R E S O L U Ç Ã O N.º 028/2021-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 26/02/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.

Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 071/2020 celebrado entre a UEM / Estado do Paraná / SETI.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.314/2020-PRO;

considerando o disposto na Lei Federal n.º 13.709/2018;

considerando o disposto no Parecer n.º 031/2021-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 64 a 66, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 071/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e o Estado do Paraná por intermédio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI), objetivando a execução do projeto “Apoio à Melhoria do Espaço Físico e de Investimentos da UEM”, visando desenvolver ações voltadas a melhoria na infraestrutura para adequação e implementações estruturais e de investimento para a prática das atividades de ensino, de pesquisa e de extensão, para o desenvolvimento das atividades didático-pedagógicas dos cursos englobados com a adequação.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 18 de fevereiro de 2021.

Ricardo Dias Silva,

Vice-Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 05/03/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)