R E S O L U Ç Ã O N.° 235/2022-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 08/11/22. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova X Termo Aditivo ao Convênio n.º 817627/2015, celebrado entre CAPES e UEM.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.622/2015;

considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;

considerando o disposto no Parecer n.º 542/2022-PJU;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 430 a 432, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o X Termo Aditivo ao Convênio n.º 817627/2015, celebrado entre esta Instituição e a Coordenação de Aperfeiçoamento e Pessoal de Nível Superior (CAPES), visando a prorrogação de vigência do convênio até 30 de abril de 2023.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 20 de outubro de 2022.

Leandro Vanalli,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 18/11/22. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)