R E S O L U Ç Ã O  N.°  120/2019-CAD

R E P U B L I C A Ç Ã O

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia   24/06/2019.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2019.

 

Considerando o conteúdo das fls. 1.304 a 1.324 do Processo n.º 2.084/1994-PRO;

considerando o disposto na Resolução n.º 006/2019-COU, que aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2019;

considerando o disposto no Ofício n.º 207/2019-GRE;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 1.321 a 1.324, os quais foram adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar a distribuição do quantitativo de bolsas oferecidas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) para o ano de 2019, conforme Anexo I, respeitada a previsão orçamentária aprovada pela Resolução n.º 006/2019-COU e, havendo insuficiência de recursos para implementação das bolsas relacionadas no Anexo I, que seja diminuído o número de meses que cada modalidade de bolsa será paga, excetuando as Bolsas Monitoria, que já teve seu número de meses readequado de 7 para 6.

Art. 2º Determinar que as bolsas solicitadas e que não contam com a previsão orçamentária (Anexo II) seja eventualmente contempladas no caso de sobra de recursos oriundos de: diminuição do número de meses de pagamento de bolsas;  restituição de recursos da DREM pelo estado; aumento de arrecadação ou recursos disponíveis na Pró-Reitoria de Ensino (PEN), conforme Resolução n.º 123/2018-CAD.

Art. 3º Determinar que a administração da UEM fixe um calendário para indicação de bolsistas; assim as bolsas que não forem inicialmente utilizadas dentro de uma mesma modalidade possam ser utilizadas por outros setores.

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

 

Maringá, 18 de junho de 2019.

 

 

 

Julio César Damasceno,

Reitor.

 

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1º/07/2019. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)

ANEXO I

Distribuição de Bolsas para o ano de 2019

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

GRE

5

20

4

7

11.200,00

GRE/Extensões

6

20

4

7

13.440,00

PCU

6

20

4

7

13.440,00

HUM

4

20

4

7

8.960,00

PRH

6

20

4

7

13.440,00

PEN

3

20

4

7

6.720,00

PAD

4

20

4

7

8.960,00

CCA

8

20

4

7

17.920,00

CCB

8

20

4

7

17.920,00

CCE

7

20

4

7

15.680,00

CCH

14

20

4

7

31.360,00

CCS

16

20

4

7

35.840,00

CSA

7

20

4

7

15.680,00

CTC

11

20

4

7

24.640,00

Educação para Adultos

1

20

4

7

2.240,00

PROPAE

6

20

4

7

13.440,00

Hemocentro

1

20

4

7

2.240,00

Ambulatório

1

20

4

7

2.240,00

PLD

2

20

4

7

4.480,00

 

116

 

 

Total

259.840,00

 

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

Bolsa Ensino

40

8

5

7

44.800,00

Bolsa PNE/PROPAE

21

12

5

7

35.280,00

Bolsa Extensão

90

12

5

7

151.200,00

Bolsa PIBIC

70

20

5

12

336.000,00

Bolsa PIBITI

8

20

5

12

38.400,00

Monitoria Acadêmica

124

12

5

6

178.560,00

GRE/SCS/Incentivo Participação Discente nos Colegiados

23

8

4

7

20.608,00

Bolsa Incentivo Arte/EMU

1

12

5

7

1.680,00

Bolsa Incentivo Arte

6

12

5

7

10.080,00

Bolsa Orquestra de Câmara

8

20

5

7

22.400,00

 

391

 

 

Total

839.008,00

Total (Tabelas 1 e 2): R$ 1.098.848,00 (um milhão, noventa e oito mil, oitocentos e quarenta oito reais).

 

 

ANEXO II

Bolsas que ultrapassam o limite de R$ 1.100.000,00 do Orçamento aprovado pelo COU

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

CCA

1

20

4

7

2.240,00

CCB

1

20

4

7

2.240,00

CCE

1

20

4

7

2.240,00

CCH

1

20

4

7

2.240,00

CCS

1

20

4

7

2.240,00

CSA

1

20

4

7

2.240,00

CTC

1

20

4

7

2.240,00

CUIA

1

20

4

7

2.240,00

 

8

 

 

Total

17.920,00

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

Bolsa Incentivo Arte/EMU

5

12

5

7

8.400,00

Bolsa Incentivo Arte

39

12

5

9

84.240,00

 

44

 

 

Total

92.640,00

 

 

Total (Tabela 1 e 2): R$ 110.560,00. (cento e dez mil e quinhentos e sessenta reais).

 

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