R E S O L U Ç Ã O N.° 052/2021-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 26/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.

Aprova o Termo de Convênio n.º 905205/2020 celebrado entre UEM / União/Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 209/2021-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 065/2021-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 28, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio n.º 905205/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho, celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, objetivando apoiar financeiramente o projeto “Formação profissional de jovens oriundos de povos e comunidades tradicionais visando desenvolver produtos culturalmente típicos de cada cultura para comercialização e venda”.

At. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 18 de março de 2021.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 03/05/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)