R E S O L U Ç Ã O  N.°  097/2025-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 02/05/2025. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.

Aprova o Relatório Final do Termo de Convênio n.º 890592/2019, celebrado entre a UEM e a União, por intermédio do Ministério da Saúde.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 212/2020;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 249, adotados como motivação para decidir;

considerando o disposto no art. 28 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final do Termo de Convênio n.º 890592/2019, celebrado entre esta Instituição e a União, por intermédio do Ministério da Saúde, que teve como objetivando a execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos sob Regime Simplificado para “Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

  Cumpra-se.           

Maringá, 28 de abril de 2025.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 09/05/2025. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)

Profª. Drª. Gisele Mendes de Carvalho

                                  Vice-Reitora