R E S O L U Ç Ã O N.° 254/2022-CAD

CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 25/01/23. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Termo de Convênio celebrado entre Prefeitura Municipal de Paranavaí e UEM.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 6.793/2015-PRO;

considerando os fundamentos apresentados no Relato ao CAD, de fls. 55, adotados como motivação para decidir;

considerando o disposto no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Convênio firmado entre a Universidade Estadual de Maringá e a Prefeitura Municipal de Paranavaí, que teve como objetivo a pasteurização de leite humano ordenhado cru, coletado sob responsabilidade do município, por intermédio do Banco de Leite Humano do Hospital Universitário Regional de Maringá.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

Maringá, 5 de dezembro de 2022.

Gisele Mendes de Carvalho,

Vice-reitora.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 01/02/23. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)