R E S O L U Ç Ã O  N.o  025/2025-COU

 

CERTIDÃO

   Certifico que a presente resolução foi afixada em local de costume, nesta Reitoria e no site http://www.scs.uem.br, no dia 12/09/2025.

 

 

Cleverson Ruzzene Gomes,

Secretário.

 

Aprova o Orçamento Gerencial para o exercício de 2025.

 

Considerando o conteúdo do e-Protocolo n.º 23.142.266-8;

considerando as Resoluções n.º 002/2014-COU e n.º 007/2019-COU;

considerando o Parecer n.º 005/2025-CAD;

considerando os fundamentos apresentados no Parecer n.º 009/2025-PLAN, adotados como motivação para decidir,

 

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

 

Art. 1º Aprovar o Orçamento Gerencial para o exercício do ano de 2025, no valor de recursos previstos para a Capacidade Financeira interna da Universidade Estadual de Maringá (UEM), de receitas e despesas, no valor de R$ 26.945.214,00 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quatorze reais), conforme as planilhas constantes do Anexo, parte integrante desta resolução.

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência.

Cumpra-se.

 

Maringá, 1º de setembro de 2025.

 

 

 

 

                                                                            Prof. Dr. Leandro Vanalli

                                                                              Reitor

 

 

ADVERTÊNCIA:

O prazo recursal termina em 19/09/2025. (Art. 95 - § 1o do Regimento Geral da UEM)

.../


\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 2

 

ANEXO

QUADRO I  - ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS - CAPACIDADE FINANCEIRA INTERNA

 

 

 

 

 

 

 

VALOR R$

1)   RECURSOS DO TESOURO

 

 

 15.910.877,00

8122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2024 - Fonte 100

 

    15.910.877,00

 

 

 

 

2)   RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

 11.034.337,00

FONTE 501/000250 - Sub-fonte 49

 

 

8.918.770,00

Alocação de 30% de parte da Sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD e Res. nº 269/2024-CAD de 19/09/2024)

 

 

1.628.557,00

Alocação do CFI 3% Sub-fontes - 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC, etc.

 

 

107.010,00

Indenizações e Restituições - Sub-fontes - 47 e 48

 

 

380.000,00

 

 

 

 

VALOR TOTAL (Recursos do Tesouro e Recursos Próprios)

 

 

 26.945.214,00

 

 

 

 

3)   DESPESAS COMPULSÓRIAS

 

 

 14.231.180,00

 

 

 

 

   Compulsórias - Resolução Nº 023/2015-COU

 

 

   1.701.000,00

      I - Pasep - receita diretamente arrecadada

 

 

         200.000,00

      II - Devolução de Recursos Convênios/Contrapartidas

 

 

         320.000,00

      III - Divulgação de Atos Oficiais

 

 

          50.000,00

      IV - Recarga de Extintores

 

 

         120.000,00

      V - Despesas Compulsórias - PJU

 

 

            6.000,00

      VI - Aquis. Equipam. Segurança para servidores

 

 

          60.000,00

      VII - Seguros Pessoais

 

 

          20.000,00

      VIII - Rede Paraná de Ensino e Pesquisa

 

 

          15.000,00

      IX - Manutenção geradores emergência para NPD

 

 

          60.000,00

 

.../


\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 3

 

      X - Mensal/Anuidades Entidades Representativas

 

 

          40.000,00

      XI - Programa de Responsabilidade Ambiental

 

 

         380.000,00

      XII - Taxas Municipais

 

 

          30.000,00

      XIII - Contratação de Serviços Terceirizados - Elevadores

 

 

         200.000,00

      XIV - Seguros de terceiros e de Veículos

 

 

         200.000,00

 

 

 

 

   Outras Despesas Compulsórias não previstas Resolução COU

 

 

 12.530.180,00

      Programa de Bolsas para Acadêmicos (Res. 342/2024-CAD)

 

 

      3.262.980,00

      Programa de Monitoria Especial de Pós-Graduação - PROPAE (Proc. 11349/14 - Res. 040/15-CAD)

 

          67.200,00

      Execução de Políticas de Ações Afirmativas / Política Institucional de Apoio e Permanência dos Estudantes na UEM

      7.000.000,00

      Requisições de Pequeno Valor - RPV

      2.200.000,00

 

 

 

 

4) DESPESAS COM CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO (Despesa Compulsória)

      400.000,00

      Curricularização da Extensão - Art. 25 da Res. 029/2021 – CEP (* Recursos a serem distribuídos entre as unidades, conforme Quadro VI.

 

 

         400.000,00

 

 

 

 

5) SUB TOTAL - Recursos a distribuir entre as unidades (6) (7) (8) (9)

 

 

 12.314.034,00

 

 

 

 

6) Administração Centralizada (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44%

 

 

   5.418.174,96

7) Administração Descentralizada (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44%

 

 

   5.418.174,96

8) Reserva de Contingência (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU U) - 2%

 

 

      246.280,68

9) Assistência Estudantil (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 10%

 

 

   1.231.403,40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.../

 

 

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 4

 

QUADRO II - ESTIMATIVAS DE RECEITAS E DESPESAS PARA O ANO DE 2025

 

ESTIMATIVA DAS RECEITAS

 

 

VALOR R$

1)   RECURSOS DO TESOURO

 

 

15.910.877,00

8122 - Gestão do Ensino - ODC - Gerais - Proposta LOA/2025 - Fonte 500/000000

 

 

15.910.877,00

 

 

 

 

2)   RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

11.034.337,00

FONTE 501/000250 - Sub-fonte 49

 

 

8.918.770,00

Alocação de 30% de parte da Sub-fonte 48 (Res. 008/2015-CAD e Res. nº 269/2024-CAD de 19/09/2024)

1.628.557,00

Alocação do CFI 3% Sub-fontes - 46 e 47 + IPEO, IPESE, FADEC, etc.

 

 

107.010,00

Indenizações e Restituições - Sub-fontes - 47 e 48

 

 

380.000,00

 

 

 

 

VALOR TOTAL

26.945.214,00

ESTIMATIVA DAS DESPESAS

           VALOR R$

DESPESAS RECURSOS TESOURO/PRÓPRIOS

 

 

 

Despesas Compulsórias e Programas/Projetos Vinculados

 

 

14.231.180,00

Curricularização da Extensão (Art. 25 Res. 029/2021-CEP)

 

 

400.000,00

Outras Despesas Correntes - Centralizada - (44% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU)

 

 

5.418.174,96

Outras Despesas Correntes - Descentralizada - (44% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU)

5.418.174,96

Reserva de Contingência (2% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU)

 

 

246.280,68

Assistência Estudantil - RUs (10% - Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU)

 

 

1.231.403,40

 

 

 

 

VALOR TOTAL

26.945.214,00

 

.../


 

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 5

 

QUADRO III -DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS – CENTRALIZADA

CÓDIGO

UNIDADES/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

VALOR R$

4532.01.00

REITORIA

 

 

      547.692,92

 

   Manutenção das atividades da Reitoria

 

 

    184.242,91

 

Manutenção da CIPA

 

 

       1.724,84

 

Manutenção da Preceptoria

 

 

      20.692,99

 

Manutenção da TV Universitária

 

 

      91.861,87

 

Manutenção da Unitrabalho

 

 

       3.448,40

 

Participação da UEM em Jogos

 

 

      58.795,76

 

   Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo*

 

 

      68.978,36

 

   Diárias Campus Regionais - Ensino (motoristas)

 

 

      87.947,79

 

   Organização de Cerimônias Oficiais

 

 

      30.000,00

4532.02.00

ESCRITÓRIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ECI

       77.315,13

 

Programa de Mobilidade Internacional

 

         50.155,91

 

Manutenção da ECI

 

 

         27.159,22

4532.04.00

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

 

     185.586,48

 

   Manutenção das atividades da ASC

 

         60.192,81

 

   Mensalidade ECAD - Rádio Universitária

 

         75.237,76

 

Divulgação Institucional

 

 

         50.155,91

4532.05.00

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

     142.371,60

 

    Manutenção das atividades da PAD

 

       100.311,81

 

    Manutenção do NPD

 

 

         33.436,84

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

           8.622,95

4532.06.00

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

 

 

     581.105,31

 

    Manutenção das atividades da PEN

 

         40.964,52

 

    Manutenção da BCE

 

 

         66.874,98

 

    Manutenção do CAP

 

 

         60.187,90

 

Rec. para Portad. Nec. Especiais - 2 intérpretes

         10.346,49

 

Programa de Apoio ao Ensino de Graduação

 

       117.030,88

 

Software BCE - Sophia

 

 

         86.222,90

 

Manutenção do NEAD

 

 

           8.622,95

 

   Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         13.796,19

 

   Acervo Bibliográfico BCE

 

 

       163.953,02

 

   Manutenção do PROPAE

 

 

         13.105,48

 

.../


 

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 6

 

4532.07.00

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA

 

 

     283.962,68

 

    Manutenção das atividades da PEC

 

         53.377,36

 

   Produção e Prom. de Ativ. Artísticas e Culturais

         16.719,07

 

   Manutenção do MUDI

 

 

         68.451,00

 

Manutenção do Museu da Bacia do Paraná

 

         10.346,40

 

Centro de Excelência de Atendimento a Comunidade

           6.629,00

 

Participação da UEM em Exposições

 

         58.810,85

 

Manutenção do TUM - Teatro Universitário

 

         50.000,00

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         19.629,00

4532.08.00

PRÓ-REITORIA DE REC. HUMANOS E ASS. COMUNIT.

     129.367,60

 

    Manutenção das atividades da PRH

 

         50.155,91

 

Capacitação do Pessoal Técnico-Administrativo

         25.081,86

 

Manutenção do Programa Pro-Ação

 

           4.310,82

 

Seleção de Recursos Humanos - Concurso Público

         33.436,84

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         16.382,17

 

 

 

 

 

4532.09.00

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

  1.044.358,43

 

    Manutenção das atividades da PPG

 

         16.719,07

 

Apoio à Pós-Graduação - Mestrado/Doutorado

 

       100.311,81

 

Apoio e Incentivo Apres.Comunic.em Eventos

 

       100.311,81

 

Progr.de Incent. Public.de Trab. no Exterior.

 

         50.155,91

 

Manutenção do COMCAP

 

 

         83.594,05

 

Manutenção Equip. de RMN do COMCAP

 

       181.068,83

 

Elab.impl.med.adm.p/prom.cursos pós-grad.s.sensu

         50.155,91

 

Desembaraço Aduaneiro PPG

 

 

         33.436,84

 

Manutenção do NIT

 

 

         25.079,25

 

Manutenção do Biotério Central

 

 

       315.577,15

 

Base de Dados Economática

 

 

         79.324,85

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

           8.622,95

4532.12.00

PRÓ-REITORIA DE PLANEJ. DESENV. INST.

     105.037,60

 

    Manutenção das atividades da PLD

 

         66.874,98

 

Comissão Ambiental

 

 

         16.719,07

 

Manutenção do CPA

 

 

           5.173,25

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         16.270,30

 

.../

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 7

 

4532.18.00

PREFEITURA DO CAMPUS SEDE

 

 

  1.485.360,46

 

    Manutenção das atividades da PCU

 

 

         53.500,24

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         15.519,74

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSI

       103.656,15

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DSM

       309.296,92

 

    Serviços de Manutenção do Câmpus Universitário - DOP

       334.373,58

 

    Serviços de Manutenção de Veículos

 

       250.780,84

 

    Combustíveis e Lubrificantes

 

 

       208.983,82

 

    Manutenção Comissão Pró-animais

 

           8.622,95

 

    Aquisição de Uniformes para Servidores

 

       108.671,99

 

    Parque Ecológico - Serv. Manut. Áreas Verdes Campus

 

 

         91.954,23

4532.10.00

EDUEM

 

 

     143.834,98

 

   Manutenção das atividades da EDUEM

 

           1.724,84

 

Public.de Instrumentos de Divulg.Científica

 

         66.874,98

 

Programa de Publicações Setoriais

 

         50.155,91

 

Internacionalização de Periódicos e Livros

 

         25.079,25

4532.11.00

UNATI

 

 

       33.436,84

 

    Manutenção das atividades da UNATI

 

         33.436,84

4532.21.00

CAMPUS REGIONAL DO NOROESTE - CRN

       67.254,80

 

    Manutenção das Atividades do CRN

 

 

         60.356,71

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

           6.898,09

4532.22.00

CAMPUS DO ARENITO - CAR

 

 

       76.738,88

 

    Manutenção das Atividades do CAR

 

 

         68.978,36

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

           7.760,52

4532.23.00

CAMPUS REGIONAL DE GOIOERÊ - CRG

     108.642,08

 

    Manutenção das Ativ. do CRG

 

 

         94.845,89

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         13.796,19

4532.24.00

CAMPUS REGIONAL DE CIANORTE - CRC

     106.917,23

 

    Manutenção das Ativ. do CRC

 

 

         94.845,89

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

         12.071,34

4532.25.00

CAMPUS REGIONAL DE UMUARAMA

 

     207.796,19

 

    Manutenção das Atividades do CAU/Tecnológica

 

 

         94.844,59

 

    Manutenção das Atividades do CAU/Ciências Agrárias

 

 

         94.844,59

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         18.107,01

 

.../

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 8

 

 

 

4532.26.00

CAMPUS REGIONAL DE IVAIPORÃ

 

       91.395,75

 

 

    Manutenção das Atividades do CRV

 

 

         81.049,71

 

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

         10.346,04

 

 

 

 

 

 

 

* GRE, NEAD, UNATI, CPA, TV UNIVERSITÁRIA, ASC, EDUEM, CIPA, Comissões de Processos Administrativos

 

 

e Sindicâncias, Representantes da UEM em comissões, Comitês Estaduais, Conselhos, Cerimonial, PJU, UNITRABALHO

 

 

TOTAL - CENTRALIZADA

 

 

  5.418.174,96

 

QUADRO IV - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS – DESCENTRALIZADA

 

 

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DA DESCENTRALIZADA

VALOR R$

 

Recursos da Descentralizada a distribuir (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 44%

   5.418.174,96

 

1) Centros de Ensino (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) - 43%

   5.295.034,62

 

2) Distribuição FEI (Art. 1º, g, Resolução 007/19-COU) -1%

      123.140,34

 

3) Recursos da Curricularização da Extensão a distribuir

      400.000,00

 

 

QUADRO V - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR CENTRO DE ENSINO - DESCENTRALIZADA*

 

CÓDIGO

CENTROS/DESCRIÇÃO DA AÇÃO PROGRAMÁTICA

 

 

VALOR R$

4532.51.00

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

 

 

 

      792.623,09

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCE

      638.622,20

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        79.894,29

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

        74.106,60

4532.52.00

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

 

 

      745.080,95

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCH

 

 

 

      545.219,28

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        66.862,80

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

      132.998,87

4532.53.00

CENTRO DE TECNOLOGIA

 

 

 

   1.206.459,89

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CTC

 

 

 

      922.663,56

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        78.697,93

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

      205.098,40

 

.../


 

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 9

 

4532.54.00

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

 

 

      793.517,06

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCB

 

 

 

      659.977,74

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        63.869,25

 

    Manutenção das atividades de anatomia para cursos na área da Saúde

        17.390,63

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

        52.279,44

4532.55.00

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

 

 

 

      442.232,08

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CSA

 

 

 

      310.274,80

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        58.719,10

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

        73.238,18

4532.56.00

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

 

 

      832.675,04

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCS

 

 

 

      683.253,66

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        76.183,19

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

        73.238,19

4532.57.00

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

 

 

      482.446,51

 

    Capacidade financeira destinada aos departamentos e ações do CCA

 

 

 

      294.481,62

 

    Manutenção do Hospital Veterinário - CAU

 

 

 

        53.891,65

 

    Aquisição e Manutenção de Equipamentos

 

 

 

        54.787,62

 

    Diárias, Ressarcimento, Desp. e Ajuda de Custo

 

 

 

        79.285,62

VALOR TOTAL - DESCENTRALIZADA – CENTROS DE ENSINO

   5.295.034,62

 

 

 

 

 

 

 

*Distribuição FEI = Valor apurado para Manutenção das Atividades da FEI - Res. 007/2019 COU 

      123.140,34

VALOR TOTAL – DESCENTRALIZADA – CENTROS DE ENSINO E FEI

   5.418.174,96

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

.../


 

\... Res. 025/2025-COU                                                                                        fls. 10

 


QUADRO VI - DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

 

CÓDIGO

CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

VALOR (R$)

PERCENTUAL

Total de recursos destinados aos Centros para Curricularização da Extensão

400.000,00

 

4532.51.00

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS

 

40.586,74

10,15%

 

Curricularização da Extensão

 

40.586,74

 

4532.52.00

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

87.012,66

21,75%

 

Curricularização da Extensão

 

87.012,66

 

4532.53.00

CENTRO DE TECNOLOGIA

 

90.502,77

22,63%

 

Curricularização da Extensão

 

90.502,77

 

4532.54.00

CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

 

36.618,54

9,15%

 

Curricularização da Extensão

 

36.618,54

 

4532.55.00

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

 

60.522,30

15,13%

 

Curricularização da Extensão

 

60.522,30

 

4532.56.00

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

 

51.145,73

12,79%

 

Curricularização da Extensão

 

51.145,73

 

4532.57.00

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

 

33.611,26

8,40%

 

Curricularização da Extensão

 

33.611,26

 

VALOR TOTAL - CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO

400.000,00

100%