R E S O L U Ç Ã O N.º 016/2023-COU
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C E R T I D Ã O
Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 31/08/2023.
Renato Motta e Gago, Secretário Geral. |
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Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2023. |
Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 19.575.524-8;
considerando o disposto nas Resoluções n.os 002/2014-COU e 007/2019-COU;
considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.° 015/2023-PLAN, adotados como motivação para decidir;
considerando o disposto no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Art. 1º Aprovar o Orçamento Gerencial para o exercício do ano de 2023, no valor de recursos previstos para a Capacidade Financeira interna da Universidade Estadual de Maringá (UEM), de receitas e despesas, no valor de R$ 16.981.436,00 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme as planilhas constantes do Anexo, parte integrante desta resolução.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
Maringá, 31 de julho de 2023.
Gisele Mendes de Carvalho,
Vice-reitora
ADVERTÊNCIA:O prazo recursal termina em 08/09/2023. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM) |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 2
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QUADRO I - ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS - CAPACIDADE FINANCEIRA INTERNA |
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VALOR EM R$ |
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1) RECURSOS DO TESOURO |
9.619.015,00 |
|
6122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2023 - Fonte 100 |
8.88.655,00 |
|
6122 - Gestão do Ensino - Demanda de Recursos do Tesouro - Necessidade crédito adicional para Bolsas |
731.360,00 |
|
|
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|
2) RECURSOS PRÓPRIOS |
7.362.421,00 |
|
FONTE 250 - sub-fonte 49 |
6.134.218,00 |
|
Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD |
828.730,00 |
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Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc |
99.473,00 |
|
Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48 |
300.000,00 |
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|
VALOR TOTAL (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios) |
16.981.436,00 |
|
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3) DESPESAS COMPULSÓRIAS |
7.807.702,00 |
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Compulsórias - Resolução Nº 023/2015-COU |
1.604.000,00 |
|
I - Pasep - receita diretamente arrecadada |
200.000,00 |
|
II - Devolução de Recursos Convênios/Contrapartidas |
320.000,00 |
|
III - Divulgação de Atos Oficiais |
100.000,00 |
|
IV - Recarga de Extintores |
80.000,00 |
|
V - Despesas Compulsórias - PJU |
4.000,00 |
|
VI - Aquis. Equipam. Segurança para servidores |
60.000,00 |
|
VII - Seguros Pessoais |
20.000,00 |
|
VIII - Rede Paraná de Ensino e Pesquisa |
15.000,00 |
|
IX - Manutenção geradores emergência para NPD |
60.000,00 |
|
X - Mensal/Anuidades Entidades Representativas |
40.000,00 |
|
XI - Programa de Responsabilidade Ambiental |
280.000,00 |
|
XII - Taxas Municipais |
25.000,00 |
|
XIII - Contratação de Serviços Terceirizados - Elevadores |
200.000,00 |
|
XIV - Seguros de terceiros e de Veículos |
200.000,00 |
|
|
|
|
Outras Despesas Compulsórias não previstas Resolução COU |
6.203.702,00 |
|
Programa de Bolsas para Acadêmicos (Proc. 2084/94) |
1.931.040,00 |
|
Programa de Monitoria Especial de Pós-Graduação - PROPAE (Proc. 11349/14 - Res. 040/15-CAD) |
30.800,00 |
|
Execução de Políticas de Ações Afirmativas / Política Institucional de Apoio e Permanência dos Estudantes na UEM |
1.741.862,00 |
|
Requisições de Pequeno Valor - RPV |
2.500.000,00 |
|
|
|
|
4) SUB TOTAL - Recursos a distribuir entre as unidades |
9.173.734,00 |
|
|
|
|
5) Administração Centralizada (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44% |
4.036.442,96 |
|
7) Administração Descentralizada (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44% |
4.036.442,96 |
|
8) Reserva de Contingência (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU U) - 2% |
183.474,68 |
|
9) Assistência Estudantil (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 10% |
917.373,40 |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 3
|
QUADRO II - ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS PARA O ANO DE 2023 |
|
|
ESTIMATIVA DAS RECEITAS |
VALOR EM R$ |
|
1) RECURSOS DO TESOURO |
9.619.015,00 |
|
6122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2023 - Fonte 100 |
8.887.655,00 |
|
6122 - Gestão do Ensino - Demanda de Recursos do Tesouro - Necessidade crédito adicional para Bolsas |
731.360,00 |
|
|
|
|
2) RECURSOS PRÓPRIOS |
7.362.421,00 |
|
FONTE 250 - sub-fonte 49 |
6.134.218,00 |
|
Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD |
828.730,00 |
|
Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc |
99.473,00 |
|
Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48 |
300.000,00 |
|
|
|
|
VALOR TOTAL |
16.981.436,00 |
|
ESTIMATIVA DAS DESPESAS |
VALOR EM R$ |
|
DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS |
|
|
Despesas Compulsórias e Programas/Projetos Vinculados |
7.807.702,00 |
|
Outras Despesas Correntes - Centralizada - (44% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) |
4.036.442,96 |
|
Outras Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) |
4.036.442,96 |
|
Reserva de Contingência (2% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) |
183.474,68 |
|
Assistência Estudantil - RUs (10% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) |
917.373,40 |
|
|
|
|
VALOR TOTAL |
16.981.436,00 |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 4
|
QUADRO III -DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - CENTRALIZADA |
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|
CÓDIGO |
UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
|
4532.01.00 |
REITORIA |
375.846,00 |
|
|
Manutenção das atividades da Reitoria |
164.702,00 |
|
|
Manutenção da CIPA |
1.326,00 |
|
|
Manutenção da Preceptoria |
15.908,00 |
|
|
Manutenção da TV Universitária |
70.620,00 |
|
|
Manutenção da Unitrabalho |
2.651,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo* |
53.028,00 |
|
|
Diárias Campus Regionais - Ensino (motoristas) |
67.611,00 |
|
4532.02.00 |
ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ECI |
59.437,00 |
|
|
Programa de Mobilidade Internacional |
38.558,00 |
|
|
Manutenção da ECI |
20.879,00 |
|
4532.04.00 |
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
142.672,00 |
|
|
Manutenção das atividades da ASC |
46.274,00 |
|
|
Mensalidade ECAD - Rádio Universitária |
57.840,00 |
|
|
Divulgação Institucional |
38.558,00 |
|
4532.05.00 |
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO |
109.450,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PAD |
77.116,00 |
|
|
Manutenção do NPD |
25.705,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
6.629,00 |
|
4532.06.00 |
PRÓ-REITORIA DE ENSINO |
446.732,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PEN |
31.492,00 |
|
|
Manutenção da BCE |
51.411,00 |
|
|
Manutenção do CAP |
46.270,00 |
|
|
Rec. para Portad. Nec. Especiais - 2 intérpretes |
7.954,00 |
|
|
Programa de Apoio ao Ensino de Graduação |
89.969,00 |
|
|
Software BCE - Sophia |
66.285,00 |
|
|
Manutenção do NEAD |
6.629,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
10.606,00 |
|
|
Acervo Bibliográfico BCE |
126.041,00 |
|
|
Manutenção do PROPAE |
10.075,00 |
|
4532.07.00 |
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA |
134.651,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PEC |
32.135,00 |
|
|
Produção e Prom. de Ativ. Artisticas e Culturais |
12.853,00 |
|
|
Manutenção do MUDI |
68.451,00 |
|
|
Manutenção do Museu da Bacia do Paraná |
7.954,00 |
|
|
Centro de Excelência de Atendimento a Comunidade |
6.629,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
6.629,00 |
|
4532.08.00 |
PRÓ-REITORIA DE REC. HUMANOS E ASS. COMUNIT. |
99.453,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PRH |
38.558,00 |
|
|
Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo |
19.282,00 |
|
|
Manutenção do Programa Pro-Ação |
3.314,00 |
|
|
Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público |
25.705,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
12.594,00 |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 5
|
4532.09.00 |
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO |
802.864,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PPG |
12.853,00 |
|
|
Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado |
77.116,00 |
|
|
Apoio e Incentivo Apres.Comunic.em Eventos |
77.116,00 |
|
|
Progr.de Incent. Public.de Trab. no Exterior. |
38.558,00 |
|
|
Manutenção do COMCAP |
64.264,00 |
|
|
Manutenção Equip. de RMN do COMCAP |
139.199,00 |
|
|
Elab.impl.med.adm.p/prom.cursos pós-grad.s.sensu |
38.558,00 |
|
|
||
|
CÓDIGO |
UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
|
|
Desembaraço Aduaneiro PPG |
25.705,00 |
|
|
Manutenção do NIT |
19.280,00 |
|
|
Manutenção do Biotério Central |
242.604,00 |
|
|
Base de Dados Economática |
60.982,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
6.629,00 |
|
4532.12.00 |
PRÓ-REITORIA DE PLANEJ. DESENV. INST. |
80.749,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PLD |
51.411,00 |
|
|
Comissão Ambiental |
12.853,00 |
|
|
Manutenção do CPA |
3.977,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
12.508,00 |
|
4532.18.00 |
PREFEITURA DO CAMPUS SEDE |
1.141.890,00 |
|
|
Manutenção das atividades da PCU |
41.129,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
11.931,00 |
|
|
Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSI |
79.687,00 |
|
|
Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSM |
237.776,00 |
|
|
Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DOP |
257.054,00 |
|
|
Serviços de Manutenção de Veículos |
192.791,00 |
|
|
Combustíveis e Lubrificantes |
160.659,00 |
|
|
Manutenção Comissão Pró-animais |
6.629,00 |
|
|
Aquisição de Uniformes para Servidores |
83.543,00 |
|
|
Parque Ecológico - Serv. Manut. Áreas Verdes Campus |
70.691,00 |
|
4532.10.00 |
EDUEM |
110.575,00 |
|
|
Manutenção das atividades da EDUEM |
1.326,00 |
|
|
Public.de Instrumentos de Divulg.Científica |
51.411,00 |
|
|
Programa de Publicações Setoriais |
38.558,00 |
|
|
Internacionalização de Periódicos e Livros |
19.280,00 |
|
4532.11.00 |
UNATI |
25.705,00 |
|
|
Manutenção das atividades da UNATI |
25.705,00 |
|
4532.21.00 |
CAMPUS REGIONAL DO NOROESTE - CRN |
51.703,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do CRN |
46.400,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
5.303,00 |
|
4532.22.00 |
CAMPUS DO ARENITO - CAR |
58.994,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do CAR |
53.028,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
5.966,00 |
|
4532.23.00 |
CAMPUS REGIONAL DE GOIOERÊ - CRG |
83.520,00 |
|
|
Manutenção das Ativ. do CRG |
72.914,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
10.606,00 |
|
4532.24.00 |
CAMPUS REGIONAL DE CIANORTE - CRC |
82.194,00 |
|
|
Manutenção das Ativ. do CRC |
72.914,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
9.280,00 |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 6
|
4532.25.00 |
CAMPUS REGIONAL DE UMUARAMA |
159.746,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do CAU/Tecnologica |
72.913,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do CAU/Ciências Agrárias |
72.913,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
13.920,00 |
|
4532.26.00 |
CAMPUS REGIONAL DE IVAIPORÃ |
70.262,00 |
|
|
Manutenção das Atividades do CRV |
62.308,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
7.954,00 |
|
|
|
|
|
* GRE, NEAD, UNATI, CPA, TV UNIVERSITÁRIA, ASC, EDUEM, CIPA, Comissões de Processos Administrativos |
|
|
|
e Sindicâncias, Representantes da UEM em comissões, Comites Estaduais, Conselhos, Cerimonial, Pju, Unitrabalho |
|
|
|
TOTAL |
4.036.443,00 |
|
|
QUADRO IV - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - DESCENTRALIZADA |
|
|
|
CÓDIGO |
CENTROS/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA |
VALOR |
|
4532.51.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS |
604.223,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCE |
473.094,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
60.904,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
56.492,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
13.733,00 |
|
4532.52.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES |
567.980,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCH |
402.716,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
50.970,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
101.386,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
12.908,00 |
|
4532.53.00 |
CENTRO DE TECNOLOGIA |
919.693,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CTC |
682.451,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
59.992,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
156.348,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
20.902,00 |
|
4532.54.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS |
604.904,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCB |
489.358,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
48.688,00 |
|
|
Manutençâo das atividades de anatomia para cursos na área da Saúde |
13.257,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
39.853,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
13.748,00 |
|
4532.55.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS |
337.116,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CSA |
228.863,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
44.762,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
55.830,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
7.661,00 |
|
4532.56.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE |
634.754,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCS |
506.423,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
58.075,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
55.830,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
14.426,00 |
.../
\... Res. 016/2023-COU fls. 7
|
4532.57.00 |
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
367.773,00 |
|
|
Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCA |
216.127,00 |
|
|
Manutenção do Hospital Veterinário - CAU |
41.082,00 |
|
|
Aquisição e Manutenção de Equipamentos |
41.765,00 |
|
|
Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo |
60.440,00 |
|
|
*Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019 |
8.359,00 |
|
VALOR TOTAL - DESCENTRALIZADA - Art. 8º da Res. Nº 002/2014 - COU |
4.036.443,00 |
|
|
* Valor apurado para Manutenção das Atividades da FEI - Res. 007/2019 COU |
91.737,00 |
|