R E S O L U Ç Ã O  N.°  035/2019-CAD

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/03/2019.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o Convênio n.º 864231/2018 celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde.

 

Considerando o conteúdo do Processo n.º 7.818/2018-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 1.529/2018-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer de fls. 38 a 40, os quais foram adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 864231/2018 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde (MS), com a interveniência da União, objetivando a “Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de janeiro de 2019.

 

 

 

Julio César Damasceno,

Reitor.

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 18/03/2019. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)