R E S O L U Ç Ã O N.° 144/2021-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 27/10/2021. Isac Ferreira Lopes, Secretário.

Aprova o Convênio n.º 038/2021 celebrado entre UEM / Fundação Araucária.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.202/2021-PRO;

considerando o disposto na Lei Federal n.º 8.666/1993;

considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;

considerando o disposto no Parecer n.º 461/2021-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 44, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Convênio n.º 38/2021 celebrado entre esta Instituição e a Fundação Araucária, objetivando a transferência de recursos financeiros para a implementação do projeto protocolado sob n.º PPG2021051000002, contemplado no CP 03/2021 - Programa Institucional Pró-Desenvolvimento dos PPGs das IES Estaduais - 03/2021, publicada em 19 de março de 2021 e conforme resultado publicado em 27 abril em 2021.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 30 de setembro de 2021.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 04/11/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)