R E S O L U Ç Ã O N.° 115/2022-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 5/7/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 2/2022 - Programa Demanda Social 2022, celebrado entre CAPES e UEM.

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 18.814.961-8;

considerando o disposto no Parecer n.º 194/2022-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 20, movimento 12, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira n.º 2/2022, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e a Universidade Estadual de Maringá, tendo por objeto “a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão”, com vigência partir da data de sua assinatura, 29 de março de 2022 até 28 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 09 de junho de 2022.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/7/22. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)