R E S O L U Ç Ã O N.° 035/2022-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/5/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 821493/2015, celebrado entre UEM e FNDE

Considerando o conteúdo do Processo n.º 9.619/2015-PRO;

considerando o contido no Parecer n.º 058/2022-PJU;

considerando o disposto na Resolução de n.º 023/2017-CAD,

considerando os fundamentos apresentados no relato de fls. 264, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 821493/2015, celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando a prorrogação do prazo de vigência do convênio, de 05 de fevereiro de 2022 a 06 de fevereiro de 2023, e a aprovação do respectivo Plano de Trabalho de fls. 256.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 24 de março de 2022.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 18/5/22. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)