R E S O L U Ç Ã O  N.°  076/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 18/4/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Convênio n.º 013/2017, celebrado entre AFUEM / UEM.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 3.056/2017;

considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;

considerando o disposto na Lei Estadual n.º 15.608/2007;

considerando o disposto no Estatuto da Universidade Estadual de Maringá;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 198-200, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,  SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Termo de Convênio n.º 013/2017, celebrado entre esta Instituição e a Associação dos Funcionários da Universidade Estadual de Maringá (AFUEM), executado no período entre 24 de março de 2017 a 23 de março de 2022.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

 Cumpra-se.                                 

                                                        Maringá, 30 de março de 2023.

Leandro Vanalli,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/4/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)