R E S O L U Ç Ã O  N.°  089/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 19/5/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Convênio n.º 826038/2008 - FNDE / UEM.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 2.555/2009;

considerando o disposto na Lei n.º 8.666/1993;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 121, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,  SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Convênio n.º 826038/2008, celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e o Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que teve como objeto conceder apoio financeiro com a finalidade de mobilizar a aquisição de material permanente no âmbito da UEM.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Dê-se ciência.

  Cumpra-se.                                 

                                                    Maringá, 13 de abril de 2023.

Leandro Vanalli,

Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 26/5/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)