RESOLUÇÃO COU Nº 6, DE 6 DE ABRIL DE 2026

Altera a Resolução nº 008/2019-COU de 17 de junho de 2019 e sua ementa, para renomear o Comitê da Política da Universidade Estadual de Maringá para o Refugiado e Imigrante em Situação de Vulnerabilidade.

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, nomeada pelo Decreto nº 12.257, de 27 de setembro de 2022, no uso da atribuição que lhe confere o art. 33, caput, inciso XXIII e art. 36 do Estatuto, tendo em vista a deliberação do CONSELHO UNIVERSITÁRIO em sessão de 23 de março de 2026, e

Considerando os documentos contidos no e-Protocolo n.º 25.154.976-1;

SANCIONA a seguinte Resolução:

Art. 1º Altera a Resolução nº 008/2019-COU de 17 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art. 1º Aprovar a criação do Comitê Gestor da Política Institucional de Inclusão de Refugiados, Migrantes e Apátridas em Situação de Vulnerabilidade da Universidade Estadual de Maringá.” (NR)

Art. 2º Altera a ementa da Resolução nº 008/2019-COU de 17 de junho de 2019, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Aprova a criação do Comitê Gestor da Política Institucional de Inclusão de Refugiados, Migrantes e Apátridas em Situação de Vulnerabilidade da Universidade Estadual de Maringá.” (NR)

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Maringá, 6 de abril de 2026.

CERTIDÃO

Certifico que a presente Resolução foi publicada no site http://www.scs.uem.br, no dia                  7/4/26.   

Certifico, ainda que o prazo recursal termina em 14/4/26, conforme dispõe o § 1º, do art. 95, do Regimento Geral da UEM.

Cleverson Ruzzene Gomes,

Secretário Geral

Prof.ª Dr.ª Gisele Mendes de Carvalho

Vice-Reitora