R E S O L U Ç Ã O N.º 025/2020-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 092/2019 a ser celebrado entre UEM / SETI/ UGF.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 8.437/2019-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 1.423/2019-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 28, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 092/2019 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) e a Unidade Gestora Fundo Paraná (UGF), objetivando o desenvolvimento do Projeto “Melhoria da Infraestrutura Física da UEM - Câmpus Sede e Câmpus Regional de Umuarama”, que visa promover ações voltadas à realização de adaptações e implementações estruturais que garantam a segurança no Câmpus Universitário de Umuarama e ainda o atendimento ao ajustamento de conduta entre a UEM e o Ministério Público no tocante à acessibilidade aos blocos de salas de aulas, visando o bom desenvolvimento das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 5 de março de 2020.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/05/2020. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)