R E S O L U Ç Ã
O N.°
090/2019-CAD
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CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 04/06/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Dispõe sobre a fixação de
valores das taxas de serviços extraordinários, prestados pela UEM a seus
alunos e demais interessados. |
Considerando o conteúdo
das fls. 277 a 314 do Processo n.º 1.275/1988-PRO;
considerando o disposto no Resolução n.º 150/2013-CAD;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 310 a 314, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar a alteração
dos valores das taxas de serviços extraordinários prestados pela Universidade
Estadual de Maringá (UEM) a seus alunos e demais interessados, revalidação de
diploma estrangeiro e atestados diversos, para o ano de 2019, conforme Anexo I,
parte integrante desta Resolução.
Art.
2º Aprovar a fixação dos valores das taxas de serviços extraordinários
prestados pela UEM a seus alunos e demais interessados, revalidação de diploma
estrangeiro e atestados diversos em quantidade de Unidade Padrão Fiscal do Paraná
(UPF-PR), a ser aplicada a partir de 2020.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 27 de maio de 2019.
Julio César Damasceno,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 11/06/2019.
(Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |
ANEXO I
SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS
PRESTADOS PELA UEM
|
SERVIÇOS |
PREÇOS |
UPF-PR |
|
Apostila adicional
de diploma |
R$
30,00 |
0,293 |
|
Apostila lavrada
após o registro do diploma |
R$
50,00 |
0,488 |
|
Aproveitamento de
estudos |
R$
30,00 |
0,293 |
|
Atestados diversos,
exceto o atestado de matrícula |
R$
20,00 |
0,195 |
|
Cancelamento de
matrícula em disciplina |
Extinto |
- |
|
Carteira de
Registro Acadêmico (2ª via e seguintes) |
R$
30,00 |
0,293 |
|
Certidão
de conclusão de curso de Colação de Grau (2ª via e seguintes) |
R$
30,00 |
0,293 |
|
Certidão de
conclusão de curso de especialização |
R$
70,00 |
0,683 |
|
Colação de Grau
Especial ou Antecipada (fora taxa de formatura) |
R$
150,00 |
1,463 |
|
Diploma
simples: confecção, expedição e registro (2ª via e seguintes) |
R$
150,00 |
1,463 |
|
Diploma
em pergaminho animal: confecção, expedição e registro (1ª via e seguintes) |
R$
200,00 |
1,951 |
|
Instauração
do processo de revalidação de diploma estrangeiro de graduação |
R$
1.500,00 |
14,635 |
|
Registro
e apostilamento de diploma estrangeiro de graduação
ou de pós-graduação |
R$
600,00 |
5,854 |
|
Registro
de reconhecimento de título estrangeiro de Mestrado ou Doutorado |
R$1.000,00 |
9,757 |
|
Histórico escolar |
R$
20,00 |
0,195 |
|
Inscrição
para vagas remanescentes do concurso vestibular, como portador de diploma de
curso superior |
Taxa
do vestibular |
Taxa
do vestibular |
|
Inscrição
para vagas como portador de diploma de curso superior para ingresso em nova
habilitação |
Taxa
do vestibular |
Taxa
do vestibular |
|
Matrícula de aluno não-regular - hora/aula semanal |
R$
80,00 |
0,780 |
|
Matrícula efetuada
fora do prazo estabelecido para o curso |
R$
100,00 |
0,975 |
|
Mobilidade
Acadêmica Internacional (incluído o trancamento especial de matrícula) |
Isento |
- |
|
Pedido de
reingresso no curso |
R$
80,00 |
0,780 |
|
Pedido de
transferência para a UEM |
Taxa
do vestibular |
Taxa
do vestibular |
|
Programa de
Disciplina |
R$
10,00 |
0,098 |
|
Registro
de Diploma expedido por instituição não universitária privada |
R$
200,00 |
1,9514 |
|
Registro
de Diploma expedido por instituição não universitária pública |
R$
100,00 |
0,976 |
|
Trancamento de
matrícula no curso |
R$
70,00 |
0,683 |