R E S O L U Ç Ã
O N.°
058/2019-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 18/03/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
|
Aprova o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 706/2018 celebrado entre UEM/Hospital Universitário
Regional de Maringá / Prefeitura do Município de Maringá/Secretaria Municipal
de Saúde. |
Considerando o conteúdo
do Processo n.°
8.874/2018-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 1.505/2018-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 106 a 107, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Contrato de Prestação de Serviços n.º 706/2018
e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição por intermédio
do Hospital Regional de Maringá e a Prefeitura do Município de Maringá por meio
da Secretaria Municipal de Saúde, objetivando a execução de procedimentos de
média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar em benefício dos usuários do
Sistema Único de Saúde (SUS), conforme metas pactuadas no documento descritivo
anexo do referido Contrato e demais documentos e anexos que integram o Processo
n.º 1.787/2018 - Inexigibilidade de Licitação n.º 203/2018.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 11 de fevereiro de 2019.
Julio César Damasceno,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 25/03/2019. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |