R E S O L U Ç Ã O  N.°  047/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 15/03/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º 801286/2014/MS/CEF, celebrado entre  UEM/HUM e União/Ministério da Saúde/CEF.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 4.653/2014-PRO;

considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.534.314-4;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 705, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,  SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Contrato de Repasse n.º 801286/2014-MS/CEF, celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá, por intermédio do Hospital Universitário Regional de Maringá HUM) e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal, tendo por objeto a ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Casa da Gestante, Puérpera e Bebê (CGPB) do HUM.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Dê-se ciência.

  Cumpra-se.                          

                                                                    Maringá, 2 de março de 2023.

Leandro Vanalli,

      Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 22/03/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)