R E S O L U Ç Ã
O N.°
035/2019-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Convênio n.º
864231/2018 celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde. |
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 7.818/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º
1.529/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer
de fls. 38 a 40, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 864231/2018 e seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Saúde (MS), com a interveniência da União, objetivando a “Aquisição de Equipamento e Material Permanente
para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando o fortalecimento
do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 24 de janeiro de 2019.
Julio César Damasceno,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 18/03/2019. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |