R E S O L U Ç Ã O N.° 036/2019-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 06/02/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Convênio n.º 864085/2018 celebrado entre UEM/União/ Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.016/2018-PRO;

considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;

considerando o disposto no Parecer n.º 1.523/2018-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer de fls. 64 e 65, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 864085/2018 e o seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a “Aquisição de Equipamento e Material Permanente”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de janeiro de 2019.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 13/02/2019. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)