R E S O L U Ç Ã O N.° 030/2020-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Convênio n.º 890592/2019 celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 212/2020-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 054/2020-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer de fls. 110 a 112, os quais foram adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 890592/2019 e o seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos sob Regime Simplificado para “Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 5 de março de 2020.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/05/2020. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)