R E S O L U Ç Ã O  N.°  374/2024-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 15/01/2025. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.

Aprova  o Relatório Final e a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR n.º 201406654/2015 (PNAIC), celebrado entre a UEM e o MEC/FNDE.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 8464/2016;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 247, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR,  SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final e a Prestação de Contas do Termo de Compromisso PAR n.º 201406654 (PNAIC), celebrado entre esta Instituição e o Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (MEC/FNDE), que teve como objetivo a formação de professores alfabetizadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

  Cumpra-se.           

Maringá, 12 de dezembro de 2024.

Prof. Dr. Leandro Vanalli

            Reitor.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 22/01/2025. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)