R E S O L U Ç Ã O  N.°  004/2019-COU

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 01/07/2019.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova a permuta de área da UEM com a Prefeitura Municipal de Maringá.

 

 

Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.584/2017-PRO;

considerando o disposto na Resolução n.º 204/2017-CAD;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 001/2019-PLAN, os quais foram adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar a permuta de área a ser destacada do Lote n.º 136/15-A, Zona 07 (divisa com a Rua Ardinal Ribas, no trecho entre a Rua 10 de Maio até a Avenida Colombo) com a Prefeitura do Município de Maringá.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

 

Maringá, 3 de junho de 2019.

 

 

 

Ricardo Dias Silva,

Vice-Reitor.

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 08/07/2019. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)