R E S O L U Ç Ã O   N.º 007/2023-CEP

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 24/8/2023. Renato Motta e Gago, Secretário Geral.

Aprova o PPC do curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública - Modalidade de EaD.

Considerando o contido no e-Protocolo n.º 19.195.475-0;

considerando o contido nas Leis n.^os 9.394/1996 e 11.788/2008;

considerando o contido no Decreto Federal n.^o 9.057/2017;

considerando o contido nas Resoluções n.^os 1/2021-CNE/CP, 005/2019-CEP; 126/2022-DAD e 94/2022-CI/CSA;

considerando o contido na Portaria n.^o 631/2014-MEC;

considerando o contido no Ofício n.^o 59/2022-CIR/GAB/SETI;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.^o 006/2023-CGE, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o projeto pedagógico do curso de graduação em Tecnologia em Gestão Pública - Modalidade EaD.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

Maringá, 10 de maio de 2023.

Gisele Mendes de Carvalho

Vice-Reitora

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 31/8/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)