R E S O L U Ç Ã O N.° 137/2022-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 08/9/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova Acordo de Cooperação Técnica n.° 12/2022 celebrado entre UEM - CAPES.

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.087.770-1;

considerando o contido na Lei n.º 15.608/2007;

considerando o disposto no Parecer n.º 446/2022-PJU;

considerando o contido no Acordo de Cooperação Técnica n.º 12/2022;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 39, movimento 10, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Acordo de Cooperação Técnica n.° 12/2022, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Estadual de Maringá, visando a promoção de cursos na modalidade a distância, voltados para formação de professores e demais profissionais da educação básica e servidores públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios, pelas instituições públicas de ensino superior (IPES) integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 28 de julho de 2022.

Julio César Damasceno,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 15/9/22. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)