R E S O L U Ç Ã O  N.o  021/2021-COU

 

 

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 5/10/2021.

 

 

Isac Ferreira Lopes,

Secretário Geral.

 

Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2021 e adota outras providências.

 

 

 

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 17.033.812-0;

considerando o disposto nas Resoluções n.ºs 002/2014-COU, 023/2015-COU, 008/2016-COU e 007/2019-COU;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 012/2021-PLAN, adotados como motivação,

 

 

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

 

Art. 1º Aprovar o Orçamento Gerencial para o exercício de 2021, no valor de recursos previstos para Capacidade Financeira interna da Universidade Estadual de Maringá (UEM), de receitas e despesas, no valor de R$ 28.413.263,00 (vinte e oito milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e sessenta e três reais), conforme Planilhas Anexas e Resumo, parte integrante desta resolução.

 

QUADRO II - RESUMO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2021

TOTAL DAS RECEITAS

 

 

 VALOR EM R$

1)   RECURSOS DO TESOURO

 

 

       24.028.054

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Fonte 148 - Ordinário não Vinculado

 

          1.432.144

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Serviços - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

         1.420.000

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Especiais - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

          3.020.600

6121 - Gestão do Ensino - Demanda de Recursos do Tesouro - Necessidade crédito adicional

18.155.310

 

 

 

 

2)   RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

         4.385.209

FONTE 250 - sub-fonte 49

 

 

          2.319.352

Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD

 

 

          1.606.458

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc

 

 

             309.399

Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48

 

 

             150.000

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios)

 

       28.413.263


 

.../

 

 


                                                                                                                                                                                  ..........


 

TOTAL DAS DESPESAS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 

 

VALOR EM R$

   DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS

 

 

 

Despesas Compulsórias e Programas/Projetos Vinculados

 

 

         19.606.850

Outras Despesas Correntes - Centralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

 

 

          3.874.822

Outras Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

          3.874.822

Reserva de Contingência (2% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

 

             176.128

Assistência Estudantil - RUs (10% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

 

             880.641

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

       28.413.263

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                          

Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (PLD) e Pró-Reitoria de Administração (PAD) realizem a criação de duas rubricas específicas para programação financeira para a Fazenda Experimental de Iguatemi (FEI) uma no âmbito das unidades descentralizadas e outra no âmbito das unidades centralizadas para o exercício financeiro de 2022, em face da Resolução n.º 007/2019-COU.

Art. 3º Determinar que a PLD e a PAD criem uma rubrica específica para a programação financeira da Fazenda Experimental de Iguatemi (FEI) no âmbito das unidades descentralizadas para os exercícios financeiros de 2023 em diante, em face da Resolução n.º 007/2019-COU.

Art. 4º Determinar que a PLD informe a Programação Financeira a ser liberada, conforme os recursos financeiros disponíveis, com prestação de informação detalhada por rubrica, por unidade orçamentária e por fonte de recursos ao Conselho de Administração (CAD), no prazo de até 30 dias após o início de cada trimestre.

Art. 5º Determinar que a PAD efetue a prestação de contas ao CAD, e à Comissão de Legislação e Normas do Conselho Universitário (CLN/COU) dos recursos efetivamente utilizados, por rubrica, por unidade e subunidade orçamentária e por fonte de recursos, no prazo de até 30 dias após o encerramento do trimestre.

Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

 

 

 

Maringá, 13 de setembro de 2021.

 

 

 

 

Julio César Damasceno,

Reitor.

 

 

 

 

 

 

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em ­­­­­13/10/2021. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)

 

ANEXO

 

RESUMO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2021

TOTAL DAS RECEITAS

 

 

 VALOR EM R$

1)   RECURSOS DO TESOURO

 

 

       24.028.054

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Fonte 148 - Ordinário não Vinculado

 

          1.432.144

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Serviços - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

         1.420.000

6121 - Gestão do Ensino - ODC - Especiais - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

          3.020.600

6121 - Gestão do Ensino - Demanda de Recursos do Tesouro - Necessidade crédito adicional

18.155.310

 

 

 

 

2)   RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

         4.385.209

FONTE 250 - sub-fonte 49

 

 

          2.319.352

Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD

 

 

          1.606.458

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc

 

 

             309.399

Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48

 

 

             150.000

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios)

 

       28.413.263

 

3)   DESPESAS COMPULSÓRIAS

19.606.850

 

Escola de Governo - 4120 - Formação e Capac. de Rec. Humanos

235.000

 

- Outras Despesas Correntes - ODC Geral

233.000

 

- Diárias - ODC Especiais

2.000

 

 

ODC Vinculado

5.052.850

 

Assistência a Servidores - ODC Especiais

770.000

 

Bolsa Indígena - ODC Especiais

855.000

 

Bolsa Residência Multiprofissional - ODC Especiais

1.563.600

 

Estagiários - Central de Estágios SEAP - ODC Geral

1.671.750

 

Vale Transporte - Estagiários - Central de Estágios SEAP - ODC Geral

192.500

 

ODC Serviços

10.900.000

 

Água e Esgoto - ODC Serviços

3.150.000

 

Energia Elétrica - ODC Serviços

6.650.000

 

Serviços de Telefonia - ODC Serviços

1.100.000

 

Compulsórias - Resolução Nº 023/2015-COU

2.319.000

 

I - Pasep - receita diretamente arrecadada

200.000

 

II - Devolução de Recursos Convênios/Contrapartidas

320.000

 

III - Divulgação de Atos Oficiais

500.000

 

IV - Recarga de Extintores

80.000

 

V - Despesas Compulsórias - PJU

4.000

 

VI - Aquis. Equipam. Segurança para servidores

60.000

 

VII - Seguros Pessoais

20.000

 

VIII - Rede Paraná de Ensino e Pesquisa

15.000

 

IX - Manutenção geradores emergência para NPD

60.000

 

X - Mensal/Anuidades Entidades Representativas

40.000

 

XI - Programa de Responsabilidade Ambiental

280.000

 

XII - Taxas Municipais

25.000

 

XIII - Contratação de Serviços Terceirizados - Elevadores

315.000

 

XIV - Seguros de terceiros e de Veículos

400.000

 

 

Outras Despesas Compulsórias não previstas Resolução COU

1.100.000

 

Programa de Bolsas para Acadêmicos (Proc. 2084/94)

1.100.000

 

4) SUB TOTAL - Recursos a distribuir entre as unidades

8.806.413

 

 

5) Administração Centralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 44%

3.874.822

 

7) Administração Descentralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 44%

3.874.822

 

8) Reserva de Contingência (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 2%

176.128

 

9) Assistência Estudantil (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 10%

880.641

 

QUADRO II - RESUMO GERAL DE RECEITAS E DESPESAS PREVISTAS PARA O ANO DE 2021

TOTAL DAS RECEITAS

 

 

 VALOR EM R$

1)   RECURSOS DO TESOURO

 

 

       24.028.054

6122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Fonte 148 - Ordinário não Vinculado

 

 

           1.432.144

6122 - Gestão do Ensino - ODC - Serviços - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

 

           1.420.000

6122 - Gestão do Ensino - ODC - Especiais - Fonte 148 - Ordinário não vinculado

 

           3.020.600

6122 - Gestão do Ensino - Demanda de Recursos do Tesouro - Necessidade crédito adicional

       18.155.310

 

 

 

 

2)   RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

         4.385.209

FONTE 250 - sub-fonte 49

 

 

           2.319.352

Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD

 

 

           1.606.458

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 +  IPEO, IPESE, FADEC etc.

 

 

             309.399

Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48

 

 

             150.000

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios)

 

       28.413.263

TOTAL DAS DESPESAS

E S P E C I F I C A Ç Ã O

 

 

VALOR EM R$

   DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS

 

 

 

Despesas Compulsórias e Programas/Projetos Vinculados

 

 

         19.606.850

Outras Despesas Correntes - Centralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

 

 

           3.874.822

Outras Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

           3.874.822

Reserva de Contingência (2% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

 

 

             176.128

Assistência Estudantil - RUs  (10% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

 

 

              880.641

TOTAL DAS DESPESAS

 

 

       28.413.263


 

QUADRO III -DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - CENTRALIZADA

CÓDIGO

UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

CAD-2021

4532.01.00

REITORIA

 

 

388.016

 

    Manutenção das atividades da Reitoria

 

 

55.039

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

228.977

 

Manutenção da CIPA

 

 

1.000

 

Manutenção da Preceptoria

 

 

12.000

 

Manutenção da TV Universitária

 

 

24.000

 

Manutenção da Unitrabalho

 

 

2.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo*

 

 

20.000

 

    Diárias Campus Regionais - Ensino (motoristas)

 

 

45.000

4532.02.00

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ECI

 

50.000

 

Programa de Mobilidade Internacional

 

 

34.000

 

Manutenção da ECI

 

 

16.000

4532.12.00

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENV. INSTIT.

 

93.935

 

    Manutenção das atividades da PLD

 

 

58.500

 

Comissão Ambiental

 

 

20.000

7

Manutenção do CPA

 

 

6.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

9.435

4532.04.00

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

111.000

 

    Manutenção das atividades da ASC

 

 

36.000

 

    Mensalidade ECAD - Rádio Universitária

 

 

45.000

 

Divulgação Institucional

 

 

30.000

4532.05.00

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

117.000

 

    Manutenção das atividades da PAD

 

 

80.000

 

    Manutenção do NPD

 

 

32.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

5.000

4532.06.00

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

 

 

692.165

 

    Manutenção das atividades da PEN

 

 

24.500

 

    Manutenção da BCE

 

 

40.000

 

    Manutenção do CAP

 

 

36.000

 

Rec. para Portad. Nec. Especiais - 2 intérpretes

 

 

6.000

 

Programa de Apoio ao Ensino de Graduação

 

 

70.000

 

Software BCE - Sophia

 

 

50.000

 

Manutenção do NEAD

 

 

5.000

 

   Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

8.000

 

   Acervo Bibliográfico BCE (físico e digital)

 

 

98.065

 

   Manutenção do Programa de Assistência Estudantil

 

 

204.000

 

   Base de dados Economática

 

 

33.000

 

   Licença de uso do software SAS

 

 

40.000

 

   Manutenção atividades anatomia para cursos na área da saúde 

 

10.000

 

   Manutenção do PROPAE

 

 

7.600

   Manutenção de atividades de ensino na Clínica Odontológica (COD) 

 

60.000

4532.07.00

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

 

 

63.000

 

    Manutenção das atividades da PEC

 

 

25.000

 

   Produção e Prom. de Ativ. Artisticas e Culturais

 

 

10.000

 

   Manutenção do MUDI

 

 

12.000

 

Manutenção do Museu da Bacia do Paraná

 

 

6.000

 

Centro de Excelência de Atendimento a Comunidade

 

5.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

5.000

4532.08.00

PRÓ-REITORIA DE REC. HUMANOS E ASS. COMUNIT.

 

107.000

 

    Manutenção das atividades da PRH

 

 

30.000

 

Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo

 

 

15.000

 

Manutenção do Programa Pro-Ação

 

 

2.500

 

Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público

 

 

50.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

9.500

 

 

 

 

 

4532.09.00

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

 

568.000

 

   Manutenção das atividades da PPG

 

 

10.000

 

Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado

 

 

80.000

 

Apoio e Incentivo Apres.Comunic.em Eventos

 

 

80.000

 

Progr.de Incent. Public.de Trab. no Exterior.

 

 

30.000

 

Manutenção do COMCAP

 

 

50.000

 

Manut. Equip. de RMN do COMCAP

 

 

65.000

 

Elab.impl.med.adm.p/prom.cursos pós-grad.s.sensu

 

 

30.000

 

Desembaraço Aduaneiro PPG

 

 

20.000

 

Manutenção do NIT

 

 

15.000

 

Manutenção do Biotério Central

 

 

183.000

 

   Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

5.000

4532.18.00

PREFEITURA DO CÂMPUS SEDE

 

 

888.000

 

    Manutenção das atividades da PCU

 

 

32.000

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

9.000

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSI

 

62.000

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSM

 

185.000

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DOP

 

200.000

 

    Serviços de Manutenção de Veículos

 

 

150.000

 

    Combustíveis e Lubrificantes

 

 

125.000

 

    Aquisição de Uniformes para Servidores

 

 

65.000

 

Manutenção Comissão Pró-animais

 

 

5.000

 

    Parque Ecológico - Serv. Manut. Áreas Verdes Campus

 

55.000

                                     4532.10.00

EDUEM

 

 

86.000

 

   Manutenção das atividades da EDUEM

 

 

1.000

 

Public.de Instrumentos de Divulg.Científica

 

 

40.000

 

Programa de Publicações Setoriais

 

 

30.000

 

Internacionalização de Periódicos e Livros

 

 

15.000

4532.11.00

UNATI

 

 

20.000

 

    Manutenção das atividades da UNATI

 

 

20.000

4532.21.00

CÂMPUS REGIONAL DO NOROESTE - CRN

 

 

60.497

 

    Manutenção das Atividades do CRN

 

 

54.830

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

1.667

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

4.000

4532.22.00

CÂMPUS DO ARENITO - CAR

 

 

67.697

 

    Manutenção das Atividades do CAR

 

 

62.662

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

536

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

4.500

4532.23.00

CÂMPUS REGIONAL DE GOIOERÊ - CRG

 

 

95.056

 

    Manutenção das Ativ. do CRG

 

 

86.161

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

894

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

8.000

4532.24.00

CÂMPUS REGIONAL DE CIANORTE - CRC

 

 

96.864

 

    Manutenção das Ativ. do CRC

 

 

86.161

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

3.702

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

7.000

4532.25.00

CÂMPUS REGIONAL DE UMUARAMA

 

 

183.420

 

    Manutenção das Atividades do CAU/Tecnologica

 

 

86.161

 

    Manutenção das Atividades do CAU/Ciências Agrárias

 

86.161

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

597

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

10.500

4532.26.00

CÂMPUS REGIONAL DE IVAIPORÃ

 

 

99.108

 

    Manutenção das Atividades do CRV

 

 

90.861

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

 

2.247

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

6.000

 

FAZENDA EXPERIMENTAL UEM - FEI

 

 

88.064

 

    Manutenção das atividades da FEI - Resol. 007/2019-COU

 

 

88.064

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

* GRE, NEAD, UNATI, CPA, TV UNIVERSITÁRIA, ASC, EDUEM, CIPA, Comissões de Processos Administrativos e Sindicâncias,

 

Representantes da UEM em comissões, Comites Estaduais, Conselhos, Cerimonial, PJU, UNITRABALHO

 

 

TOTAL       

 

 

3.874.822

 


 

 QUADRO IV - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - DESCENTRALIZADA

 

 

CÓDIGO

CENTROS/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 

4532.51.00

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

 

586.782

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCE

 

457.481

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

45.941

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

40.747

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

42.613

 

 

 

 

4532.52.00

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

 

564.244

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCH

 

399.735

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

38.447

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

49.585

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

76.477

 

 

 

 

4532.53.00

CENTRO DE TECNOLOGIA

 

874.647

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CTC

 

655.953

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

45.253

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

55.505

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

117.936

 

 

 

 

4532.54.00

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

399.520

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCB

 

319.163

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

36.726

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

13.569

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

30.062

 

 

 

 

4532.55.00

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

 

347.006

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CSA

 

238.921

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

33.765

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

32.208

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

42.113

 

 

 

 

4532.56.00

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

626.549

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCS

 

486.547

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

43.807

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

54.083

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

42.113

4532.57.00

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 

 

388.010

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCA

 

264.243

 

    Manutenção do Hospital Veterinário - CAU

 

30.989

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

31.504

 

    Manutenção dos serviços internos de reprografia

 

15.683

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

45.591

 

FAZENDA EXPERIMENTAL UEM - FEI

 

88.064

 

    Manutenção das atividades da FEI (Res. 007/2019-COU)

 

88.064

 

Total Geral

 

3.874.822