino superior do exterior, e registro de atividades como fonte de créditos e carga horária com vistas à integralização curricular.

Ressalta-se ainda a possibilidade de o estudante transferir-se para cursos em universidades conveniadas e acreditadas no Brasil e no exterior e obter dupla diplomação.

Considera-se necessário para a efetiva concretização de oportunidades diferenciadas de integralização curricular que seja revisto o regime seriado anual para regime de créditos, bem como implementar nos currículos dos cursos de graduação um percentual mínimo de 10% de disciplinas optativas e 10% de disciplinas eletivas.

4.3 Atividades práticas e estágios

A organização curricular dos cursos na UEM está fundamentada na articulação entre os conhecimentos que definem o perfil da formação do profissional, com ênfase na aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, organizados em disciplinas e/ou módulos. A atividade teórica é o campo que expressa as atividades definidas pela relação entre professores e alunos, com exposição e discussão de conteúdos organizados sistematicamente. A atividade prática é o campo que expressa efetivamente o envolvimento de alunos e professores no desenvolvimento prático dos conteúdos teóricos. As atividades práticas acontecem em ambientes adequados para esse fim, como laboratórios. As atividades de campo se desenvolvem junto à comunidade. As atividades assistenciais ocorrem em cursos como os da área de saúde, dentre outros. As visitas técnicas e outras atividades são definidas no projeto pedagógico de cada curso.

Além das atividades práticas, o estágio curricular é devidamente regulamentado no âmbito da UEM. O estágio constitui um eixo articulador entre teoria e prática, possibilitando ao estudante a interação entre a formação acadêmica e o mundo do trabalho, um componente curricular integrante dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UEM. Segundo a sua natureza, o estágio curricular pode ser obrigatório ou não obrigatório. O estágio obrigatório possui carga horária específica indispensável à integralização curricular, requisito para colação de grau e obtenção de diploma; o estágio não obrigatório não possui carga horária pré-fixada, devendo ser desenvolvido como atividade opcional e complementar à formação profissional do estudante de graduação.

O estágio curricular não é caracterizado como disciplina, mas como outra forma de atividade curricular, de natureza eminentemente prática, devendo ser registrado no histórico escolar do aluno considerando sua natureza, se obrigatório ou não obrigatório. Conforme a regulamentação de estágio da UEM, cada curso de graduação deve elaborar regulamento próprio, que constitui parte integrante do projeto pedagógico do curso.

A Universidade Estadual de Maringá conta com Divisão de Estágios (ETG), órgão vinculado à Diretoria de Graduação da Pró-Reitoria de Ensino. Esta última foi criada para atuar como interveniente nos assuntos pertinentes ao estágio curricular supervisionado dos cursos de graduação. São atribuições da ETG administrar, organizar e integrar os estágios da UEM; promover eventos de integração entre unidades concedentes de estágio e a UEM; solicitar, quando for o caso, a renovação dos convênios estabelecidos com as unidades concedentes; comunicar à parte concedente de estágio, no início do período letivo, as datas de realização de avaliações escolares ou acadêmicas; celebrar termo de compromisso com a unidade concedente.

No caso de estágio obrigatório, a sua carga horária é integralizada; e no caso de estágio não obrigatório, a carga horária é acreditada, considerada como conjunto de atividades e de produções do discente. Por se tratar de uma atividade fundamental para a formação do estudante, o estágio é desenvolvido sob a orientação de um supervisor docente, função desempenhada por um professor do curso, sob o acompanhamento do coordenador de estágio do curso e a colaboração de profissionais qualificados no campo de atuação de cada área de conhecimento.

4.4 Desenvolvimento de materiais pedagógicos

Quanto ao desenvolvimento de materiais pedagógicos, a UEM realiza esse trabalho por meio da Editora da Universidade Estadual de Maringá (Eduem); do Núcleo de Educação a Distância (Nead); do Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi); do Museu Bacia do Paraná; dos Projetos de Ensino; dos Laboratórios de Ensino e Pesquisa; dos Relatórios de Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão; e por meio da Política de Repositório Institucional.

A Editora da Universidade Estadual de Maringá (Eduem) é um órgão suplementar da UEM, vinculada à Reitoria. Seu objetivo editorial é promover a divulgação trabalhos científicos, técnicos, didáticos, culturais e paradidáticos de interesse de pesquisadores de instituições científicas do país e do exterior, nos mais diversos campos do conhecimento, bem como propiciar intercâmbios e convênios com diversas instituições, estimulando o desenvolvimento de coedições e parcerias.

A Eduem possui uma livraria que disponibiliza e comercializa os livros por ela publicados e os de editoras universitárias e comerciais do país. Participa regularmente de feiras e eventos nacionais e internacionais e por meio da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), a qual é filiada. A Eduem publica periódicos (Acta Scientiarum – qualificada na classificação da Capes) e a Coleção Fundamentum, voltada preferencialmente aos acadêmicos de graduação da UEM para ser utilizada como livro-texto ou bibliografia complementar. A Coleção é indexada na Biblioteca Nacional para obtenção do registro ISBN e depósito legal.

O Núcleo de Educação a Distância (Nead), órgão suplementar da UEM, vinculado à Pró-Reitoria de Ensino (PEN), tem por finalidade planejar, coordenar, organizar, desenvolver e acompanhar as atividades pedagógicas e administrativas da modalidade de educação a distância da universidade. Desenvolve ações que contribuem para a ampliação da oferta para acesso à educação superior; possibilita a ida da universidade até o acadêmico, permitindo contornar e ultrapassar as dificuldades geográficas de espaço e de tempo a partir do uso das tecnologias aplicadas à educação; proporciona condições de recursos humanos e materiais para o desenvolvimento de atividades na área de educação a distância e estudos voltados para a apropriação das novas tecnologias e serviço da educação; propicia a interlocução entre professor, acadêmico e tutor, presta suporte técnico, tecnológico e pedagógico em educação a distância aos departamentos e órgãos da instituição, e possibilita o estabelecimento da igualdade de oportunidades.

O Museu Dinâmico Interdisciplinar (Mudi), órgão suplementar da UEM, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PEC), visa à promover a interação dos conhecimentos acadêmicos com os saberes e práticas sociais acumuladas, constituindo um centro de educação continuada para a comunidade em geral. Também coopera para atualizar professores da rede estadual, municipal e privada, assim como a interação dos alunos de graduação com a comunidade, a divulgação e popularização da ciência por diferentes meios e, também, é um centro de observações sistemáticas para a coleta de dados de pesquisa. O Mudi fortalece o desenvolvimento das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão voltadas à interdisciplinaridade, integra alunos de diversos cursos de graduação e pós-graduação às atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, envolvendo-os no atendimento ao público, em palestras, cursos, ações itinerantes, em ações de divulgação científica, espetáculos educativos e demais atividades científicas e culturais. O Mudi incentiva o aprimoramento técnico-científico de seus membros, apoiando iniciativas de estudos de pós-graduação e estágios de atualização, assim como a publicação de livros, de cartilhas e de trabalhos científicos, apoiando e incentivando projetos de ensino, de pesquisa e de extensão de áreas afins que complementem os conhecimentos necessários à consecução de seus objetivos. O Mudi atua na formação e aprimoramento de recursos humanos, por meio da colaboração com cursos de graduação e pós-graduação, na oferta de cursos de extensão, na realização e colaboração em simpósios, seminários, conferências, estágios e programas de bolsas em consonância com os demais órgãos da universidade.

O Museu Bacia do Paraná tem como objetivo principal o desenvolvimento de pesquisas científicas. A área de abrangências de seu acervo é da bacia hidrográfica do Rio Paraná, advindo daí a sua denominação. Seu acervo, doado em sua maioria pela Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, consta de fotografias, publicações diversas, fragmentos vegetais e animais, aparelhos e equipamentos topográficos, documentos e utensílios indígenas, entre outros objetos.

O Museu de Geologia do Departamento de Geografia objetiva o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. Seu acervo é composto por materiais coletados ou doados, constituído de minerais, rochas, fósseis e painéis didáticos.

O Repositório Institucional da UEM possui a finalidade de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção científica da universidade em formato digital.

A Biblioteca Digital da Universidade Estadual de Maringá foi desenvolvida em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), utilizando a plataforma do Sistema Nou-Rau. Disponibiliza a produção científica gerada na UEM, em todos os seus segmentos, contribuindo para o fomento e a disseminação do conhecimento, criação de mapas de dados e visibilidade geográfica de temas de pesquisas em suas áreas cognitivas. A Biblioteca Digital compõe a Rede Brasileira de Bibliotecas Digitais de Teses e Dissertações coordenada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).

A Biblioteca Digital visa a difundir e consolidar a produção científica da UEM, democratizar o acesso à produção intelectual da comunidade acadêmica/científica; auxiliar na tomada de decisão e na produção de indicadores em ciência e tecnologia; permitir a interação eficaz e eficiente entre as diversas sociedades que se beneficiam do conteúdo e dos serviços por ela prestados; garantir a integridade das informações, necessárias à preservação digital dos acervos e dos documentos; contribuir para aumentar o impacto da investigação científica e sua visibilidade desenvolvida na UEM no contexto acadêmico nacional e internacional; disseminar e incrementar a visibilidade do potencial científico armazenado no repositório da Biblioteca Digital e preservar a memória intelectual da instituição.

4.5 Incorporação de avanços tecnológicos

A Universidade Estadual de Maringá conta com a Agência de Inovação Tecnológica e Difusão de Conhecimento (Inovem), que objetiva a racionalização da aquisição e utilização de equipamentos grande porte e o incentivo e promoção do desenvolvimento de pesquisas multidisciplinares. A Inovem possui laboratórios organizados em centrais temáticas:

- Central de Análises Avançadas de Materiais (CAM)

- Central de Biologia Molecular, Estrutural e Funcional (CBM)

- Central de Produtos Naturais (CPN)

- Central de Documentação (CDO)

- Central de Microscopia (CMI)

- Central de Agropecuária e Agronegócio (CAA)

- Central de Estudos sobre Mudanças Globais (CMG)

- Central de Tecnologia em Saúde (CTS)

A Gestão da Política de Inovação da UEM promove a proteção de criações, licenciamento, inovação, transferência de tecnologia e conhecimento; a articulação da universidade com empresas, órgãos do governo e organizações da sociedade; as relações com empreendimentos de parques tecnológicos, incubadoras e empresas juniores; bem como a integração de ações originadas de parcerias, convênios e contratos com instituições públicas e privadas.

As tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão contempladas nos PPC da UEM, em que são previstos laboratórios com computadores, com internet convencional e sem fio (wi-fi) para uso pelos acadêmicos, correio eletrônico institucional, plataforma didática tecnológica (Plataforma Moodle), acesso remoto à biblioteca, acesso ao sistema acadêmico Sisav.

4.6 Atendimento Educacional Especializado

Como forma de atendimento educacional especializado, a UEM possui o Programa Multidisciplinar de Pesquisa e Apoio à Pessoa com Deficiência e Necessidades Educativas Especiais (Propae), que reúne docentes, pesquisadores, demais servidores e acadêmicos da instituição, bem como membros da comunidade externa (profissionais, pais e demais interessados), que desenvolvem ações para viabilizar o ingresso, a permanência e a terminalidade aos acadêmicos da UEM com deficiência e com necessidades educacionais especiais (NEE), contribuindo com a formação de acadêmicos, professores e demais profissionais da educação superior e básica. Além disso, o Propae representa a UEM em conselhos e fóruns que tratam da proposição, implementação e avaliação de políticas públicas referentes à educação especial e à inclusão.

Há oferta de bolsas de monitores especiais para acadêmicos com necessidades especiais coordenadas e monitoradas pela Pró-Reitora de Pós-graduação.

A assistência estudantil é entendida como espaço de ações educativas e de construção do conhecimento, de modo a possibilitar experiências acadêmico-científicas de ensino, pesquisa e extensão no percurso formativo dos acadêmicos. Do mesmo modo, as ações objetivam garantir e ampliar as condições de permanência dos acadêmicos balizadas por uma formação humana e profissional crítica e o desenvolvimento integral dos sujeitos, estimulando a sua criatividade e criticidade e sua reflexão sobre a eticidade e a sua participação em atividades culturais, esportivas, artísticas, políticas, científicas e tecnológicas.

5. POLÍTICAS DE ENSINO, DE PESQUISA E DE EXTENSÃO

5.1 Políticas de Ensino

As Diretrizes do Ensino de Graduação da Universidade Estadual de Maringá são linhas orientadoras de decisões, de ações e de procedimentos, derivados da missão e dos propósitos institucionais, e compreendem princípios e finalidades a serem observadas na organização acadêmica, pedagógica e curricular dos cursos de graduação. O ensino de graduação é ministrado com base nos seguintes princípios: igualdade de condições para acesso e permanência na instituição; liberdade de aprender, de ensinar, de pesquisar e de divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a gratuidade do ensino de graduação; a valorização do profissional da educação; a gestão democrática do ensino, na forma da lei e da legislação institucional; a garantia de padrão de qualidade; a valorização da experiência extraescolar; a vinculação entre o ensino, o trabalho e a realidade social.

O ensino de graduação tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; habilitar profissionais nas diferentes áreas do conhecimento para a participação no desenvolvimento da sociedade, colaborando em sua formação contínua; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber por meio do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos em uma estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade, promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.

Para esse fim, o desenvolvimento profissional docente deve ser fomentado, enfatizando a necessidade de políticas que favoreçam a reflexão sobre o processo didático-pedagógico em sala de aula, como, por exemplo, a adoção de metodologias ativas.

O perfil geral dos cursos deve contemplar formação ampla, com estímulo ao pensamento crítico, buscando, sempre que possível, o vínculo dos conteúdos trabalhados em sala de aula com o contexto político, econômico e sociocultural de nossa sociedade, com sólida formação teórico-metodológica garantida pelo aprofundamento das matrizes do conhecimento que embasam a profissão consoante os avanços científicos, tecnológicos, culturais e sociais de cada área do conhecimento, e observadas as especificidades e as legislações vigentes.

Nesse sentido, o perfil do egresso da UEM é de um profissional-cidadão criativo, ousado, crítico, com espírito investigativo, com capacidade de abstração e resolução de problemas, com sensibilidade e compromisso social, com domínio de conhecimentos técnico-científicos e culturais, com habilidades para o trabalho coletivo e interdisciplinar, requisitos que integram a capacidade para a superação de questões e problemas que se colocam cotidianamente em seu espaço de atuação profissional e cidadã.

As discussões pertinentes aos projetos pedagógicos dos cursos de graduação contemplam as linhas orientadoras de decisões, ações e procedimentos derivados da missão e dos propósitos institucionais em que se estabelecem os princípios básicos do ensino de graduação. Nesse contexto, há que considerar princípios norteadores que devem orientar os projetos pedagógicos de curso: a flexibilização na organização do currículo; caracterização da formação acadêmica e profissional de acordo com a inserção local, regional, nacional e internacional; a liberdade na definição de perfis de egressos; o estabelecimento do nível de graduação como etapa inicial da formação continuada; o desenvolvimento da capacidade intelectual e profissional, autônoma e permanente do aluno; a duração do curso compatível com a necessidade média de formação; as estratégias de ensino e aprendizagem que contribuam para a redução da evasão; a inclusão de dimensões éticas e humanísticas, atitudes e valores orientados para a cidadania; a sólida formação básica, visando a qualificar o graduado para enfrentar os desafios das transformações sociais; a formação específica voltada ao perfil do profissional eleito na área do conhecimento, campo do saber e profissão; a composição do currículo por componentes curriculares, podendo prever inclusão de outras experiências de ensino e aprendizagem; a liberdade na composição da carga horária dos componentes curriculares, observadas as diretrizes curriculares nacionais; a liberdade na especificação dos conteúdos programáticos a serem ministrados, observadas as diretrizes curriculares nacionais; valorização de conhecimentos, habilidades e competências adquiridos fora do ambiente escolar, inclusive os que se referem à experiência profissional; valorização do conhecimento interdisciplinar e pluridisciplinar que amplie a ação do profissional; fortalecimento da articulação da teoria com a prática por meio do ensino, da pesquisa e da extensão e a organização dos cursos mediante componentes curriculares anuais, semestrais, trimestrais, em módulos ou outras modalidades.

O ingresso aos cursos de graduação ocorre mediante a realização de processos seletivos, visando à classificação de candidatos por meio de aplicação de provas e reserva de vagas para cotas sociais, como descrito anteriormente.

5.2 Políticas de Pesquisa

A construção do conhecimento acadêmico e científico ocorre em decorrência de necessidades humanas para compor seu dia a dia, suprir necessidade intelectual e material no ambiente ocupado. A pesquisa mais elaborada de caráter científico cresceu e se consolidou na UEM segundo essa necessidade de adquirir saberes e de aplicá-los para a melhoria da vida, uma preocupação demonstrada desde o início de sua atuação na pesquisa. A universidade tem utilizado diferentes caminhos ou ações que visam a implementar, otimizar, aplicar, medir e melhorar os recursos e metodologias que focam o desenvolvimento da pesquisa institucional. Essas ações envolvem estudos e implementação de normas institucionais para assessoria, planejamento e fomento de atividades vinculadas à pesquisa docente e técnica e integração entre projetos de pesquisa docente envolvendo os atores acadêmicos, docentes e agentes universitários. É mister institucional a elaboração de política e normatização para capacitação docente e técnica; integração entre graduação e pós-graduação por meio da pesquisa e incentivo à iniciação científica; integração docente para otimizar esforços de pesquisa envolvendo pesquisadores atuantes ou não na pós-graduação; normatizar formas de parcerias entre a UEM e outros centros de ensino e pesquisa ou da iniciativa privada para fomentar abertura de editais visando a captar recursos para pesquisa; elaborar meios e normas para o desenvolvimento da pesquisa básica e aplicada no âmbito institucional; desenvolver ações de proteção ao conhecimento gerado, incluindo normatização de procedimentos de controle, proteção e forma de divulgação e acesso a resultados de pesquisa institucional; elaborar normas para manutenção e controle de usuários do sistema de pesquisa institucional, de forma a manter continuidade e operacionalidade do sistema de apoio à pesquisa multiusuários; elaborar normas e ações do apoio à criação de grupos de pesquisa e ações para interações na pesquisa; viabilizar ações de captação de fomento e incentivo à produção científica internacionalizada, elaborando normas de inserção, incentivo e apoio ao sistema de pesquisa institucional para incrementar o processo de visibilidade internacional da UEM sempre que possível em parceria com outros setores envolvidos na projeção internacional da instituição.

Na capacitação docente e visando à formação de conhecimento, a universidade é gestora de planos, metas de produção e de divulgação do saber, organizado e distribuído por áreas de conhecimento, por linhas de pesquisas de grandes áreas de concentração. O capital intelectual e humano da UEM é formado por um quadro composto de docentes em diversos regimes de trabalho e que atuam na pesquisa, a maioria com Tempo integral e dedicação exclusiva (TIDE). Atualmente, levantamento realizado junto aos programas de pós-graduação, em setembro de 2017, aponta que aproximadamente 75% dos docentes atuam na pesquisa científica e 80% têm dedicação exclusiva. Assim como o quadro de docentes pesquisadores, o quadro de agentes universitários doutores também está diretamente ligado ao desenvolvimento da pesquisa.

Na integração e incremento à pesquisa entre as diversas áreas do saber, destaca-se os que produzem ciência, acumulam conhecimento, amplamente divulgados pelos seus feitos e sua produção científica. É por meio destes que o conhecimento é difundido para fora do âmbito das universidades. A pesquisa deve buscar a investigação de novas teorias, técnicas e tecnologias que melhorarem a economia, a qualidade de vida e a produção científica no país. Para tanto, as universidades devem integrar a graduação e a pós-graduação com o objetivo de construir o conhecimento científico geral, reconhecendo a diversidade de áreas do saber para a formação graduada e o conhecimento por linhas de saberes específicos, que levem o conhecimento estrito a ser difundido em todos os países do mundo. Na política institucional, há planejamento da capacitação docente e técnica, com oportunidade de saídas periódicas para a formação científica (mestrado, doutorado e pós-doutorado), com repercussão direta na integração entre pós-graduação e graduação, além de integrar áreas diversas, incrementando e aproximando a pesquisa entre áreas e níveis de formação acadêmica. Outro estímulo importante nessa interação são as ações de incentivo à iniciação científica, modalidade de pesquisa valorizada e apoiada pela instituição, e fomentada por meio de agências federais e estadual, além da própria universidade.

Nas ações voltadas ao desenvolvimento da pesquisa, nos últimos 15 anos a pós-graduação atingiu acentuada expansão, praticamente dobrando a oferta, passando de 20 programas na avaliação de 2004 para 52 em 2017 na avaliação quadrienal mais recente. Resultado da flexibilidade de recursos provindos do órgão federal e do Estado do Paraná às instituições de ensino, em especial à UEM. A flexibilidade teve um papel importante na reforma da chamada Nova Administração Pública. Para o gerenciamento de recursos financeiros, trouxe a descentralização do ponto de vista político, transferindo recursos e atribuições para os níveis políticos, regionais e locais, além de uma administração voltada para o atendimento do cidadão.

Faz-se necessário formar parcerias para o fomento à pesquisa. No âmbito nacional, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, MEC) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, MCTI) são agências de fomentos e avaliadoras de todo o sistema de pós-graduação e pesquisa nacional. Ressalta-se que o recurso financeiro provindo do Proap/Capes direciona-se à manutenção dos projetos de pesquisa dos acadêmicos dos programas de pós-graduação, além de suprir a mobilidade de alunos e pesquisadores para trabalhos em campo. Os resultados da aplicação dos recursos financeiros, especialmente daqueles fomentados pela Fundação Araucária, em termos de inovação tecnológica, demonstram que a UEM tem dado apoio às iniciativas para o desenvolvimento de projetos competitivos de interesse mundial e contribuído para o crescimento econômico e social da região.

No apoio à pesquisa básica ou aplicada, a UEM demonstra, por meio dos seus dados divulgados pelo Estado do Paraná, que vem se firmando como uma instituição que pauta todas suas atividades por critérios de excelência acadêmica e atendimento à comunidade externa de sua área de influência. Esse critério permeia tanto as atividades de ensino, voltada à formação de pessoal qualificado, quanto às de geração de novos conhecimentos, que são a base das pesquisas científicas desenvolvidas pelas várias unidades, centros, núcleos e extensões que dela fazem parte.

Na proteção do conhecimento gerado na UEM, na maioria das vezes, o resultado de muitos anos de pesquisa deve ser devidamente protegido. Essa preocupação fez a instituição atuar por meio da criação, na PPG, da Divisão de Propriedade Intelectual (DPI), a qual desempenha as atividades do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) na universidade, busca sua inserção no processo de inovação nacional, e colabora para o desenvolvimento sustentável, geração de riqueza e a melhoria da qualidade de vida da população com base na inovação. Essa divisão também se empenha em proporcionar um ambiente favorável para que o conhecimento gerado seja disseminado na sociedade mediante os diversos processos e produtos desenvolvidos em consonância com a missão da instituição no sentido da difusão de conhecimento criado por meio da pesquisa realizada na UEM. A interação da instituição com os setores público e privado de forma que o desenvolvimento tecnológico, a propriedade intelectual, o licenciamento, a transferência de tecnologia gerem benefícios para toda a sociedade e assegurem adequado ganho para todos os envolvidos, de acordo com a legislação vigente, deve ser constantemente promovida. É também responsabilidade da universidade garantir a proteção do conhecimento gerado por seus pesquisadores, assegurando que as relações com terceiros sejam formalizadas por instrumentos legais adequados. Assim, a PPG, por meio da Divisão de Propriedade Intelectual, em virtude das pesquisas, em grande maioria, desenvolvidas pela pós-graduação, vem contabilizando várias solicitações de depósito de pedido de novos produtos ou processos e de patentes. Trata-se de uma grande conquista, pois são resultados efetivos da atuação dos profissionais direta e indiretamente ligados à pesquisa científica.

Com a consolidação dos grupos de pesquisa e para otimizar o custo-benefício dos recursos públicos recebidos, construiu-se um espaço para alocar equipamentos de grande complexidade de uso multidisciplinar e de fácil acesso a alunos da graduação, pós-graduação e pós-doutorado. As centrais, além de desenvolverem em conjunto diversas pesquisas, utilizando-se de equipamentos de uso comum, viabilizam melhor gerenciamento de recursos e oportunizam a aquisição de vários equipamentos. O Complexo de Centrais de Apoio à Pesquisa (Comcap) é composto de oito centrais de apoio à pesquisa (Central de Análises Avançadas de Materiais, Central de Biologia Molecular, Estrutural e Funcional, Central de Produtos Naturais, Central de Documentação, Central de Microscopia, Central de Agropecuária e Agronegócio, Central de Estudos sobre Mudanças Globais e Central de Tecnologia em Saúde), com financiamento da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), da Capes (Pró-Equipamentos), da Fundação Araucária, de recursos próprios da universidade, entre outros.

Na nucleação de grupos de pesquisa, a UEM atua no apoio à formação de grupos de pesquisa de modo a agregar o investimento em infraestrutura e democratizar os recursos financeiros. Dessa maneira, estabelece ações pontuais como o programa de apoio aos doutores e recém-doutores para manutenção e ampliação de seus projetos de pesquisas.

O incentivo à publicação em revista de circulação internacional faz parte dos objetivos da instituição para difusão e medida da repercussão da pesquisa desenvolvida, propiciando a sua avaliação pelas agências reguladoras do sistema nacional de pós-graduação pelo impacto do resultado do sistema de coleta de dados da Capes. Isso ocorre de forma quantitativa, demonstrada por quantidades de produção científica: números de artigos, capítulos de livros e livros publicados; e qualitativa: tipos de via de publicação de artigos e seu impacto de circulação em extratos atuais estipulados pela Capes (ex. A1; A2; B1 a B5) durante um período de avaliação, anual, trienal ou quadrienal, como atualmente. Os resultados mostram que a política de gestão adotada pela PPG quanto ao incentivo à produção científica do corpo docente e discente, um dos quesitos mais importante na avaliação da Capes, é positiva. Tal incentivo, advindo de programas de apoio à divulgação científica fomentados por recursos próprios da instituição e pela Fundação Araucária, estimula, com alguma prioridade, a participação de acadêmicos como co-autores de artigos, livros ou outros produtos da pesquisa vinculados à pós-graduação. A produção científica em periódicos e livros faz com que a UEM, por meio de sua própria editora, dissemine amplamente o conhecimento científico resultante de pesquisas desenvolvidas na universidade e repassado à comunidade externa; esses resultados são divididos em áreas de conhecimento tecnológico, científico e cultural pelas suas revistas publicadas, com destaque para a Acta Scientiarum.

Na difusão científica e apoio à internacionalização da pesquisa, os gestores da UEM (Reitor, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Diretores de Centros de Ensino e Coordenadores de Programas de Pós-Graduação) promovem a divulgação da pesquisa e o conhecimento científico dela originada por meio de ações de internacionalização da pós-graduação e sua consequência como agente produtor de conhecimento originado na pesquisa. Dessa forma, a universidade deve manter ações de apoio à publicação científica centradas na qualidade científica e na colaboração entre discente e docente na pesquisa local e com parcerias internacionais para certificar a difusão e o repasse do conhecimento adquirido pela pesquisa dos acadêmicos e docentes atuantes na pós-graduação. Nesse sentido, é dever da UEM demandar editais e formas de apoio à publicação dos artigos qualificados pelo sistema de avaliação Capes, além de promover ações de incentivo à mobilidade internacional por meio de assessoria aos programas de pós-graduação, incentivando e levantando interesses comuns entre a pós-graduação e as de outros centros internacionais de excelência.

Essas ações devem abranger desde o auxílio à regulamentação, assim como os procedimentos de contratação conveniada de colaboração nacional e internacional, a qual deve atingir e incentivar programas de troca de conhecimentos, por meio de mobilidade de docente e discente em programas coligados, para compartilhamento e coparticipação na pesquisa direcionada à titulação. A UEM deve assessorar a captação e viabilizar recursos para incentivar programas, projetos ou meios de atração de professores visitantes internacionais, além de ações para a difusão pública de pesquisas relacionadas ao processo de internacionalização de maneira a complementar e fortalecer o repositório institucional de pesquisa. A UEM, via setores como PPG e ECI, está voltada a esse propósito, e as sintonias entre a PPG e ECI vêm produzindo ações e motivações no meio acadêmico para acelerar esse processo de inserção internacional da pesquisa. Uma grande oportunidade é o programa Print/Capes, em que a UEM está concorrendo com seus acervos de projetos de pesquisas associados ao sistema interno de pós-graduação em nível de doutorado. O ECI e PPG têm se esforçado no assessoramento para viabilizar as ações e a perscrutação do nosso patrimônio de pesquisa de ponta para alavancar parcerias rumo à internacionalização.

5.3 Políticas de Extensão

A extensão universitária na UEM é o processo educativo, social, cultural, científico, tecnológico e de inovação que articula o ensino e a pesquisa de modo indissociável e viabiliza a relação transformadora entre a universidade e os demais segmentos da sociedade. As ações de extensão se desenvolvem sob a forma de: a) Projetos de Extensão: agrega ações de longa duração (mínimo um ano), com previsão de carga horária semanal da equipe envolvida, com coordenação de servidor efetivo (docente ou agente universitário) em regular exercício da função, com participação obrigatória de aluno de graduação – as Empresas Juniores são reconhecidas como Projetos de Extensão; e b) Eventos ou cursos de extensão: ação de curta duração, presencial ou a distância, sem caráter continuado, para fins de apresentação e/ou desenvolvimento de conhecimento ou produto educativo, cultural, social, científico, tecnológico ou de inovação da universidade e de outros setores da sociedade, sendo o curso proposto realizado com o mínimo de quatro horas.

A UEM possui, na PEC, 470 projetos de extensão institucionalizados e em desenvolvimento, mais de 40 programas de extensão, resultando em cerca de 250 oportunidades de bolsa de extensão universitária – Extensão UEM, Programa Institucional de Bolsa de Extensão Universitária (Pibex), Programa Institucional de Apoio à Inclusão Social, Pesquisa e Extensão Universitária (Pibis), Programa de Extensão Universidade Sem Fronteiras (USF), entre outras – sendo a Fundação Araucária (FA) e o Fundo Paraná as principais agências de financiamento. Vale destacar que a bolsa de extensão significa, para a grande maioria dos discentes, o único meio de subsistência na universidade, por isso a necessidade de ampliar tais oportunidades que viabilizem os projetos de extensão e a permanência dos acadêmicos na instituição.

As ações de Extensão, pela sua natureza, integram o ensino e a pesquisa com as demandas sociais para estabelecer a inter-relação do conhecimento acadêmico com as dos demais segmentos da sociedade e incentivar a formação de profissionais cidadãos e participativos do meio social; contribuir para a sistematização e a difusão do conhecimento cientificamente produzido de modo a favorecer, por meio da extensão, o aperfeiçoamento das concepções e práticas curriculares dos cursos da UEM e em conformidade com os propósitos do Plano Nacional de Educação vigente; e, ainda, cooperar com o desenvolvimento regional nos âmbitos educacional, social, cultural, científico, tecnológico, econômico e outros.

A extensão universitária na UEM é exercida de acordo com os princípios observados na Política Nacional de Extensão Universitária do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão Universitária (Forproex, 2012), constituída pela: interação dialógica, que visa ao estabelecimento e desenvolvimento da relação entre a universidade e os demais segmentos da sociedade por meio do diálogo e da troca de conhecimentos; interdisciplinaridade e interprofissionalidade, que visam à integração de modelos, conceitos e metodologias profissionais no atendimento a demandas formativas e sociais; indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão, que consiste na relação entre a Extensão Universitária e o processo de formação humana e a geração de conhecimentos envolvendo tanto docentes, alunos e agentes universitários; impacto na formação do aluno, que visa a fortalecer a experiência teórica e metodológica do aluno por meio da materialização dos compromissos éticos e solidários da universidade pública brasileira; e impacto e transformação social, que visa ao estabelecimento da relação entre a universidade e os demais segmentos da sociedade para uma atuação transformadora, voltada prioritariamente à formação acadêmica, mas também atenta às expectativas das diversas demandas sociais, com vistas ao desenvolvimento social e regional e ao aprimoramento de políticas públicas e sociais específicas sob vários contextos.

Na última década, a extensão universitária tem se fortalecido nos âmbitos nacional e local, ampliado a parceria com os setores do Estado e da sociedade em geral objetivando o desenvolvimento local e regional e a manutenção do financiamento de projetos e programas que estimulem a inclusão social, gerem conhecimento para a formulação de políticas públicas de diferentes naturezas e promovam significativa interação com seu entorno local e regional. Esse entendimento eleva a atividade de extensão à expressão de importância institucional e social que a caracteriza no tripé universitário e coopera no estímulo permanente das ações junto às comunidades participantes.

Como articuladora entre o ensino e a pesquisa, a extensão na UEM coopera no sentido de institucionalizar e potencializar, junto à PEC, por meio da Diretoria de Extensão (DEX), da Diretoria de Cultura (DCU), e do Fórum de Políticas de Extensão e Cultura[1], projetos e programas que impulsionem a educação, a saúde, o trabalho, a cultura, a comunicação; estimulem a solidariedade, o compromisso social, a ética, a liberdade de pensamento e a valorização da diversidade; exercitem a noção de autonomia do indivíduo e dos coletivos sociais, a cidadania; desenvolvam o sentido de direitos humanos e justiça, de tolerância e paz; valorizem a formação de educadores para a Educação Básica. A esse respeito, em complexo próprio (Coordenadoria de Apoio a Educação Básica – CAE), são desenvolvidos cursos e atividades de extensão via programas nacionais de formação continuada – Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), Programa Nacional de Ensino Médio (PNEM) que proporcionem à sociedade novos conhecimentos, métodos e técnicas de produção, de inovação, de tecnologia; enfatizem a responsabilidade socioambiental e fortaleçam a difusão da extensão universitária à comunidade em geral. Todos esses elementos constituem presença significativa no encontro anual dos extensionistas da UEM, nas edições do Encontro Anual da Extensão Universitária (EAEX).

Quanto à institucionalização das ações de extensão em geral na UEM, é preciso salientar o recente investimento na ampla atualização e criação dos regulamentos específicos e na informatização dos processos, tornando-os mais ágeis na tramitação e no acompanhamento de tais rotinas por todas as instâncias integradas ao Sistema de Gestão de Projetos em modalidade específica (SGPEX) e Sistema de Gestão de Cursos e Eventos de Extensão (SGCEX), assim como a disponibilização on-line dos certificados, via identificação do número do cadastro de pessoa física (CPF), em sítio eletrônico vinculado à DEX, o que corresponde aos anseios da comunidade em geral na prestação de serviços com maior eficiência, presteza e qualidade, sintonizados com a contemporaneidade. Ações robustas, de relevante impacto social e que dependem da conexão de diferentes unidades com expertises afins (PEC, PPG, Núcleo de Processamento de Dados – NPD e Nead). Nessa sincronização das rotinas, destaca-se a parceria da DEX com a Comissão de Regulamentação das Atividades Acadêmicas do Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM/COREA), a qual delibera sobre a abertura de projetos que alcancem diretamente o espaço do complexo do HUM visando a atender protocolos nacionais da saúde e proteção humana.

Importante passo institucional a ser perseguido exigirá o trabalho integrado entre a PEC e a PEN a fim de atender o que se tem convencionado chamar por curricularização ou creditação da extensão, estratégia específica (12.7) na meta 12 do Plano Nacional de Educação, prevendo 10% dos créditos curriculares à experiência discente em projetos e programas de extensão. Tal empreitada alcançará a avaliação e a revisão dos currículos dos cursos de graduação visando à flexibilidade curricular (créditos) e à valorização da experiência acadêmica em projetos e programas de extensão prioritariamente em áreas de grande pertinência social, ofertados em diferentes setores da universidade e que repercutem diretamente na formação do acadêmico, na pesquisa docente e no sistema social como um todo. Esse trabalho em parceria demandará a integração dos sistemas operacionais da Extensão (SGPEX), do Ensino (DAA) com o NPD, a fim de que tais experiências acadêmicas e extensionistas sejam computadas diretamente no histórico escolar e diploma dos acadêmicos.

Enfim, a atuação de forma integrada entre os setores, como tem ocorrido, considerando as oito áreas temáticas da extensão universitária definidas no documento geral do Forproex (Comunicação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção, e Trabalho), tem sido fundamental e para que se possa, além de sistematizar o banco de dados e informações específicos, acompanhar e avaliar as atividades extensionistas, estimular a obtenção de recursos via editais em órgãos nacionais e internacionais, e cooperar para efetivar a função social a qual foi designada a exercer: o compromisso amplo de difusão do conhecimento realizado na universidade para o desenvolvimento em várias frentes da sociedade paranaense e brasileira.

A UEM abriga 15 grupos PET[2] (Agronomia, Educação Física, Economia, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Têxtil, Farmácia, Física, Informática, Matemática, Odontologia, Pedagogia, Química e Zootecnia) que formam o UniPET. Esse programa promove anualmente atividades voltadas à comunidade, como o PET na Praça. Nessa atividade, tem-se a oportunidade de apresentar à comunidade externa parte dos trabalhos em desenvolvimento, por meio de explicações, demonstrações e oficinas de interesse público sobre diversas áreas, proporcionando momentos de aprendizado, conhecimento e troca de saberes, tanto em relação aos conteúdos propostos como outros advindos do interesse da comunidade em geral.

A missão da UEM na extensão universitária é a de atuar com o estado na formulação de políticas públicas e sociais, mas também na formação qualificada de equipes que promovam e implementem tais políticas ao desencadear o processo de transformação da realidade social, formativa, cultural e ambiental dos indivíduos em diferentes e diversos contextos, no sentido de viabilizar uma sociedade mais democrática, cidadã, justa, plural, responsável e sustentável.

6. POLÍTICAS DE GESTÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

A Universidade Estadual de Maringá atua diretamente para assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, com ênfase em três eixos: Desenvolvimento Econômico, Inclusão Social e Proteção ao Meio Ambiente. A universidade acredita que o reconhecimento de uma instituição de gestão socialmente responsável passa pela harmonização desses três eixos fundamentais.

Assim sendo, a UEM tem por princípio permitir que homens e mulheres tenham acesso à educação superior de qualidade e garantir acesso à formação profissional para os mais vulneráveis.

6.1. Desenvolvimento Econômico

A UEM apoia políticas e programas dirigidas a estudos aprofundados, estabelecendo cooperações para a realização de pesquisas, fomentando a inovação tecnológica, com a finalidade de apoiar o desenvolvimento econômico inclusivo, ético e sustentável. A universidade mantém representatividade junto às câmaras de órgãos de planejamento municipal, como o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem), Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim) e participação na Incubadora Tecnológica de Maringá (Maringá Tech), que estimula a geração de empreendimentos inovadores e sustentáveis de base tecnológica, com complexos na antiga sede do Instituto Brasileiro do Café (IBC) e no Comcap/UEM.

Prestes a completar cinco décadas, a UEM conquistou uma sólida reputação em nível nacional, seja pelos resultados obtidos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia os cursos de graduação do Brasil, seja pelos resultados obtidos pelos programas de pós-graduação stricto sensu, divulgados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Preocupada em quebrar as barreiras do regionalismo e ampliar sua projeção internacional, comprometida em fomentar o desenvolvimento econômico, a UEM estabeleceu uma Política Institucional de Internacionalização. Esta política tem como princípios promover a cooperação interinstitucional internacional, bem como a mobilidade acadêmica internacional discente, docente e de agentes universitários. Para tanto, há a necessidade de se incentivar a internalização da internacionalização na cultura institucional e no desenvolvimento dos procedimentos e processos da UEM. Essa política está comprometida com a captação de recursos, a comunicação de oportunidades e o acolhimento do aluno estrangeiro. Dessa forma, cria-se um estímulo para a internacionalização dos currículos e o uso de idiomas estrangeiros nos cursos da instituição.

Nas últimas décadas, a UEM tem envidado esforços para promover avanços tecnológicos que, de algum modo, contribuam para gerar impacto econômico e social. Nesse sentido, há uma preocupação em acompanhar as alterações provocadas pela revolução tecnológica e, principalmente, em alinhar as pesquisas de ponta desenvolvidas na UEM às demandas da sociedade por meio da inovação tecnológica. A Política de Inovação e Propriedade Intelectual da UEM surgiu com a finalidade de fomentar sua inserção no processo de inovação nacional, colaborando para o desenvolvimento sustentável, além de propiciar um ambiente para que o conhecimento gerado na universidade seja disseminado para a sociedade por meio de pessoas, processos ou produtos. Essa política promove a interação da instituição com os setores público e privado, de modo que o desenvolvimento tecnológico, a propriedade intelectual, o licenciamento e a transferência de tecnologia gerem benefícios para toda a sociedade, garantindo a proteção do conhecimento gerado na UEM e assegurando que as relações com terceiros sejam formalizadas por instrumentos legais adequados.

6.2 Inclusão Social

A UEM tem o compromisso de oferecer condições para o desenvolvimento de programas institucionais que viabilizem o ingresso inclusivo, a permanência, a integração e a terminalidade estudantil.

O ingresso inclusivo é viabilizado pelo sistema de reserva de vagas para Cotas, Cotas Sociais Indígenas (Lei n.º 13.134/2001, substituída pela Lei n.º 14.995/2006) Universidade da Terceira Idade, Política de Refugiados e Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, e Ensino a Distância. As cotas consistem em uma forma de ingresso aos cursos de graduação da UEM, destinadas a candidatos brasileiros que tenham cursado todas as séries do ensino fundamental e médio em escolas da rede pública de ensino em todo o território nacional. Essa modalidade de ingresso é válida apenas para candidatos que não possuem diploma de curso superior, que comprovem renda não superior a 1,5 salários mínimos e que os bens patrimoniais do grupo familiar sejam inferiores a 30% do que estabelece a Receita Federal como obrigatoriedade para declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física. A Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati) tem por objetivo promover a inserção social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas na melhor idade. A Unati oferece cursos em diferentes áreas do conhecimento, organizados em seis eixos temáticos: Arte e Cultura, Processos e Procedimentos Comunicativos, Saúde Física e Mental, Meio Físico e Social, Direito e Cidadania, e Humanidades. Recentemente, a UEM regulamentou a Política Institucional do Refugiado e Imigrante em Situação de Vulnerabilidade. Essa regulamentação define diretrizes, objetivos e valores que enfatizam o compromisso e respeito aos direitos humanos dos imigrantes e refugiados vulneráveis a serem observados nos segmentos administrativos, do ensino, da pesquisa e da extensão da universidade. O Programa de Inclusão e Permanência de Alunos Indígenas (Proindi) regulamenta, no âmbito da UEM, o planejamento e a execução de políticas de inclusão do indígena, bem como o acompanhamento pedagógico e a elaboração de atividades de ensino, pesquisa e extensão para esses acadêmicos. A Educação a Distância na UEM também pode ser considerada uma forma de ingresso inclusivo, pois oportuniza o ingresso em cursos de graduação e pós-graduação a acadêmicos que não teriam oportunidade de frequentar um curso presencial, seja pela dificuldade de locomoção, seja pela inflexibilidade de horário ou qualquer outra dificuldade.

A permanência está formalizada na UEM por meio políticas de assistência estudantil, viabilizadas pelo oferecimento de programas institucionais que destinam bolsas de auxílio financeiro para amparar acadêmicos de baixa renda. Há, na instituição, um Programa de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic) para estimular o engajamento de acadêmicos em projetos de pesquisa, estimulando o desenvolvimento do pensamento científico e qualificando recursos humanos para programas de pós-graduação. Do mesmo modo, incentiva-se, por meio de bolsas, a participação discente em Projetos de Desenvolvimento e Transferência de Novas Tecnologias (Pibiti), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), Programa de Residência Pedagógica, projetos de extensão, projetos de ensino, programas de incentivo à arte, participação em orquestra, monitoria e preceptoria acadêmica, entre outras modalidades. A permanência também é garantida aos acadêmicos da UEM pela oferta de apoio pedagógico para alunos com necessidades educacionais especiais, programa de preceptoria, apoio à permanência do acadêmico indígena, bem como apoio a pessoas com deficiências e excepcionalidades. O Programa Multidisciplinar de Pesquisa e Apoio à Pessoa com Deficiência e Necessidades Educacionais Especiais (Propae) atua na UEM com o objetivo de promover a acessibilidade no ensino superior, implementar e acompanhar a avaliação de políticas públicas referentes às suas finalidades. Também faz parte de suas atribuições pesquisar e desenvolver tecnologias e metodologias apropriadas, assim como adaptações de materiais e recursos pedagógicos para atendimento do seu público-alvo.

A integração estudantil se consolida por meio de programas institucionais que objetivam promover a qualidade de vida para a comunidade universitária, ampliando o acesso e a permanência com garantia de continuidade nos estudos. Por meio do contínuo incentivo, acredita-se que os acadêmicos se mantenham motivados para aprender e passam a desempenhar suas atividades com maior dedicação. Em seus espaços, seja sala de aula ou fora dela, a UEM apoia a realização de atividades de integração. A Recepção dos Calouros é realizada, anualmente, visando à integração dos ingressantes com a estrutura da instituição e é a primeira oportunidade de se estabelecer relações pessoais. O Trote Solidário é um concurso promovido pela instituição com o objetivo de premiar iniciativas solidárias realizadas pelos cursos mediante atividades conjuntas entre acadêmicos veteranos e calouros. O Programa de Integração Estudantil (Prointe) oferece apoio acadêmico via preceptorias em disciplinas de diferentes áreas, com a finalidade de apoiar os alunos na transposição do ensino médio para o ensino superior. No decorrer da vida acadêmica do aluno, há diversas possibilidades de engajamento em atividades de integração. Atividades extrassala de aula são estimuladas, como a participação em Empresas Juniores. O funcionamento de Empresas Juniores na UEM é regulamentado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em consonância com os preceitos da regulamentação federal. Na prática, a vinculação de Empresas Juniores com a UEM se dá por meio de projetos de extensão e se caracteriza em um mecanismo que visa a fortalecer as relações com a comunidade e ao mesmo tempo favorecer a formação acadêmica, oportunizando a expansão das atividades extensionistas. Outra ação de integração é o Programa de Ensino Tutorial (PET), desenvolvido por grupos de acadêmicos sob a orientação de um docente tutor, organizados a partir de formações em nível de graduação no princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Por meio do Diretório Central dos Estudantes (DCE), uma entidade voltada à representatividade estudantil, são promovidas ações de integração da comunidade estudantil junto à sociedade. O DCE busca manter o intercâmbio e colaboração de outras entidades estudantis em âmbito nacional e internacional, além de promover debates, realizar encontros, reuniões, palestras, conferências de caráter social, cultural, artístico, desportivo e político de modo a atender os anseios e estudantes da UEM.

A garantia da terminalidade é uma preocupação da instituição, que envida esforços para promover a inserção profissional e ao mesmo tempo assegurar a qualidade do egresso.

6.3 Proteção ao Meio Ambiente

O eixo Proteção ao Meio Ambiente faz parte da Política Ambiental da UEM, em que são definidos princípios e valores a serem observados em todos os espaços sob sua responsabilidade e gestão, bem como norteia as relações que a UEM venha a estabelecer com outras instituições públicas ou privadas. Os princípios da Política Ambiental da UEM defendem a sustentabilidade – assegurando a exploração do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renováveis e dos processos ecológicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecológicos, de forma socialmente justa e economicamente viável, para usufruto desta geração e das gerações futuras; a preservação – adotando medidas visando à preservação do patrimônio material e imaterial; a prevenção - adotando medidas capazes de prevenir, eliminar ou atenuar os efeitos negativos das intervenções no ambiente; a precaução – implementando medidas antecipadas contra os riscos potenciais que, de acordo com o estado atual do conhecimento, não podem ser ainda identificados; a integração – estimulando a participação e a cooperação entre os diversos agentes sociais institucionais, empenhados e comprometidos com a questão ambiental; a transversalidade – estimulando o planejamento e a execução conjunta de ações voltadas à sustentabilidade dos campi; a interação – possibilitando ações de educação ambiental com envolvimento da sociedade, especialmente das populações circunvizinhas, de modo a torná-las parceiras na proteção ambiental; acesso livre e irrestrito às informações – disponibilizando e compartilhando a toda comunidade as informações das atividades desenvolvidas, os riscos decorrentes e seus resultados.

6.4 Núcleos e Programas Institucionais

A UEM desenvolve programas específicos de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, de modo a aumentar o leque de oportunidades disponíveis para ampliação do horizonte formativo dos acadêmicos. Além disso, a universidade objetiva criar melhores condições para os estudantes que apresentam dificuldades pessoais e/ou sociais para permanecer na instituição. Esses programas foram agrupados em três eixos fundamentais: desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente.

6.4.1 Desenvolvimento Econômico

· Escritório de Cooperação Internacional (ECI)

· Programa de Apoio ao Desenvolvimento Regional (GDR)

· Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

· Programa Observatório das Metrópoles – Região Metropolitana de Maringá

· Programa de Informática aplicada à Educação (PIAE)

· Programa de Estudos e Pesquisas do Espaço Urbano (Pepeu)

· Programa Núcleo Mercosul (PNM)

· Programa Interdisciplinar de Estudos Organizacionais (Priestor)

· Programa de Ações Interdisciplinares em Políticas Públicas Contemporâneas (Proinpo)

· Programa de Editoração Científica da UEM

· Programa de Estatística Aplicada

· Programa de Centro de Documentação Histórica (PROCDH)

· Programa Interdisciplinar de Estudo de Populações: Laboratório de Arqueologia, Etmologia e Etno-História

6.4.2 Inclusão Social

· Núcleo de Estudos e Defesa de Direitos da Infância e da Juventude (Nedij)

· Programa Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros (Neiab)

· Programa de Estudos do Trabalho e Educação (ESTE)

· Programa: Polo Institucional de Educação Permanente em Saúde (PIEPS)

· Programa de Estudos e Pesquisas em História Econômica e Social (PEPHES)

· Programa Ginástica Laboral Compensatória e Qualidade de Vida (PGLAC)

· Programa Multidisciplinar de Pesquisa em Saúde para Maringá e Região (PMPS)

· Programa de Educação a Distância (Pread)

· Programa de Industrialização de Alimentos da UEM (Proali)

· Programa de Incentivo à Arte e Cultura (Proarte)

· Programa de Integração de Ação Social da UEM (Proação)

· Programa Odontológico de Assistência ao Servidor (Proas)

· Programa de Construção de Equipamentos para Deficientes (Procede)

· Programa Centro de Memória da Universidade Estadual de Maringá (PROCMU)

· Programa de Educação para Jovens e Adultos (Proeja)

· Programa Farmácia Ensino (Profen)

· Programa de Inclusão e Permanência do Aluno Indígena (Proindi)

· Programa Multidisciplinar de Estudos e Apoio à Terceira Idade;

· Programa Museu Dinâmico Interdisciplinar

· Programa Cinema na UEM (CineUEM)

· Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Pronaica)

· Programa Núcleo de Estudos em Diabetes e Obesidade (Pronedo)

· Programa de Democratização da Escolaridade e Desenvolvimento Profissional (Proominis)

· Programa Interdisciplinar de Pesquisa e Apoio à Excepcionalidade (Propae)

· Programa Justiça Restaurativa e Cultura da Paz da UEM (Propaz-UEM)

· Programa Pluridisciplinar de Pesquisa em Diabetes Mellitus (Propedi)

· Programa de Pesquisa e Estudos na Área da Surdez (Propes)

· Programa de Qualidade de Vida e Cidadania da Comunidade Universitária (Pró-Vida)

· Programa de Integração Estudantil (Prointe)

· Programa de Assistência ao Egresso (Pró-Egresso)

· Programa de Estudos para o Desenvolvimento do Esporte (Pró-Esporte)

· Programa Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho e Movimentos Sociais (Unitrabalho)

· Programa de Educação Continuada em Matemática (Proformat)

· Política do Imigrante e Refugiado em Situação de Vulnerabilidade

· Programa Multidisciplinar de Estudos em Prevenção e Assistência das Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV-AIDS (Universidaids)

6.4.3 Proteção ao Meio Ambiente

· Programa de Proteção e Educação em Unidades de Conservação e Áreas Especialmente Protegidas (Proeducon)

· Programa de Controle da População de Animais da UEM

· Programa de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento em Combustíveis (Procombustíveis)

· Programa de Gerenciamento de Resíduos (Progere)

· Programa de Identificação e Preservação de Espécies Arbóreas (Proipa)

· Programa Interdisciplinar de Pesquisas Aplicadas à Agricultura

· Programa de Resíduos Biológicos, Químicos e Radioativos

· Programa Herbário da UEM (PRO-HUEM).

7. REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Brasília, Distrito Federal,1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, Distrito Federal, 1996.

BRASIL. Lei n. 13.005 de 25 de junho de 2014 – aprova o PNE [2014-2024] e dá outras providências. Brasília, Distrito Federal, 2014.

BRASIL. Ministério da Educação. CNE/CES. Resolução n.02, de 18 de junho de 2007. Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

BRASIL. Ministério da Educação. CNE/CP Resolução n. 02, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

FORPROEX. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus, Amazonas, maio de 2012.

UEM. Conselho Universitário-COU. Regimento Geral. Contendo as alterações aprovadas pelas Resoluções n. 021/2008-COU e n. 001/2009-COU.

UEM. Conselho Universitário-COU. Estatuto da Universidade Estadual de Maringá. Resolução n. 008/2008-COU, com as alterações aprovadas pelas Resoluções n.^os009/2008-COU, 012/2008-COU, 013/2008-COU, 028/2013-COU, 034/2014-COU, 055/2014-COU, 001/2017-COU.

UEM. 019/2016-PPG. Patrimônio Genético.

UEM. 001/2017-PPG. Comitê Científico.

UEM. 014/2017-PPG. Regulamento COMCAP.

UEM. Plano de Desenvolvimento Institucional.

UEM. Política de Pós-graduação Institucional, 2018 (em análise no COU).

UEM. Portarias 340/2008-GRE. Criação do NIT.

UEM. Projeto Político Pedagógico Institucional. 2009.

UEM. Resolução n. 003/2012-COU - Homologa Ato Executivo nº 038/2010-GRE - criação do Núcleo de Educação a Distância (NEAD).

UEM. Resolução n. 011/2013-CEP. Aprova normas para Mobilidade Estudantil Internacional e revoga a Resolução n. 004/2009-CEP.

UEM. Resolução n. 024/2017-COU. Aprova o Regulamento do Museu Dinâmico Interdisciplinar (MUDI).

UEM. Resolução n.032/2016-CEP, de 20 de dezembro de 2016 – normatiza as Empresas Juniores. Maringá, PR.

UEM. Resolução n.033/2017-CEP, de 20 de outubro de 2017 – normatiza os Projetos de Extensão. Maringá, PR.

UEM. Resolução n.034/2017-CEP, de 20 de outubro de 2017 – normatiza os Projetos de Eventos ou Cursos de Extensão. Maringá, PR.

UEM. Resolução nº 09/2010-CEP. Dispõe sobre o componente Estágio Curricular Supervisionado nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Estadual de Maringá.

UEM. Resolução nº 124/2012-CAD. Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Participação com Apresentação de Trabalhos em Eventos Científicos por meio de edital.

UEM. Resolução nº 277/2015-CAD. Aprova o Regulamento para a Elaboração dos Planos Anuais de Capacitação Docente Stricto Sensu da Universidade Estadual de Maringá (UEM) a partir de 2017.

UEM. Resolução nº 278/2015-CAD. Aprova o Regulamento para a Elaboração dos Planos Anuais de Capacitação Técnica Stricto Sensu da Universidade Estadual de Maringá (UEM), a partir de 2017.

UEM. Sistema de Gestão de Cursos e Eventos de Extensão – SGCEX [online]. Maringá, 2018.

UEM. Sistema de Gestão de Projetos de Extensão – SGPEX [online]. Maringá, 2016.

ANEXO 1.
Centros e Departamentos da Universidade Estadual de Maringá

CCA Centro de Ciências Agrárias

CCB Centro de Ciências Biológicas

CCE Centro de Ciências Exatas

CCH Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

CCS Centro de Ciências da Saúde

CSA Centro de Ciências Sociais Aplicadas

CTC Centro de Tecnologia

DAB Departamento de Análises Clínicas e Biomedicina

DAD Departamento de Administração

DAG Departamento de Agronomia

DAL Departamento de Engenharia de Alimentos

DAU Departamento de Arquitetura e Urbanismo

DBC Departamento de Biotecnologia, Genética e Biologia Celular

DBI Departamento de Biologia

DBQ Departamento de Bioquímica

DBS Departamento de Ciências Básicas da Saúde

DAC Departamento de Análises Clínicas

DCA Departamento de Ciências Agronômicas

DCC Departamento de Ciências Contábeis

DCI Departamento de Ciências

DCM Departamento de Ciências Morfológicas

DCO Departamento de Economia

DCS Departamento de Ciências Sociais

DDM Departamento de Design e Moda

DDP Departamento de Direito Público

DAM Departamento de Meio Ambiente

DEA Departamento de Engenharia Agrícola

DEC Departamento de Engenharia Civil

DEF Departamento de Educação Física

DEM Departamento de Engenharia Mecânica

DEN Departamento de Enfermagem

DEP Departamento de Engenharia de Produção

DEQ Departamento de Engenharia Química

DES Departamento de Estatística

DET Departamento de Engenharia Têxtil

DFA Departamento de Farmácia

DFE Departamento de Fundamentos da Educação

DFI Departamento de Física

DFL Departamento de Filosofia

DFS Departamento de Ciências Fisiológicas

DFT Departamento de Farmacologia e Terapêutica

DGE Departamento de Geografia

DHI Departamento de História

DIN Departamento de Informática

DLM Departamento de Letras Modernas

DLP Departamento de Língua Portuguesa

DTL Departamento de Teorias Linguísticas e Literárias

DMD Departamento de Medicina

DMA Departamento de Matemática

DMU Departamento de Música

DMV Departamento de Medicina Veterinária

DOD Departamento de Odontologia

DPD Departamento de Pedagogia

DPI Departamento de Psicologia

DPP Departamento de Direito Privado e Processual

DQI Departamento de Química

DTP Departamento de Teoria e Prática da Educação

DTC Departamento de Tecnologia

DZO Departamento de Zootecnia

ANEXO 2.
A Universidade Estadual de Maringá em números

INFORMAÇÕES GERAIS
Natureza Jurídica UEM	Autarquia Estadual
Atividade econômica principal	Ensino Superior
Ano de Fundação/Reconhecimento	1969/1970
Unidades Administrativas	11
Câmpus	07
Centros de Ensino	07
Departamentos	51
Polos de Ensino a Distância	27

CURSOS
CURSOS	QUANTIDADE
CURSOS	CURSOS	ALUNOS
Graduação Presencial	60	13541
Graduação EAD	09	2674
Especialização	53	1970
Mestrado	51	2364
Doutorado	26	776
TOTAL	199	21325

INSTALAÇÕES FÍSICAS
Denominação	Campus Sede	Campi Regionais	Total
Hospital Universitário	1	-	1
Anfiteatros	20	1	21
Museus	3	-	3
Casa de Música	1	-	1
Sala do Coral	1	-	1
Sala de Dança	2	-	2
Videotecas	1	2	3
Casa da Cultura	1	-	1
Oficina de Teatro	1	-	1
Hemocentro	1	-	1
Clínica Odontológica	1	-	1
Farmácia Ensino	1	-	1
Restaurante Universitário	1	1	2
Livraria	1	-	1
Complexo de Centrais de Apoio à Pesquisa (COMCAP)	2	-	2
Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE)	1	-	1
Cantinas / Lanchonetes	4	2	6
Salas de aula	233	62	295
Laboratórios	419	23	442
Bibliotecas	5	6	11
Auditórios	14	3	17
Hospital Veterinário para Grandes Animais	-	1	1
Quadras Esportivas Cobertas	4	-	4
Quadra Esportiva Descoberta	7	1	8
Quadra de Tênis Descoberta	2	-	2
Ginásio	1	-	1
Pista de Atletismo	1	-	1
Piscina Coberta	1	-	1
Campo de Futebol	2	-	2
Fonte: PCU/DOP/PTO (2017).

[1] É órgão vinculado à PEC com representantes extensionistas de cada centro de ensino da UEM que se reúnem periodicamente sob a presidência da PEC para discutir, avaliar e propor as políticas de extensão e cultura na universidade.

[2] O Programa de Educação Tutorial (PET) é um Programa do Ministério da Educação formado por graduandos sob a tutoria de um docente. Seu objetivo é complementar a graduação promovendo atividades acadêmicas que visam a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, extensão e educação tutorial. Atualmente, há 842 grupos distribuídos em 121 instituições de ensino superior do país.