R E S O L U Ç Ã O No 001/2022-COU
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CERTIDÃO Certifico que a presente resolução foi
afixada em local de costume, nesta Reitoria, no dia 2/3/2022. Renato Motta e Gago, Secretário Geral. |
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Aprova
a Criação do Curso de Graduação em História – Licenciatura Intercultural
Indígena. |
Considerando
o conteúdo do Processo nº 4.500/2020-PRO;
considerando o disposto
no inciso XII do artigo 11 do Estatuto da UEM;
considerando o disposto
na Resolução n.º 261/2017-CAD;
considerando o disposto
no Termo de Cooperação n.º 131/2017-SETI-UEL, UEM, UEPG, UNIOESTE, UNICENTRO,
UENP, UNESPAR, UFPR, UTFPR, UNILA, IFPR;
considerando o disposto
na Resolução n.º 053/2020-CI/CCH;
considerando o disposto
no Parecer n.º 004/2020-CI-CCH;
considerando o Ofício n.º
007/2021-DHI;
considerando
os fundamentos apresentados no Parecer n.º 001/2022-ACA, adotados como
motivação para decidir;
considerando
o disposto no artigo 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITOR,
NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE
RESOLUÇÃO:
Art.
1º Aprovar a criação do Curso de
Graduação em História – Licenciatura Intercultural Indígena, em turma
única, com duração de 4 (quatro) anos e em regime de alternância, de acordo com
os parâmetros apresentados no anexo, parte integrante desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 21
de fevereiro de 2022.
Ricardo Dias Silva,
Vice-Reitor.
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ADVERTÊNCIA: O
prazo recursal termina em 9/3/2022. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da
UEM) |
ANEXO
Dos Objetivos
Objetivo Geral
O Curso de Graduação
em História Licenciatura Intercultural Indígena tem como objetivo
promover a formação
intelectual, prática e ética de professores indígenas para o
exercício da pesquisa histórica
e da docência na educação básica.
Objetivos Específicos
A formação integral
do profissional da área de História como professor e pesquisador, deve:
·
compreender as mudanças políticas, culturais, tecnológicas e históricas significativas na contemporaneidade;
·
atender as
exigências de uma formação acadêmico-profissional conforme as novas demandas do
mercado de trabalho tendo em vista as dimensões relativas ao
campo de conhecimento da História: magistério, preservação do patrimônio, assessorias a entidades públicas
e privadas nos setores
culturais, artísticos, turísticos, etc;
·
articular
teoria e prática mediante as disciplinas de Conteúdos de Formação Básica/Geral;
de Conteúdos de Formação Profissional; Conteúdos
de Formação Complementar; Conteúdos de Formação
Específica do Curso e Conteúdos
Curriculares Obrigatórios por Legislação Específica;
·
formar
profissionais na área de história capazes de efetivar projetos educativos direcionados
às comunidades indígenas e não indígenas.
Da Proposta
O curso é oferecido em turma única com duração de 4 anos em regime de alternância, ou seja, uma parte da formação deve ser realizada na universidade e a
outra parte deve ser desenvolvida na comunidade indígena de origem.
Tempo Universidade: Deve ser desenvolvido no Centro Estadual
de Educação Profissional (CEEP) no município
de Manoel Ribas/PR, com duração de 30 a 45 dias, com carga horária diária de 10h/a das
disciplinas, conforme matriz curricular do curso. Além das disciplinas teóricas e teórico práticas,
podem ocorrer, também, leituras orientadas, grupos de estudos, organização de
visitas acompanhadas pelos professores, seminários, oficinas
pedagógicas, etc.
Tempo Comunidade: Da carga horária total de cada disciplina, 20% deve
ser destinada para esse Tempo que deve ser desenvolvido por meio de atividades práticas na
comunidade/terra indígena de origem do estudante.
Deve
ter a interlocução da coordenação do curso e deve ser organizado por um ou mais professores, de acordo com o semestre
de aulas, que devem preparar um Plano de Estudos para os estudantes. Entre as atividades práticas para esse tempo, destacam-se: levantamentos da realidade, discussão de situações
problemas do contexto,
oficinas de estudos,
intervenções, pesquisas com os mais velhos.
Da Estrutura do Curso
Na Tabela abaixo é possível verificar a carga horária, duração e
distribuição de encargos do curso:
|
Carga
horária total |
3.884 (três mil, oitocentos e oitenta e
quatro) horas/aula 3.236 (três mil, duzentos e trinta e seis) horas/relógio 20% destinada
a modalidade de Tempo Indígena |
|
Duração |
4 anos |
|
Turmas |
única |
|
Vagas |
50 |
|
Regime |
alternância |
|
Período |
Segunda a
sexta matutino vespertino e noturno Sábado
matutino e vespertino |
|
|
|
|
Ano |
Série e
Carga Horária |
DHI |
DTP |
IES Parceiras |
|||
|
Docentes |
C/H |
Docente |
C/H |
Docentes |
C/H |
||
|
Ano 1 |
1ª. Série – 816 h/a |
8 |
544 |
1 |
68 |
3 |
204 |
|
Ano 2 |
2ª. Série – 884 h/a |
8 |
544 |
1 |
68 |
4 |
272 |
|
Ano 3 |
3ª. Série – 920 h/a |
8 |
716 |
2 |
136 |
1 |
68 |
|
Ano 4 |
4ª. Série – 784 h/a |
4 |
444 |
1 |
68 |
4 |
272 |
|
|
Carga Horária Total: 3404 |
|
2248 |
|
340 |
|
816 |
3.404
+ 200 (AAC) + 240 (TCC) =
3.844 horas/aula (h/a)
Da Organização Curricular
Conteúdos de Formação Básica/Geral
- Línguas Indígenas I
- Línguas Indígenas II
- Língua Portuguesa
- Tecnologias de
Informação e Comunicação na Educação I
- Tecnologias de Informação
e Comunicação na Educação II
Conteúdos de Formação Profissional
- Formação de
professores
- Metodologia do Ensino
da História I
- Metodologia do Ensino
da História II
- Didática Geral
- Estágio Curricular
Supervisionado I
- Estágio Curricular
Supervisionado II
- Laboratório
Intercultural/Sociocultural de História I: cultura material
- Laboratório Intercultural/Sociocultural
de História II: documentos
- Laboratório
Intercultural/Sociocultural de História III: história oral/fontes orais
- Laboratório
Intercultural/Sociocultural de História IV: cultura imaterial (mitos e
tradições)
Conteúdos
de Formação Complementar
Disciplinas Interdisciplinares
- Antropologia
Histórica
- Etnoconhecimentos
e Saberes Tradicionais
- Aspectos
socioculturais dos povos indígenas no Paraná
- Território indígenas
no Paraná: espacialidades e saberes indígenas
- História da Educação
Escolar indígena
OBS.:
As disciplinas de formação complementar, com demandas específicas, apresentam
conteúdos que buscam atender o campo profissional do futuro docente.
Conteúdos de Formação Específica do Curso
1- Disciplinas Teóricas
- Introdução aos Estudos
Históricos e Etno-históricos
- Teorias da História e
da Etno-história
- Etno-conhecimentos
e Saberes Tradicionais
- Metodologia da
Pesquisa em História I
- Metodologia da
Pesquisa em História II
2- Disciplinas de Conteúdos
- História da
Humanidade: dos primeiros hominídeos a invenção da escrita e o uso de metais
- História Antiga
- História Medieval
- História Moderna
- História Contemporânea
I
- História Contemporânea
II
- História da América e
Protagonismos Indígenas I
- História da América e Protagonismos Indígenas
II
Conteúdos Curriculares Obrigatórios por
Legislação Específica
- História da África
- Psicologia da
Educação
- Políticas Públicas e
Gestão Educacional
- Libras – Introdução à Língua
Brasileira de Sinais
Resumo
da matriz curricular
|
Carga Horária do Currículo de Acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais |
|||
|
Parâmetros em Horas de Acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais e demais Normativas |
Horas/DCN´s(em Hora Relógio) |
||
|
Bacharelado |
Licenciatura |
||
|
a) Carga Horária do Curso |
Carga Horária
Máxima permitida pela UEM
(20% da Carga
Horária Mínima definida na DCN) |
|
3.884 3.200 |
|
Carga Horária
Mínima para integralização do curso Bacharelado (DCN's) |
|
|
|
|
Carga Horária Mínima para integralização do curso
Licenciaturas) a) Primeira Licenciatura b) Formação Pedagógica (mesma área) c) Formação Pedagógica (áreas distintas) d) Segunda Licenciatura (mesma área) e) Segunda Licenciatura (mesma área) |
|
3.200 1.000 1.400 800 1.200 |
|
|
b) Estágio Curricular Supervisionado |
Carga Horária Máxima Bacharelado (CNE e DCN's) AAC + Estágio
≤ 20% da Carga Horária
Total do Curso |
|
|
|
Carga Horária Mínima Licenciatura (DCN): a) Primeira Licenciatura b) Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica |
|
400 300 |
|
|
c) Prática Pedagógica |
Carga Horária Mínima Licenciatura (DCN): a) Primeira Licenciatura b) Segunda Licenciatura e Formação Pedagógica |
|
400 Não especificado |
|
d) Prática técnico-científica (pode constar na DCN
específica do curso) |
|
|
Não Especificado |
|||||
|
f) Atividades Acadêmicas Complementares |
Carga Horária Máxima Bacharelado (CNE e DCN's) AAC +
Estágio ≤ 20% da Carga Horária Total do Curso Carga Horária Mínima Bacharelado: UEM e DCN (5% da Carga Horária Mínima
definida na DCN específica do curso) |
|
|
|||||
|
Carga Horária Mínima Licenciatura (DCN): a) Primeira Licenciatura e Segunda Licenciatura b) Formação Pedagógica |
|
200 Não especificado |
||||||
|
g) Dimensão Pedagógica |
Carga Horária Mínima Licenciatura (DCN): a) Primeira Licenciatura (20% da Carga
Horária Total definida para o curso |
|
A calcular (1/5 da Carga Horária
do curso - carga horária Estágio e - Carga horária Prática) |
|||||
|
h) Conteúdos/Disciplinas na modalidade educação a distância (Portaria MEC) - 20%
da Carga Horária Total do curso |
|
A calcular (20% da CH definida) |
||||||
|
i) Carga Horária Mínima
para Disciplinas Obrigatórias e Optativas |
Bacharelado |
|
|
|||||
|
Licenciatura (Atividades Formativas) |
|
2.200 |
||||||
|
|
||||||||
|
Carga Horária
estabelecida para o curso na UEM |
Bacharelado |
Licenciatura |
||||||
|
Horas/ Aula |
Horas/ Relógio |
Horas/ Aula |
Horas/ Relógio |
|||||
|
a) Carga Horária em disciplinas Obrigatórias e Complementares |
|
|
3404 |
2.836 |
||||
|
b) Carga Horária em disciplinas Optativas Obrigatórias |
|
|
0 |
0 |
||||
|
c) Carga Horária
de Estágio Curricular
Supervisionado |
|
|
480 |
400 |
||||
|
d) Carga Horária
de Trabalho de Conclusão de Curso |
|
|
240 |
200 |
||||
|
e) Carga Horária
de Prática Pedagógica (cursos de licenciatura) |
|
|
628 |
523 |
||||
|
f) Carga Horária de Atividades Formativas |
|
|
2.296 |
1.913 |
||||
|
g) Carga Horária de Atividades Acadêmicas Complementares |
|
|
240 |
200 |
||||
|
h) Carga Horária de Dimensão Pedagógica |
|
|
756 |
480 |
||||
|
i) Carga Horária
de Conteúdos/Disciplinas modalidade EAD |
|
|
770 |
630 |
||||
|
|
||||||||
|
TOTAL DE HORAS/AULA DO CURSO |
|
|
3.884 |
3.236 |
||||
Cabe salientar que o
projeto pedagógico do curso de Graduação em História – Licenciatura
Intercultural Indígena está em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais
para o ensino de História (Parecer CNE/CES 492/2001), com as diretrizes
curriculares Nacionais para a formação de professores indígenas (Parecer CNE/CP
006/2014), assim como, com a Resolução 002/2015-CNE, no que se refere à carga
horária mínima para integralização curricular.
Em
setembro de 2021 foi aprovada a Resolução N° 029/2021-CEP que regulamenta as
diretrizes para a inclusão da extensão na integralização curricular dos cursos
de graduação da UEM, portanto, solicita-se a adequação do projeto em questão, a
essa nova resolução.
Do Local
As aulas presenciais e práticas serão ofertadas no Centro Estadual de Educação Profissional- CEEP localizado
na BR-487, Km 295, no município de Manoel Ribas – PR. CEP. 85260-000, que possui instalações
adequadas para o pleno desenvolvimento do curso.
Figura 1 – Local de Realização das Atividades Presenciais e
Práticas (TU).
Dos Recursos Humanos
A implantação do
Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História – Licenciatura
Intercultural Indígena está sendo proposta no âmbito do Termo de Cooperação
Técnica N° 131/2017-SETI-UEL, UEM, UEPG, UNIOESTE, UNICENRO, UENP, UNESPAR, UFPR,
UTFPR, UNILA e IFPR, que regula “a relação de
reciprocidade entre as signatárias no que se refere à mobilidade de professores,
por meio do desenvolvimento do projeto denominado: Programa Paranaense de
Mobilidade Docente”, aprovado na UEM pela Resolução N° 261/2017-CAD
e, especificamente, determina o público de docentes que são alcançados com o
Programa Paranaense de Mobilidade Docente.
A proposta de
implantação conta com o compromisso de atuação conjunta das seguintes
instituições parceiras: UNICENTRO, UEPG, UNIOESTE e UNESPAR.
Existe também o
compromisso dos proponentes e das lideranças indígenas de que serão negociados
recursos financeiros junto à Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior (SETI) para viabilizar a logística de manutenção dos alunos e
professores das Instituições de Ensino Superior (IES).
As disciplinas serão
ministradas pelos professores do curso de História e do DTP- UEM -sede, assim
como, 12 disciplinas serão ministradas por professores de outras IES de acordo com
o Programa Paranaense de Mobilidade Docente.
Os gastos referentes ao
transporte, hospedagem e alimentação dos docentes que ministrarão disciplinas
no curso intercultural serão repassados para as IEES participantes, no caso a
UEM, conforme cronograma de desembolso financeiro aprovado para o PROFIND.
Como o curso será desenvolvido em regime de
alternância, cada professor irá se deslocar, no máximo, 2 vezes ao ano e ficar
em média 4, 5 dias no Centro
Estadual de Educação Profissional, já que as aulas presenciais totalizarão 3 meses por ano, o restante
será realizado dentro das aldeias, conforme previsto na modalidade de
alternância: Tempo Universidade – Tempo Comunidade. O Centro Estadual de
Educação Profissional- CEEP, onde as aulas serão ministradas, possui
alojamentos, onde ficarão, tanto os professores, como os alunos.
Ressalta-se que em relação aos discentes, no
orçamento previsto para o PROFIND há destinação de recursos para custear o
deslocamento (ida e volta) dos alunos das aldeias até Manoel Ribas, e de acordo
com o número de estudantes por aldeia, será concedido recurso para pagamento de
passagens rodoviárias e/ou de combustível, mediante apresentação de
comprovantes (o bilhete de embarque ou a nota fiscal do combustível). Os alunos
ficarão durante os dias de aula alojados no CEEP, que possui espaço para alojar
167 pessoas, refeitório, lavanderia e demais recursos físicos necessários.
Em relação aos recursos humanos necessários
para o funcionamento da secretaria do curso, o servidor lotado da secretaria do
curso de História-UEM Sede será também responsável por esse novo curso, sendo auxiliado
por um coordenador de curso que será nomeado.
Do
Ingresso
O ingresso dos alunos ocorrerá por meio de um
processo seletivo específico realizado pelo Programa de Pesquisa e Formação
Interinstitucional de Docentes Indígenas para a Educação Básica – PROFIND, que selecionará
candidatos e candidatas para os cursos de Licenciaturas Interculturais em História,
Letras e Matemática e de Pedagogia ofertados pelas instituições UEM, Unespar, UEPG, Unicentro e Unioeste
para o ano letivo de 2021.