R E S O L U Ç Ã O  N.º  321/2023-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 18/01/2024. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.

Aprova o Termo de Execução Descentralizada nº 178/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre a UEM e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná.

Considerando o disposto no e- Protocolo n.º 21.323.096-4;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 46, mov. 9 adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,  SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

            Art. 1º Aprovar o Termo de Execução Descentralizada nº 178/2023 e seu respectivo Plano de Trabalho, a ser celebrado entre esta Instituição e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - Fundo Estadual de Saúde do Paraná, que tem por objeto instrumentalizar a descentralização orçamentária para viabilizar a execução de ações de interesse recíproco referentes ao programa VIGIAGUA.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

  Dê-se ciência.

  Cumpra-se.                                 

                                                         Maringá, 14 de dezembro de 2023.

Leandro Vanalli

      Reitor

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 25/01/2024. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)