R E S O L U Ç Ã O  N.°  087/2021-CAD

 

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/5/2021.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário Geral.

 

 

Aprova o quantitativo de bolsas oferecidas pela UEM para o ano de 2021.

 

Considerando o conteúdo das fls. 1.355 a 1.363 do Processo n.º 2.084/1994-PRO;

considerando o disposto no Parecer n.º 002/2021-CAD;

considerando que historicamente a distribuição de vagas das bolsas da UEM é elaborada conjuntamente com as pró-reitorias, com a avaliação e aprovação do CAD;

considerando o alto índice de evasão da bolsa de extensão, a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PEC) alterou o valor da bolsa de extensão de 240 reais por 12 horas semanais para 400 reais por 20 horas semanais e reduziu o número de bolsas de 90 para 54 para manter o valor total de recursos;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 1.359 a 1.360, adotados como motivação para decidir;

considerando o disposto no Artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

 

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITOR, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS E ESTATUTÁRIAS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar a distribuição do quantitativo de bolsas oferecidas pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) para o ano de 2021, conforme Anexo I, respeitada a previsão orçamentária aprovada segundo o Parecer nº 002/2021-CAD respeitando ainda as modificações que advenham da aprovação do orçamento no Conselho Universitário (COU) e, havendo insuficiência de recursos para implementação das bolsas relacionadas no Anexo I, que seja reduzido o número de meses que cada modalidade de bolsa será paga.

Art. 2º Determinar que as bolsas solicitadas e que não contam com a previsão orçamentária (Anexo II) seja eventualmente contempladas no caso de sobra de recursos oriundos de: diminuição do número de meses de pagamento de bolsas; restituição de recursos da DREM pelo estado; aumento de arrecadação ou recursos disponíveis na Pró-Reitoria de Ensino (PEN), conforme Resolução n.º 123/2018-CAD.

Art. 3º Determinar que a administração da UEM fixe um calendário para indicação de bolsistas; assim as bolsas que não forem inicialmente utilizadas dentro de uma mesma modalidade possam ser utilizadas por outros setores.

Art. 4º Determinar a manutenção das bolsas apenas pelo período autorizado pela Resolução do CAD, com possibilidade de prorrogação dos contratos desde que haja disponibilidade orçamentária, mediante autorização da Pró-Reitoria de Administração (PAD) e do Gabinete da Reitoria (GRE).

Art. 5º Determinar que a distribuição de vagas de bolsas para o ano letivo de 2022 seja realizada antes do término da vigência da resolução atual.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

 Cumpra-se.

 

Maringá, 19 de abril de 2021.

 

 

 

Ricardo Dias Silva,

Vice-Reitor.

 

 

 

 

 

 

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ­­­­­18/5/2021 (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)

 

 

 

 

ANEXO I

Distribuição de Bolsas para o ano de 2021

 

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

GRE

7

20

5

7

19.600,00

GRE/Extensões

6

20

5

7

16.800,00

PCU

6

20

5

7

16.800,00

HUM

4

20

5

7

11.200,00

PRH

6

20

5

7

16.800,00

PEN

4

20

5

7

11.200,00

PAD

4

20

5

7

11.200,00

CCA

8

20

5

7

22.400,00

CCB

8

20

5

7

22.400,00

CCE

7

20

5

7

19.600,00

CCH

14

20

5

7

39.200,00

CCS

16

20

5

7

44.800,00

CSA

7

20

5

7

19.600,00

CTC

11

20

5

7

30.800,00

Educação para Adultos

1

20

5

7

2.800,00

Hemocentro

1

20

5

7

2.800,00

Ambulatório

1

20

5

7

2.800,00

PLD

2

20

5

7

5.600,00

PROPAE

3

20

5

7

8.400,00

GRE/SCS/Incentivo Participação Discente nos Colegiados

23

8

5

7

25.760,00

 

137

 

 

Total

350.560,00

 

 

 

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

Bolsa Ensino

26

12

5

7

43.680,00

Bolsa PNE/PROPAE

21

12

5

7

35.280,00

Bolsa Extensão*

54

20

5

7

151.200,00

Bolsa PIBIC

70

20

5

12

336.000,00

Bolsa PIBITI

8

20

5

12

38.400,00

Monitoria Acadêmica

124

12

5

6

178.560,00

Bolsa Incentivo Arte/EMU

1

12

5

7

1.680,00

Bolsa Incentivo Arte

16

12

5

7

26.800,00

Bolsa Orquestra de Câmara

8

20

5

7

22.400,00

 

364

 

 

Total

834.000,00 

 * Considerando o alto índice de evasão da bolsa de extensão, resolvemos alterar o valor da bolsa de extensão de 240 reais por 12 horas semanais para 400 reais por 20 horas semanais. Além disso, reduzimos o número de bolsas de 90 para 54 para manter o valor total de recursos.

 

 Total (Tabelas 1 e 2): R$ 1.184.560,00 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).

Bolsas que ultrapassam o limite do Orçamento aprovado pelo Conselho Universitário

 

 

 

TABELA 1 - BOLSA PERMANÊNCIA - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

Bolsa

Meses

Bolsa Permanência

CCA

1

20

5

7

2.800,00

CCB

1

20

5

7

2.800,00

CCE

1

20

5

7

2.800,00

CCH

1

20

5

7

2.800,00

CCS

1

20

5

7

2.800,00

CSA

1

20

5

7

2.800,00

CTC

1

20

5

7

2.800,00

CUIA

2

20

5

7

5.600,00

 

8

 

 

Total

25.200,00

 

 

 

TABELA 2 - OUTRAS BOLSAS - RECURSOS UEM

 

Setor/

Qtde

CHS

Valor

N.º

Total

Tipo de bolsa

bolsa

Meses

Outras Modalidades

 

Bolsa Incentivo Arte/EMU

5

12

5

7

8.400,00

Bolsa Incentivo Arte

39

12

5

9

84.240,00

 

44

 

 

Total

92.640,00

  

Total (Tabela 1 e 2): R$117.840,00 (cento e dezessete mil oitocentos e quarenta reais)