R E S O L U Ç Ã O N.° 007/2020-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º 0283129-09/2008 e demais termos aditivos - Programa Segundo Tempo.

Considerando o conteúdo das fls. 706 a 714 do Processo n.º 774/2009-PRO;

considerando o disposto no Decreto n.º 6.170/2007;

considerando o disposto no Parecer n.º 109/2019-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 712 a 714, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º 0283129-09/2008 e seus termos Aditivos - Programa Segundo Tempo, construção da Quadra Poliesportiva Coberta, executada pela Prefeitura do Câmpus Sede/Diretoria de Obras e Projetos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 5 de março de 2020.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/05/2020. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)