R E S O L U Ç Ã O  N.°  224/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 11/10/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Técnico Final ao Convênio n.º 778922/2012, entre a UEM e a FNDE/MEC.

Considerando o disposto no Processo n.º 1.263/2013;

            considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 677, adotados como motivação para decidir;

considerando o disposto no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

            Art. 1º Aprovar o Relatório Técnico Final ao Convênio n.º 778922/2012, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, com a interveniência do Ministério da Educação, e que visou a construção do Bloco para a Universidade Aberta da Terceira Idade

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

 Cumpra-se.                                  

                                                           Maringá, 18 de setembro de 2023.

Gisele Mendes de Carvalho

       Vice-reitora

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 19/10/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)