R E S O L U Ç Ã O  N.°  174/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 31/7/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Termo de Convênio n.° 817627/2015, celebrado entre UEM / CAPES.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 5.622/2015;

considerando o disposto na Lei Federal n.^o  14.133/2021;

considerando o disposto no Decreto Estadual n.^o 9.220/2021;

considerando o disposto na Portaria n.° 156/2014-CAPES;

considerando o disposto no Memorando n.° 005/2023-UEM/PAD/DCF/FCO;

considerando os fundamentos apresentados no relato de fls. 466-467, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1° Aprovar o Relatório Final do Termo de Convênio n.° 817627/2015 celebrado entre a Universidade Estadual de Maringá (UEM) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

  Cumpra-se.                                             

                                                                   Maringá, 20 de julho de 2023.

          Leandro Vanalli,

                 Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 7/8/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)