R E S O L U Ç Ã O N.° 266/2022-CAD
REPUBLICAÇÃO
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N.º 219/2025-CAD
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CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 23/09/2025.
Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.
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Define a lotação dos quantitativos de cargos docentes nos Departamentos da Universidade Estadual de Maringá, em conformidade com a LGU. |
Considerando o conteúdo do e-Protocolo 19.081.392-4;
considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996;
considerando o disposto na Lei Estadual n.º 20.933/2021;
considerando o disposto na Lei Complementar n.º 108/2005;
considerando o disposto no Decreto Estadual n.º 10.824/2022;
considerando o disposto nas Portarias n.os 055/2022 e 146/2022-SETI;
considerando o disposto na Resolução n.º 008/2008-COU;
considerando o disposto na Resolução n.º 070/2017-CAD;
considerando o disposto no Relatório Final da Comissão composta pela Portaria n.º 052/2022-GRE, às fls. 4, movimento 2;
considerando o contido nos e-Protocolos n.os 19.336.480-2, 19.032.944-5 e 19.191.205-5;
considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 196, movimento 20, adotados como motivação para decidir,
considerando as alterações realizadas pela Resolução n.º 219/2025-CAD,
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica definida a lotação dos quantitativos de cargos docentes, efetivos e temporários, para os Departamentos da Universidade Estadual de Maringá (UEM), conforme o disposto no Quadro 1 do Anexo I, que é parte integrante desta resolução.
Parágrafo
único. A distribuição de cargos docentes da UEM baseou-se no art.
14 da Lei Estadual n.º 20.933/2021 (LGU) e nos quantitativos de cargos docentes
para a UEM definidos na Portaria n.º 055/2022-SETI.
§ 1º A distribuição de cargos docentes da UEM baseou-se no art. 14 da Lei Estadual n.º 20.933/2021 (LGU) e nos quantitativos de cargos docentes para a UEM definidos na Portaria n.º 055/2022-SETI. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
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\...Res. 266/2022-CAD fls.2
§ 2º Para o cálculo do número de docentes em Regime CRE (temporários) que o Departamento tem direito, será utilizado o resultado da multiplicação entre o quantitativo de 20% estabelecido no parágrafo 1 do caput por 40 h semanais. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
§ 3º Para os casos de vacância de docentes por exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e remoção, aplica-se a mesma regra quando o Departamento optar por contratar docentes temporários. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
§ 4º Os Departamentos, a seu critério, respeitado o estabelecido nesta Resolução, poderão fracionar a carga horária dos docentes contratados temporariamente em contratos de regime de trabalho parcial. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
Art. 2º A Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH) da UEM deve distribuir os códigos de vagas docentes, conforme o disposto no Decreto n.º 10.824/2022, de acordo com as normas definidas no art. 1º desta resolução. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
Art. 3º Fica estabelecido o porcentual de 80% (oitenta por cento) de docentes efetivos para cada Departamento, podendo ter variação de ±5% (cinco por cento), em função das especificidades de cada Centro de Ensino e de seus Departamentos, conforme disposto no Quadro 1 do Anexo I, integrante desta resolução.
§ 1º O porcentual (80%) de docentes efetivos está definido na LGU, e deve ser aplicado de forma isonômica entre os departamentos da UEM.
§ 2º Os Conselhos Interdepartamentais (CIs), dos respectivos Centros de Ensino, podem deliberar sobre alterações no percentual de docentes efetivos de seus Departamentos, limitado aos quantitativos de cargos docentes totais do Centro de Ensino, objetivando o melhor desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão, desde que justificados os benefícios e garantida a qualidade das atividades desenvolvidas nos seus Departamentos.
§ 3º Enquanto as nomeações dos docentes efetivos não forem realizadas, estes cargos podem ser preenchidos por docentes contratados por tempo determinado, conforme estabelecido no art. 1º desta Resolução. (Redação dada pela Resolução n.º 219/2025-CAD).
§ 4º Sendo alterado o percentual de docentes efetivos na LGU, o art. 3º desta resolução deve ser submetido ao Conselho de Administração (CAD) para adequação.
Art. 4º O quantitativo de docentes a serem contratados por tempo determinado, em conformidade com o disposto no Quadro 1 do Anexo I desta resolução, deve ser solicitado pelos Departamentos ao CAD, mediante diretrizes estabelecidas pela PRH, acompanhado de justificativa de carga horária para as atividades de ensino.
Art. 5º Fica autorizada a abertura de concurso público para o preenchimento de cargos docentes efetivos da UEM, sendo os cargos distribuídos entre os Departamentos conforme o disposto no Quadro 1 do Anexo I, parte integrante desta resolução, e autorizados de acordo com a Portaria n.º 055/2022-SETI.
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\...Res. 266/2022-CAD fls.3
§ 1º Aos quantitativos de cargos docentes para a abertura de concurso de cada Departamento, definidos no Quadro 1 do Anexo I desta resolução, devem ser acrescidos os quantitativos que resultarem, em cada ano, de vacância por exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e remoção, ocorridas no Departamento de lotação a partir de março de 2022.
§ 2º Nos casos de nomeação de docente por determinação judicial, a partir de março de 2022, o Departamento de lotação do docente deve ter seu quantitativo de cargo para abertura de concurso, definido no Quadro 1, do Anexo I desta resolução, reduzido na mesma quantidade, ou deve reduzir do quantitativo de vacância por exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e remoção ocorrida a partir de março de 2022.
Art. 6º Fica fixado, conforme o disposto no Quadro 2, do Anexo I desta resolução, os quantitativos de cargos docentes efetivos da UEM por Centro de Ensino, definidos no art. 5º desta resolução, para abertura de concurso público nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Parágrafo único. Os acréscimos e as reduções dos quantitativos de cargos docentes efetivos para a abertura de concurso público, decorrentes de vacâncias e nomeações por determinação judicial, a partir de março de 2022, e definidos nos §§ 1º e 2º do art. 5º desta resolução, serão atualizados a cada ano e distribuídos nos exercícios de 2023, 2024 e 2025.
Art. 7º Dentro do quantitativo de cargos docentes efetivos para abertura de concurso público de cada Centro de Ensino, definido no Quadro 2 do Anexo I, e limitado ao quantitativo de docentes efetivos por departamentos definidos no Quadro 1 do Anexo I, bem como as atualizações previstas nos arts. 5º e 6º, os Conselhos Interdepartamentais de cada Centro de Ensino devem definir a prioridade de contratação para cada Departamento para os exercícios de 2023, 2024 e 2025.
§ 1º Deve ser priorizada a abertura de concurso público para os quantitativos de cargos docentes efetivos que atenderem aos cursos de graduação presencial implantados na UEM a partir do ano 2000, e que não se enquadrem no art. 58 da LGU.
§ 2º A abertura de concurso público para os quantitativos de cargos docentes efetivos, que atenderem aos cursos de graduação presencial enquadrados no art. 58 da LGU, deve ser prevista para o ano de 2025.
Art. 8º Fica definido, no Quadro 3 do Anexo I, parte integrante desta resolução, a lotação dos quantitativos de cargos docentes, efetivos e temporários, vinculados aos cursos de graduação presencial que ainda não tem Departamento constituído e que estão sendo coordenados por um Departamento de área afim.
Art. 9º Fica constituída uma Comissão para realizar o acompanhamento da implantação e da gestão dos aspectos quantitativos da LGU na UEM.
§ 1º A comissão deve ser composta pelos Diretores Adjuntos e Diretoras Adjuntas dos Centros de Ensino da UEM, e sua presidência deve ser escolhida dentre os participantes.
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\...Res. 266/2022-CAD fls.4
§ 2º Anualmente a Comissão deve apresentar, ao CAD, um relatório com a avaliação da situação da UEM, no concernente aos aspectos centrais definidores do número de vagas docentes e de agentes universitários, efetivos e temporários, destinados pela LGU para a Universidade.
§ 3º Cabe à Comissão acompanhar o contido no art. 58 da LGU, no que tange às ações de apoio e estratégia do plano de recuperação dos cursos que não atingem 50% de matriculados, em relação ao número total de vagas ofertadas, em tempo hábil para evitar o ônus da não renovação da autorização de funcionamento dos cursos em questão, ou a perda de código de vagas docentes.
§ 4º A Comissão pode propor, ao CAD, ajustes e revisões dos parâmetros, critérios e quantitativos definidos nesta resolução.
Art. 10. Os casos omissos devem ser resolvidos pelo CAD, ouvida a PRH.
Art. 11. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 8 de dezembro de 2022.
Leandro Vanalli,
Reitor.
ADVERTÊNCIA:O prazo recursal termina em 30/09/2025. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |
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ANEXO I
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\... Res. n.º 266/2022-CAD fls. 7
ANEXO I
(Alterado pela Resolução n.º 219/2025-CAD)
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Centro / Departamento |
Total de Cargos Docentes (TCD)1 |
Total de Cargos Docentes Efetivos |
Total de Cargos Docentes Temporários (T40) |
Carga horária equivalente Docentes Temporários2 |
Cargos Docentes Efetivos para Abertura de Concurso Público |
|
CCA |
|
|
|
|
|
|
DAG |
48 |
38 |
10 |
400 |
3 |
|
DCA |
19 |
15 |
4 |
160 |
3 |
|
DEA |
12 |
10 |
2 |
80 |
2 |
|
DMV |
20 |
16 |
4 |
160 |
4 |
|
DZO |
34 |
27 |
7 |
280 |
8 |
|
Subtotal |
133 |
106 |
27 |
1080 |
20 |
|
CCB |
|
|
|
|
|
|
DBC |
27 |
22 |
5 |
200 |
4 |
|
DBI |
38 |
30 |
8 |
320 |
5 |
|
DBQ |
22 |
17 |
5 |
200 |
3 |
|
DCM |
23 |
20 |
3 |
120 |
0 |
|
DFS |
16 |
12 |
4 |
160 |
1 |
|
Subtotal |
126 |
101 |
25 |
1000 |
13 |
|
CCE |
|
|
|
|
|
|
DCI |
26 |
21 |
5 |
200 |
9 |
|
DES |
26 |
21 |
5 |
200 |
7 |
|
DFI |
49 |
39 |
10 |
400 |
5 |
|
DMA |
68 |
54 |
14 |
560 |
11 |
|
DQI |
54 |
43 |
11 |
440 |
9 |
|
Subtotal |
223 |
178 |
45 |
1800 |
41 |
|
CCH |
|
|
|
|
|
|
DCS + CRV |
36 |
29 |
7 |
280 |
3 |
|
DFE |
47 |
36 |
11 |
440 |
9 |
|
DFL |
16 |
13 |
3 |
120 |
0 |
|
DGE |
33 |
25 |
8 |
320 |
4 |
|
DHI + CRV |
38 |
30 |
8 |
320 |
3 |
|
DLM |
38 |
30 |
8 |
320 |
4 |
|
DLP |
26 |
20 |
6 |
240 |
4 |
|
DMC |
37 |
30 |
7 |
280 |
13 |
|
DPD |
12 |
9 |
3 |
120 |
2 |
|
DPI |
53 |
41 |
12 |
480 |
8 |
|
DTL |
24 |
24 |
0 |
0 |
0 |
|
DTP |
59 |
46 |
13 |
520 |
14 |
|
Subtotal |
419 |
333 |
86 |
3440 |
64 |
|
CCS |
|
|
|
|
|
|
DAB |
28 |
22 |
6 |
240 |
6 |
|
DBS |
27 |
21 |
6 |
240 |
5 |
|
DEF |
40 |
32 |
8 |
320 |
7 |
|
DEN |
46 |
37 |
9 |
360 |
7 |
|
DFA |
27 |
22 |
5 |
200 |
5 |
|
DFT |
12 |
9 |
3 |
120 |
4 |
|
DMD |
86 |
69 |
17 |
680 |
4 |
|
DMO |
13 |
10 |
3 |
120 |
0 |
|
DOD |
38 |
32 |
6 |
240 |
0 |
|
Subtotal |
317 |
254 |
63 |
2520 |
38 |
|
CSA |
|
|
|
|
|
|
DAD |
36 |
29 |
7 |
280 |
3 |
|
DCC |
40 |
31 |
9 |
360 |
2 |
|
DCO |
40 |
31 |
9 |
360 |
2 |
|
DDP |
24 |
20 |
4 |
160 |
2 |
|
DPP |
31 |
27 |
4 |
160 |
2 |
|
Subtotal |
171 |
138 |
33 |
1320 |
11 |
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\... Res. n.º 266/2022-CAD fls. 8
|
CTC |
|
|
|
|
|
|
DAL |
13 |
10 |
3 |
120 |
2 |
|
DAM |
24 |
19 |
5 |
200 |
13 |
|
DAU |
20 |
16 |
4 |
160 |
1 |
|
DDM |
25 |
20 |
5 |
200 |
6 |
|
DEC |
52 |
42 |
10 |
400 |
7 |
|
DEM |
18 |
14 |
4 |
160 |
4 |
|
DEP |
28 |
22 |
6 |
240 |
11 |
|
DEQ |
46 |
39 |
7 |
280 |
18 |
|
DET |
25 |
20 |
5 |
200 |
3 |
|
DIN |
41 |
33 |
8 |
320 |
5 |
|
DTC |
51 |
41 |
10 |
400 |
22 |
|
Subtotal |
343 |
276 |
67 |
2680 |
92 |
|
TOTAL |
1732 |
1386 |
346 |
13840 |
279 |
|
*Art. 5º .... § 1º Aos quantitativos de cargos docentes para abertura de concurso de cada departamento, definidos no Quadro 1 do Anexo I, devem ser acrescidos os quantitativos que resultarem, em cada ano, de vacância por exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e remoção, ocorridas no departamento a partir de março de 2022. § 2º Nos casos de nomeação de docente por determinação judicial a partir de março de 2022, o departamento de lotação do docente terá seu quantitativo de cargo para abertura de concurso, definido no Quadro 1 do Anexo I, reduzido na mesma quantidade, ou poderá reduzir do quantitativo de vacância por exoneração, demissão, falecimento, aposentadoria e remoção ocorrida a partir de março de 2022. |
|||||
|
1 O TCD fixa o número de cargos docentes efetivos e temporários quando considerado 40 horas de trabalho semanal. Na margem de carga horária temporária disponível para as subunidades (conforme art. 1º desta Resolução), o TCD anual poderá mudar quando, a critério do departamento, se optar pela contratação de docentes temporários em Regime Parcial, obedecidos os Regimes de Trabalho vigentes na UEM conforme Resolução Específica. |
|||||
|
2 Total de cargos docentes temporários multiplicado por 40 horas semanais. |
|||||
|
QUADRO 2 – Quantitativo de cargos Docentes efetivos para concurso público distribuído no exercício 2023, 2024 e 2025, por Centro de Ensino da UEM |
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|
Centro |
Total |
2023 |
2024 |
2025 |
|
CCA |
20 |
10 |
5 |
5 |
|
CCB |
13 |
7 |
3 |
3 |
|
CCE |
41 |
20 |
10 |
11 |
|
CCH |
64 |
32 |
16 |
16 |
|
CCS |
38 |
19 |
10 |
9 |
|
CSA |
11 |
5 |
4 |
2 |
|
CTC |
92 |
46 |
23 |
23 |
|
Total |
279 |
140 |
70 |
69 |
|
*Art. 6º, § 1º Os acréscimos e reduções dos quantitativos de cargos docentes efetivos para abertura de concurso público, decorrentes de vacâncias e nomeações por determinação judicial a partir de março de 2022 e definido nos §§ 1º e 2º do Art. 5º, serão atualizados a cada ano. |
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\... Res. n.º 266/2022-CAD fls. 9
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.../
\... Res. n.º 266/2022-CAD fls. 10
|
|
QUADRO 3 – Lotação do quantitativo de cargos docentes vinculados aos cursos de graduação presencial que ainda não tem Departamento constituído. |
|||||
|
Centro / Departamento |
Curso |
Total de Cargos Docentes (TCD) 1 |
Total de Cargos Docentes Efetivos |
Total de Cargos Docentes Temporários (40 H) |
Carga horária equivalente Docentes Temporários2 |
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|
CCH |
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|
|
|
DCS |
|
36 |
29 |
7 |
280 |
|
|
|
Ciências sociais |
26 |
21 |
5 |
200 |
|
|
|
Serviço social - CRV |
10 |
8 |
2 |
80 |
|
|
DFE |
|
47 |
36 |
11 |
440 |
|
|
|
Comunicação e Multimeios |
14 |
11 |
3 |
120 |
|
|
|
Pedagogia |
33 |
25 |
8 |
320 |
|
|
DHI |
|
38 |
30 |
8 |
320 |
|
|
|
História |
28 |
22 |
6 |
240 |
|
|
|
História - CRV |
10 |
8 |
2 |
80 |
|
|
DLM |
|
38 |
30 |
8 |
320 |
|
|
|
Secretariado executivo trilíngue |
10 |
8 |
2 |
80 |
|
|
|
Letras |
28 |
22 |
6 |
240 |
|
|
DMC |
|
37 |
30 |
7 |
280 |
|
|
|
Artes cênicas |
12 |
10 |
2 |
80 |
|
|
|
Música |
25 |
20 |
5 |
200 |
|
|
DTP |
|
59 |
46 |
13 |
520 |
|
|
|
Artes visuais |
12 |
10 |
2 |
80 |
|
|
|
Pedagogia |
47 |
36 |
11 |
440 |
|
|
CTC |
|
|
|
|
|
|
|
DAM |
|
24 |
19 |
5 |
200 |
|
|
|
Engenharia Ambiental |
13 |
10 |
3 |
120 |
|
|
|
Tecnologia em Meio Ambiente |
11 |
9 |
2 |
80 |
|
|
DDM |
|
25 |
20 |
5 |
200 |
|
|
|
Design |
13 |
10 |
3 |
120 |
|
|
|
Moda |
12 |
10 |
2 |
80 |
|
|
DEQ |
|
46 |
39 |
7 |
280 |
|
|
|
Engenharia química |
34 |
29 |
5 |
200 |
|
|
|
Engenharia elétrica |
12 |
10 |
2 |
80 |
|
|
DET |
|
25 |
20 |
5 |
200 |
|
|
|
Engenharia têxtil - CRG |
13 |
11 |
2 |
80 |
|
|
|
Engenharia de Produção - CRG |
12 |
9 |
3 |
120 |
|
|
DTC |
|
51 |
41 |
10 |
400 |
|
|
|
Engenharia civil - CAU |
16 |
13 |
3 |
120 |
|
|
|
Engenharia de Alimentos - CAU |
16 |
13 |
3 |
120 |
|
|
|
Tecnologia em Construção Civil - CAU |
10 |
8 |
2 |
80 |
|
|
|
Tecnologia em Alimentos - CAU |
9 |
7 |
2 |
80 |
|
.../
\... Res. n.º 266/2022-CAD fls. 11
1 O TCD fixa o número de cargos docentes efetivos e temporários quando considerado 40 horas de trabalho semanal. Na margem de carga horária temporária disponível para as subunidades (conforme art. 1º desta Resolução), o TCD anual poderá mudar quando, a critério do departamento, se optar pela contratação de docentes temporários em Regime Parcial, obedecidos os Regimes de Trabalho vigentes na UEM conforme Resolução Específica.
2 Total de cargos docentes temporários multiplicado por 40 horas semanais.