R E S O L U Ç Ã O  N.º  031/2024-COU

 

 

              CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 25/07/2024.

 

 

 

Cleverson Ruzzene Gomes,

Secretário Geral.

 

Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2024.

 

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 21.246.473-2;

considerando o disposto nas Resoluções n.os 002/2014-COU e 007/2019-COU;

considerando o disposto no Parecer n.º 007/2023-CAD;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.°007/2024-PLAN, adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar o Orçamento Gerencial para o exercício do ano de 2024, no valor de recursos previstos para a Capacidade Financeira interna da Universidade Estadual de Maringá (UEM), de receitas e despesas, no valor de R$ 19.121.075,00 (dezenove milhões, cento e vinte e um mil e setenta e cinco reais), conforme as planilhas constantes do Anexo, parte integrante desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

            Dê-se ciência.

            Cumpra-se.

Maringá, 15 de julho de 2024.

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 1º/08/2024. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)

 

 

 

 

 

                         Prof. Dr. Leandro Vanalli

                                                                                         Reitor

 

 

.../

 

 

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 2

 

ANEXO

QUADRO I - ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS - CAPACIDADE FINANCEIRA INTERNA 

 

VALOR EM R$

VALOR EM R$

1) RECURSOS DO TESOURO

8.199.112,00

8122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2023 - Fonte 100

8.199.112,00

2) RECURSOS PRÓPRIOS

10.921.963,00

FONTE 250 - sub-fonte 49

8.723.316,00

Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD

1.703.121,00

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc

115.526,00

Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48

380.000,00

VALOR TOTAL (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios)

19.121.075,00

3) DESPESAS COMPULSÓRIAS

9.341.860,00

Compulsórias - Resolução 023/2015-COU

1.701.000,00

I - Pasep - receita diretamente arrecadada

200.000,00

II - Devolução de Recursos Convênios/Contrapartidas

320.000,00

III - Divulgação de Atos Oficiais

50.000,00

IV - Recarga de Extintores

120.000,00

V - Despesas Compulsórias - PJU

6.000,00

VI - Aquis. Equipam. Segurança para servidores

60.000,00

VII - Seguros Pessoais

20.000,00

VIII - Rede Paraná de Ensino e Pesquisa

15.000,00

IX - Manutenção geradores emergência para NPD

60.000,00

X - Mensal/Anuidades Entidades Representativas

40.000,00

XI - Programa de Responsabilidade Ambiental

380.000,00

XII - Taxas Municipais

30.000,00

XIII - Contratação de Serviços Terceirizados - Elevadores

200.000,00

XIV - Seguros de terceiros e de Veículos

200.000,00

Outras Despesas Compulsórias não previstas Resolução COU

7.640.860,00

Programa de Bolsas para Acadêmicos (Proc. 2084/94)

3.173.660,00

Programa de Monitoria Especial de Pós-Graduação - PROPAE (Proc. 11349/14 - Res. 040/15-CAD)

67.200,00

Execução de Políticas de Ações Afirmativas / Política Institucional de Apoio e Permanência dos Estudantes na UEM

2.200.000,00

Requisições de Pequeno Valor - RPV

2.200.000,00

4) SUB TOTAL - Recursos a distribuir entre as unidades

9.379.215,00

5) Administração Centralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 44%

4.126.854,60

7) Administração Descentralizada (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 44%

4.126.854,60

8) Reserva de Contingência (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 2%

187.584,30

9) Assistência Estudantil (Art. 7º, c, Resolução 002/14-COU) - 10%

937.921,50

                                                                        .../

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 3

 

QUADRO II - ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS PARA O ANO DE 2024

]

 

   ESTIMATIVA DAS RECEITAS

VALOR EM R$

1) RECURSOS DO TESOURO

8.199.112,00

8122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2023 - Fonte 100

8.199.112,00

 

 

2) RECURSOS PRÓPRIOS

10.921.963,00

FONTE 250 - sub-fonte 49

8.723.316,00

Alocação de 30% de parte da sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD

1.703.121,00

Alocação do CFI 3% sub-fontes 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC etc

115.526,00

Indenizações e Restituições - sub-fontes 47 e 48

380.000,00

 

 

VALOR TOTAL

19.121.075,00

ESTIMATIVA DAS DESPESAS                                                                                                                                            VALOR EM R$

DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS

 

Despesas Compulsórias e Programas/Projetos Vinculados

9.488.000,00

Outras Despesas Correntes - Centralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

4.238.553,00

Outras Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Res. 002/2014-COU-Art.7º, item VI - a)

4.238.553,00

Reserva de Contingência (2% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

192.661,50

Assistência Estudantil - RUs (10% - Res. 002/2014-COU - Art. 7º, item VI - a)

963.307,50

 

 

VALOR TOTAL

19.121.075,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.../

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 4

 

QUADRO III -DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - CENTRALIZADA

 

 

 

CÓDIGO

UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 VALOR

 

4532.01.00

REITORIA

375.846,00

 

Manutenção das atividades da Reitoria

164.702,00

 

Manutenção da CIPA

1.326,00

 

Manutenção da Preceptoria

15.908,00

 

Manutenção da TV Universitária

70.620,00

 

Manutenção da Unitrabalho

2.651,00

 

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo*

53.028,00

 

Diárias Campus Regionais - Ensino (motoristas)

67.611,00

 

4532.02.00

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ECI

59.437,00

 

Programa de Mobilidade Internacional

38.558,00

 

Manutenção da ECI

20.879,00

 

4532.04.00

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

142.672,00

 

Manutenção das atividades da ASC

46.274,00

 

Mensalidade ECAD - Rádio Universitária

57.840,00

 

Divulgação Institucional

38.558,00

 

4532.05.00

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

109.450,00

 

Manutenção das atividades da PAD

77.116,00

 

Manutenção do NPD

25.705,00

 

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

6.629,00

 

4532.06.00

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

446.732,00

 

Manutenção das atividades da PEN

31.492,00

 

Manutenção da BCE

51.411,00

 

Manutenção do CAP

46.270,00

 

Rec. para Portad. Nec. Especiais - 2 intérpretes

7.954,00

 

Programa de Apoio ao Ensino de Graduação

89.969,00

 

Software BCE - Sophia

66.285,00

 

Manutenção do NEAD

6.629,00

 

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

10.606,00

 

Acervo Bibliográfico BCE

126.041,00

 

Manutenção do PROPAE

10.075,00

 

4532.07.00

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

336.761,00

 

Manutenção das atividades da PEC

32.135,00

 

Produção e Prom. de Ativ. Artísticas e Culturais

12.853,00

 

Manutenção do MUDI

68.451,00

 

Manutenção do Museu da Bacia do Paraná

7.954,00

 

Centro de Excelência de Atendimento a Comunidade

6.629,00

 

Curricularização da Extensão

202.110,00

 

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

6.629,00

 

4532.08.00

PRÓ-REITORIA DE REC. HUMANOS E ASS. COMUNIT.

99.453,00

 

Manutenção das atividades da PRH

38.558,00

 

Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo

19.282,00

 

Manutenção do Programa Pro-Ação

3.314,00

 

Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público

25.705,00

 

 

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

12.594,00

4532.09.00

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

802.864,00

 

Manutenção das atividades da PPG

12.853,00

 

Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado

77.116,00

 

Apoio e Incentivo Apres.Comunic.em Eventos

77.116,00

 

Progr.de Incent. Public.de Trab. no Exterior.

38.558,00

 

Manutenção do COMCAP

64.264,00

 

Manutenção Equip. de RMN do COMCAP

139.199,00

 

Elab.impl.med.adm.p/prom.cursos pós-grad.s.sensu

38.558,00

 

 

 

 

 

   .../

 

 

 

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 5

 

CÓDIGO

UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 VALOR

Desembaraço Aduaneiro PPG

25.705,00

Manutenção do NIT

19.280,00

Manutenção do Biotério Central

242.604,00

Base de Dados Economática

60.982,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

6.629,00

4532.12.00

PRÓ-REITORIA DE PLANEJ. DESENV. INST.

80.749,00

Manutenção das atividades da PLD

51.411,00

Comissão Ambiental

12.853,00

Manutenção do CPA

3.977,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

12.508,00

4532.18.00

PREFEITURA DO CAMPUS SEDE

1.141.890,00

Manutenção das atividades da PCU

41.129,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

11.931,00

Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSI

79.687,00

Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSM

237.776,00

Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DOP

257.054,00

Serviços de Manutenção de Veículos

192.791,00

Combustíveis e Lubrificantes

160.659,00

Manutenção Comissão Pró-animais

6.629,00

Aquisição de Uniformes para Servidores

83.543,00

Parque Ecológico - Serv. Manut. Áreas Verdes Campus

70.691,00

4532.10.00

EDUEM

110.575,00

Manutenção das atividades da EDUEM

1.326,00

Public.de Instrumentos de Divulg.Científica

51.411,00

Programa de Publicações Setoriais

38.558,00

Internacionalização de Periódicos e Livros

19.280,00

4532.11.00

UNATI

25.705,00

Manutenção das atividades da UNATI

25.705,00

4532.21.00

CAMPUS REGIONAL DO NOROESTE - CRN

51.703,00

Manutenção das Atividades do CRN

46.400,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

5.303,00

4532.22.00

CAMPUS DO ARENITO - CAR

58.994,00

Manutenção das Atividades do CAR

53.028,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

5.966,00

4532.23.00

CAMPUS REGIONAL DE GOIOERÊ - CRG

83.520,00

Manutenção das Ativ. do CRG

72.914,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

10.606,00

4532.24.00

CAMPUS REGIONAL DE CIANORTE - CRC

82.194,00

Manutenção das Ativ. do CRC

72.914,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

9.280,00

 

  .../

 

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 6

 

4532.25.00

CAMPUS REGIONAL DE UMUARAMA

159.746,00

Manutenção das Atividades do CAU/Tecnologica

72.913,00

Manutenção das Atividades do CAU/Ciências Agrárias

72.913,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

13.920,00

4532.26.00

CAMPUS REGIONAL DE IVAIPORÃ

70.262,00

Manutenção das Atividades do CRV

62.308,00

Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

7.954,00

 

 

* GRE, NEAD, UNATI, CPA, TV UNIVERSITÁRIA, ASC, EDUEM, CIPA, Comissões de Processos Administrativos

e Sindicâncias, Representantes da UEM em comissões, Comites Estaduais, Conselhos, Cerimonial, Pju, Unitrabalho

 

TOTAL

4.238.553,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                                                                                                                                                             .../

 

 

 

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 7

 

QUADRO IV - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS – DESCENTRALIZADA

 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA DESCENTRALIZADA

VALOR EM R$

Recursos da Descentralizada a distribuir (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44%

4.126.854,60

1) Centros de Ensino (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 43%

4.033.062,45

2) Distribuição FEI (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) -1%

93.792,15

Recursos da Curricularização da Extensão a distribuir

400.000,00

 

 

CÓDIGO

CENTROS/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

VALOR

 

4532.51.00

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

     603.716,30

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCE

       486.418,62

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         60.852,99

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         56.444,69

 

4532.52.00

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

     567.504,93

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCH

       415.276,53

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         50.927,31

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

       101.301,09

 

4532.53.00

CENTRO DE TECNOLOGIA

     918.922,89

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CTC

       702.764,07

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         59.941,76

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

       156.217,06

 

4532.54.00

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

     604.397,21

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCB

       502.684,47

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         48.647,22

 

 

    Manutençâo das atividades de anatomia para cursos na área da Saúde

         13.245,90

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         39.819,62

 

4532.55.00

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

     336.834,39

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CSA

       236.326,64

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         44.724,51

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         55.783,24

 

4532.56.00

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

     634.222,61

 

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCS

       520.413,01

 

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         58.026,36

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         55.783,24

4532.57.00

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

     367.464,46

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCA

       224.297,47

 

    Manutenção do Hospital Veterinário - CAU

         41.047,59

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

         41.730,02

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         60.389,38

 

 

 

FAZENDA EXPERIMENTAL DE IGUATEMI - FEI

       93.792,15

 

    *Distribuição FEI - Art. 1º da Res. Nº 007/2019 - COU de 17/06/2019

         93.792,15

 

 

 

TOTAL

  4.126.854,60

* Valor apurado para Manutenção das Atividades da FEI - Res. 007/2019 COU                                 93.792,15

 

                                                                                                                                                              .../

 

 

\... Res. 031/2024-COU                                                                                                   fls. 8

 

QUADRO V - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

 

CÓDIGO

CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO 

PERCENTUAL

VALOR

Total de recursos destinados aos Centros para Curricularização da Extensão

 

400.000,00

4532.51.00

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS 

10.15%

40.586,74

 

    Curricularização da Extensão 

 

40.586,74

4532.52.00

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

21.75%

87.012,66

 

    Curricularização da Extensão 

 

87.012,66

4532.53.00

CENTRO DE TECNOLOGIA 

22.63%

90.502,77

 

    Curricularização da Extensão 

 

90.502,77

4532.54.00

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 

9.15%

36.618,54

 

    Curricularização da Extensão 

 

36.618,54

4532.55.00

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

15.13%

60.522,30

 

    Curricularização da Extensão 

 

60.522,30

4532.56.00

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE 

12.79%

51.145,73

 

    Curricularização da Extensão 

 

51.145,73

4532.57.00

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS 

8.40%

33.611,26

 

    Curricularização da Extensão 

 

33.611,26

VALOR TOTAL - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

100%

400.000,00