R E S O L U Ç Ã O  N.°  085/2020-CAD

 

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia   25/8/2020.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário.

 

Aprova o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2020.

 

Considerando o conteúdo das fls. 1.331 a 1.348 do Processo n.º 2.084/1994-PRO;

considerando o disposto no Ofício n.º 003/2020-PRH;

considerando o disposto no Ofício n.º 002/2020-PROPAE;

considerando o disposto na Resolução n.º 010/2020-COU que aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2020;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 1.339 a 1.346, os quais foram adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar a distribuição do quantitativo de bolsas oferecidas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) para o ano de 2020, conforme Anexo I, respeitada a previsão orçamentária aprovada pela Resolução n.º 010/2020-COU e, havendo insuficiência de recursos para implementação das bolsas relacionadas no Anexo I, que seja diminuído o número de meses que cada modalidade de bolsa será paga, haja visto a excepcionalidade do atual momento e considerando que até a presente data muitas bolsas deixaram de ser implementadas devido a pandemia causada pelo CIVID.

Art. 2º Determinar que as bolsas solicitadas e que não contam com a previsão orçamentária (Anexo II) seja eventualmente contempladas no caso de sobra de recursos oriundos de: diminuição do número de meses de pagamento de bolsas;  restituição de recursos da DREM pelo estado; aumento de arrecadação ou recursos disponíveis na Pró-Reitoria de Ensino (PEN), conforme Resolução n.º 123/2018-CAD.

Art. 3º Determinar que a administração da UEM fixe um calendário para indicação de bolsistas; assim as bolsas que não forem inicialmente utilizadas dentro de uma mesma modalidade possam ser utilizadas por outros setores.

Art. 4º  Determinar que a manutenção das bolsas apenas pelo período autorizado pela resolução do Conselho de Administração (CAD), com possibilidade de prorrogação dos contratos, desde que haja disponibilidade orçamentária dentro da mesma rubrica, operação de deve ser autorizada pela Pró-Reitoria de Administração (PAD) e Gabinete da Reitoria (GRE).

Art. 5º Determinar que a distribuição de bolsas para 2021 seja realizada antes do término da vigência desta resolução.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

 Cumpra-se.

 

Maringá, 6 de agosto de 2020.

 

 

 

Julio César Damasceno,

Reitor.

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1º/9/2020 (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)

 

ANEXO I

Distribuição de Bolsas para o ano de 2020

 

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

GRE

6

20

5

7

16800,00

GRE/Extensões

6

20

5

7

16800,00

PCU

6

20

5

7

16800,00

HUM

4

20

5

7

11200,00

PRH

6

20

5

7

16800,00

PEN

3

20

5

7

8400,00

PAD

4

20

5

7

11200,00

CCA

8

20

5

7

22400,00

CCB

8

20

5

7

22400,00

CCE

7

20

5

7

19600,00

CCH

14

20

5

7

39200,00

CCS

16

20

5

7

44800,00

CSA

7

20

5

7

19600,00

CTC

11

20

5

7

30800,00

Educação para Adultos

1

20

5

7

2800,00

Hemocentro

1

20

5

7

2800,00

Ambulatório

1

20

5

7

2800,00

PLD (ASP)

2

20

5

7

5600,00

PROPAE

3

20

5

7

8400,00

GRE/SCS/Incentivo Participação Discente nos Colegiados

23

8

5

7

25760,00

 

137

 

 

Total

344960,00

 

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

Bolsa Ensino

26

12

5

7

43680,00

Bolsa PNE/PROPAE

21

12

5

7

35.280,00

Bolsa Extensão

90

12

5

7

151.200,00

Bolsa PIBIC

70

20

5

12

336.000,00

Bolsa PIBITI

8

20

5

12

38.400,00

Monitoria Acadêmica

124

12

5

6

178.560,00

Bolsa Incentivo Arte/MEU

1

12

5

7

1.680,00

Bolsa Incentivo Arte

16

12

5

7

26800,00

Bolsa Orquestra de Câmara

8

20

5

7

22.400,00

 

364

 

 

Total

834.000,00 

 

 

Total (Tabelas 1 e 2): R$ 1.178.960,00 (um milhão, cento e setenta e oito mil reais e novecentos e sessenta reais).

 

ANEXO II

Bolsas que ultrapassam o limite de R$ 1.100.000,00 do Orçamento aprovado pelo Conselho Universitário

 

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

CCA

1

20

5

7

2800,00

CCB

1

20

5

7

2800,00

CCE

1

20

5

7

2800,00

CCH

1

20

5

7

2800,00

CCS

1

20

5

7

2800,00

CSA

1

20

5

7

2800,00

CTC

1

20

5

7

2800,00

CUIA

1

20

5

7

2800,00

 

8

 

 

Total

22400,00

 

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

Bolsa Incentivo Arte/MEU

5

12

5

7

8.400,00

Bolsa Incentivo Arte

39

12

5

9

84.240,00

 

44

 

 

Total

92.640,00

 

 

Total (Tabela 1 e 2): R$115.040,00 (cento e quinze mil e quarenta reais)