R E S O L U Ç Ã
O N.°
151/2019-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 18/09/2019. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Termo de
Cooperação Técnica a ser celebrado entre UEM / CAPES. |
Considerando o conteúdo
do Processo n.º 2.161/2019-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 702/2019-PJU;
considerando
o disposto no Artigo 29 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;
considerando os fundamentos apresentados no Relato
de fls. 15, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES
ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnica a ser celebrado
entre esta Instituição e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), objetivando a
cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social,
segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 -
Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 2080 -
Educação de Qualidade para Todos.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 22 de agosto de 2019.
Altair Bertonha,
Diretor
do CCA.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 25/09/2019. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |