R E S O L U Ç Ã
O N.°
038/2019-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
|
Aprova o Termo de Convênio
n.º 017/2018 a ser celebrado entre UEM/Hemocentro
Regional de Maringá / Prefeitura do Município de Floresta/Hospital Municipal
Santa Maria. |
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
5.939/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.520/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 43 a 45, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio n.º 017/2018 e seu
respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição por intermédio
do Hemocentro Regional de Maringá e a Prefeitura do Município de Floresta/Hospital
Municipal Santa Maria, objetivando a assistência hematológica e hematerápica, de acordo com a Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC n.º 034/ANVISA-MS de 11 de junho de 2014 e Portaria n.º
1.469/GM de 10 de julho de 2006 que dispõe sobre o ressarcimento de custos
operacionais de sangue e hemocomponentes ao Sistema
Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 24 de janeiro de 2019.
Julio César Damasceno,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 18/03/2019. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |