RESOLUÇÃO CEP Nº 13, DE 7 DE JULHO DE 2026

Altera a Resolução Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 29, de 11 de dezembro de 2013.

O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, nomeado pelo Decreto nº 12.257, de 27 de setembro de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, caput, inciso XXIII do Estatuto, tendo em vista a deliberação do CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sessão de 1º de julho de 2026, e

Considerando a Resolução CEP nº 029, de 11 de dezembro de 2013;

Considerando a Resolução CEP nº 011, de 25 de junho de 2025; 

Considerando os fundamentos aduzidos no Parecer CGE nº 8, de 10 de junho de 2026-CGE;

Considerando os documentos contidos no e-Protocolo nº 25.425.709-5;

SANCIONA a seguinte Resolução:

Art. 1º  Altera a Resolução Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 29, de 11 de dezembro de 2013, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 6º...............................................................................................

..........................................................................................................

II - pertençam ao corpo docente efetivo do departamento; e

................................................................................................” (NR)

Art. 2º  Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá, 7 de julho de 2026.

CERTIDÃO

Certifico que a presente Resolução foi publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia 7/7/26.   

Certifico, ainda que o prazo recursal termina em 14/7/26, conforme dispõe o § 1º, do art. 95, do Regimento Geral da UEM.

Cleverson Ruzzene Gomes,

Secretário Geral

Prof. Dr. Leandro Vanalli

Reitor