R E S O L U Ç Ã O N.° 188/2021-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 23/5/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Termo de Convênio celebrado entre UEM / UNIÃO/Ministério da Saúde para cessão de servidores.

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.089.905-7;

considerando o disposto no Parecer n.º 983/2021-PJU

considerando os fundamentos apresentados no relato de fls. 14, movimento 7, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Convênio - cessão de servidores do Ministério da Saúde para atendimento ao SUS, celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a União, por meio do Ministério da Saúde.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 25 de novembro de 2021.

Ricardo Dias Silva,

Reitor em exercício.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 30/5/22. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)