R E S O L U Ç Ã O N.° 047/2019-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o 3º Termo Aditivo ao Convênio UAB n.º 795953/2013 a ser celebrado entre UEM / CAPES.

Considerando o conteúdo das fls. 154 a 173 do Processo n.º 3.114/2014-PRO;

considerando o disposto nas Resoluções n.º^s 166/2014-CAD, 242/2015-CAD e 206/2016-CAD;

considerando o disposto no Parecer n.º 1.306/2016-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 173, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 3º Termo Aditivo ao Convênio UAB n.º 795953/2013, a ser celebrado entre esta Instituição e a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 31 de dezembro de 2018 a 31 de dezembro de 2019.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de janeiro de 2019.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 18/03/2019. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)