R E S O L U Ç Ã O N.º 055/2021-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 26/04/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário Geral.

Aprova o Convênio n.º 904805/2020 a ser celebrado entre UEM / União/Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.316/2020-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 033/2021-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 55, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 904805/2020 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a execução do projeto “Aquisição de Equipamento e Material Permanente”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 18 de março de 2021.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 03/05/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)