R E S O L U Ç Ã
O N.°
038/2020-CAD
CERTIDÃO Certifico que a
presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e
publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/05/2020. Isac Ferreira Lopes, Secretário. |
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Aprova o Convênio n.º 883823/2019
celebrado entre UEM / União / Ministério da Saúde. |
Considerando o
conteúdo do Processo n.º 210/2020-PRO;
considerando o disposto no Parecer n.º 060/2020-PJU;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de
fls. 94, os quais foram adotados como motivação para decidir,
O CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 883823/2019 e o seu
respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a execução
de custeio e/ou aquisição de equipamentos sob Regime Simplificado para “Aquisição de Equipamento e Material
Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando o
fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
Dê-se
ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 5 de março de 2020.
Julio César Damasceno,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:
O prazo recursal termina em 26/05/2020. (Art.
95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |