R E S O L U Ç Ã O  N.°  190/2025-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 01/09/2025. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.

Aprova a prorrogação de contrato, contratações e pedido de teste seletivo, para até 413 contratações em regime de quarenta horas semanais (T-40), 27 contratações em regime de vinte horas semanais (T-20) e 19 contratações em regime de vinte e quatro horas semanais (T-24), para atendimento das atividades de ensino para o ano letivo de 2026.

Considerando o conteúdo do e-Protocolo nº: 24.410.945-4;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 17 a 25, mov. 8, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar a prorrogação de contrato, contratações e pedido de teste seletivo, para até 413 (quatrocentos e trezes) contratações em regime de quarenta horas semanais (T-40), 27 (vinte e sete) contratações em regime de vinte horas semanais (T-20) e 19 (dezenove) contratações em regime de vinte e quatro horas semanais (T-24), para atendimento das atividades de ensino para o ano letivo de 2026, conforme quantitativo apresentado no Quadro 1.

Quadro 1 - Quantitativo do Número de Professores Temporários e da Carga Horária, por Departamento e por Centro, para o Ano Letivo de 2026
	Nº VAGAS T40	C/H T40	Nº VAGAS T20	C/H T20	Nº VAGAS T24	C/H T24	Total C/H
CCA
DAG	9	360	0	0	0	0	360
DCA	4	160	0	0	0	0	160
DEA	2	80	2	40	0	0	120
DMV	5	200	0	0	0	0	200
DZO	8	320	0	0	0	0	320
Subtotal	28	1120	2	40	0	0	1160

.../

\... Res. 190/2025-CAD                                                                                                    fls.2

CCB
DBC	7	280	0	0	0	0	280
DBI	7	280	2	40	0	0	320
DBQ	7	280	0	0	0	0	280
DCM	2	80	3	60	0	0	140
DFS	3	120	1	20	0	0	140
Subtotal	26	1040	6	120	0	0	1160
CCE
DCI	6	240	0	0	0	0	240
DES	6	240	0	0	0	0	240
DFI	10	400	0	0	0	0	400
DMA	20	800	0	0	0	0	800
DQI	17	680	0	0	0	0	680
Subtotal	59	2360	0	0	0	0	2360
CCH
DCS	5	200	0	0	0	0	200
DCS/CRV	3	120	0	0	0	0	120
DFE	12	480	0	0	0	0	480
DFL	2	80	0	0	0	0	80
DGE	4	160	4	80	3	72	312
DHI	12	480	0	0	0	0	480
DLM	8	320	1	20	0	0	340
DLP	11	440	0	0	0	0	440
DMC	6	240	3	60	1	24	324
DPD	3	120	0	0	0	0	120
DPI	13	520	1	20	0	0	540
DTL	1	40	0	0	0	0	40
DTP	15	600	0	0	0	0	600
Subtotal	95	3800	9	180	4	96	4076
CCS
DAB	8	320	0	0	1	24	344
DBS	4	160	1	20	1	24	204
DEF	16	640	0	0	0	0	640
DMO	2	80	0	0	1	24	104
DEN	15	600	1	20	0	0	620

.../

\... Res. 190/2025-CAD                                                                                                    fls.3

DFA	4	160	1	20	0	0	180
DFT	0	0	2	40	0	0	40
DMD	6	240	0	0	10	240	480
DOD	7	280	1	20	1	24	324
Subtotal	62	2480	6	120	14	336	2936
CSA
DAD	13	520	0	0	0	0	520
DCC	11	440	0	0	0	0	440
DCO	7	280	0	0	0	0	280
DDP	4	160	0	0	0	0	160
DPP	8	320	0	0	0	0	320
Subtotal	43	1720	0	0	0	0	1720
CTC
DAL	3	120	0	0	0	0	120
DAM	9	360	1	20	0	0	380
DAU	5	200	0	0	0	0	200
DDM	5	200	0	0	0	0	200
DEC	14	560	0	0	0	0	560
DEM	5	200	0	0	0	0	200
DEP	12	480	0	0	0	0	480
DEQ	10	400	0	0	0	0	400
DET	7	280	1	20	0	0	300
DIN	9	360	0	0	0	0	360
DTC	21	840	2	40	1	24	904
Subtotal	100	4000	4	80	1	24	4104
TOTAL	413	16520	27	540	19	456	17516
TOTAL GERAL CARGA HORÁRIA SOLICITADA PARA 2026							17.516,0
TOTAL GERAL VAGAS TEMPORÁRIOS SOLICITADAS PARA 2026							459,0
TOTAL CARGA HORÁRIA permitida pelo GOVERNO para 2026							0,0
TOTAL VAGAS DE DOCENTES EFETIVOS NA UEM EM 08/2025							1.167,0
TOTAL DOCENTES EFETIVOS + TEMPORÁRIOS SOLICITADOS							1.626,0
TOTAL VAGAS DE DOCENTES AUTORIZADOS PARA UEM				Decreto 10.824 e LEI 20.933/2021			1.732,0

.../

\... Res. 190/2025-CAD                                                                                                    fls.4

Art. 2º Aprovar vagas de temporários para substituição imediata de docentes falecidos, exonerados e cuja aposentadoria tenha sido aceita pela Secretaria de Estado da Administração e da Previdência (SEAP), publicada em Diário Oficial, e baixadas no sistema da PRH a partir de dezembro de 2025, por outro professor temporário aprovado em teste seletivo.

Art. 3º Quando da nomeação e provimento de professor efetivo, o respectivo departamento deve manter o seu quantitativo de professor dentro do limite estabelecido como “Total de Cargos Docentes (TCD), do Quadro I, do Anexo I, da Resolução no 266/2022-CAD, respeitadas as formalidades previstas no art. 4º da referida Resolução.

Art. 4º Aprovar que os Departamentos, a seu critério, respeitado o limite aprovado de carga horária (Total C/H) estabelecido nesta resolução, poderão fracionar a carga horária dos docentes contratados temporariamente em contratos de regime de trabalho parcial.

Art. 5º Aprovar que para o afastamento de professores para assunção de cargo administrativo com atribuição das simbologias DA-1, DA-2, DA-3, DAS-1 e DAS-3, fica autorizada a substituição pelo tempo de nomeação para o cargo, conforme Portaria publicada pelo GRE/UEM.

Art. 6º Que todo novo pedido de contratação de professor temporário seja submetido ao Conselho de Administração (CAD) para avaliação e este encaminhará à Pró-reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH).

Art. 7º Que a PRH deverá realizar as contratações de professores temporários, dentro do limite concedido para a UEM em Portaria da SETI que define o quantitativo de carga horária a ser utilizada pela UEM, no ano de 2026.

Art. 8º Que os casos omissos sejam resolvidos pelo Conselho de Administração (CAD), ouvida a Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários (PRH).

Art. 9º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

  Cumpra-se.           

Maringá, 21 de agosto de 2025.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 08/09/2025. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor