R E S O L U Ç Ã O N.° 169/2020-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 1º/2/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.

Aprova o Relatório de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços n.º 233/2017 e o 1º Termo Aditivo ao Contrato de n.º 233/2017 a ser celebrado entre a UEM/ DETRAN/PR.

Considerando o conteúdo das fls. 1.990 a 2.009 do Processo n.º 2.903/1998-PRO;

considerando o disposto na Resolução n.º 230/2017-CAD;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 2.009, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório de Atividades do Contrato de Prestação n.º 233/2017: Avaliação Médica e Psicológica para Obtenção e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR)”, tendo como proponente o Núcleo de Psicologia Aplicada, referente ao período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2019.

Art. 2º Aprovar o 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 233/2017, celebrado entre esta Instituição e o Departamento de Trânsito do Paraná (DETRAN/PR), objetivando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 16 de junho de 2020 a 15 de junho de 2021.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 3 de dezembro de 2020.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 8/2/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)