R E S O L U Ç Ã O  N.°  338/2025-CAD

CERTIDÃO    Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 17/12/2025. Cleverson Ruzzene Gomes, Secretário Geral.

Aprova o 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 701435/2011 e seu o Relatório Final, celebrado entre a UEM e o FNDE.

Considerando o conteúdo do Processo n.º 1367/2012;

considerando os fundamentos apresentados no Relato de fls. 483 a 485, adotados como motivação para decidir,

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

Art. 1º Aprovar o 7º Termo Aditivo ao Termo de Convênio n.º 701435/2011, celebrado entre esta Instituição e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e o Relatório Final do presente Convênio, no tocante à execução da primeira etapa, com ressalva quanto à não conclusão total do objeto por falta do repasse da parcela subsequente, mesmo após o esgotamento dos prazos estendidos.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 Dê-se ciência.

  Cumpra-se.           

Maringá, 15 de dezembro de 2025.

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 12/01/2026. (Art. 95 - § 1º do Regimento Geral da UEM)

Prof. Dr. Leandro Vanalli

                              Reitor