Resoluções publicadas em 1996 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O -> 051/96-COU
estabelecer diretrizes para a elaboração da Proposta Orçamento-Programa Interno da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUT...
R E S O L U Ç Ã O -> 050/96-COU
AD, que regulamenta o pagamento do Auxílio para Diferença de Caixa; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO...
R E S O L U Ç Ã O -> 049/96-COU
4 do Regimento Interno do COU, aprovado pela Resolução n° 031/91-COU,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEQUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica determinado o desconto da Função Gratificada recebida pelo professor José Jair Boeira, como representante do Departamen...
R E S O L U Ç Ã O -> 048/96-COU
n° 1.236/96; considerando o Parecer n° 009/96-CAD; considerando a Resolução n° 117/96-CEP e o Parecer n° 011/96-CEP; considerando o disposto na Resolução n° 010/95-COU,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEQUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprov...
R E S O L U Ç Ã O -> 047/96-COU
iderando o disposto no Edital n° 021/96-PRH; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. ...
R E S O L U Ç Ã O -> 046/96-COU
O APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEQUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela professora Climene Laura de Camargo, contra a decisão contida na Resolução n° 287/96-CAD, referente à proposta para quitação de débito do Termo de Compromisso. Art. 2° Esta re...
R E S O L U Ç Ã O -> 045/96-COU
E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Idineu Volponi, lotado na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, contra a decisão constante na Resolução n° 325/96-CAD, referente ao pedido de enquadramento no cargo de Oficial de Admini...
R E S O L U Ç Ã O -> 044/96-COU
APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora Janete Gonçalves Schoffeu, lotada na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, contra a decisão constante na Resolução n° 325/96-CAD, referente ao pedido de enquadramento no cargo...
R E S O L U Ç Ã O -> 043/96-COU
OVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora Ilda Juliana da Silva, lotada na Diretoria de Assuntos Acadêmicos, contra a decisão constante na Resolução n° 325/96-CAD, referente ao pedido de enquadramento no cargo de Ofic...
R E S O L U Ç Ã O -> 042/96-COU
U E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Amilton José Altoé, lotado na Clínica Odontológica do Departamento de Odontologia, contra a Resolução n° 426/95-CAD, referente ao pedido de isenção das mensalidades do curso de e...
R E S O L U Ç Ã O -> 041/96-COU
UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo representante da chapa 2, concernente às eleições do Departamento de Administração, contra a decisão do reitor, constante à folha 564 do 2° volume do processo n° 917/8...
R E S O L U Ç Ã O -> 040/96-COU
nsiderando a publicação no Diário Oficial n° 226, de 30/11/94; considerando o disposto no art. 5° do Termo de Compromisso; considerando o Parecer n° 183/96-PJU.   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento a...
R E S O L U Ç Ã O -> 039/96-COU
considerando o disposto nas Resoluções n°s 202/96-CAD e 256/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto pela professora Sandra Ferrari Pires Trindade, lotada no Departamento de Informát...
R E S O L U Ç Ã O -> 038/96-COU
TOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução n° 030/96-COU, solicitado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Comunitários, para alteração do Regulamento do Concurso para Professor Não-Titular. Art. 2° Esta resoluçã...
R E S O L U Ç Ã O -> 037/96-COU
SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto pelo professor Jucélio Kretzer, lotado no Departamento de Economia, contra a Resolução n° 236/96-CAD, aprovando sua inclusão no Plano Anual de Capacitação Docente de 1996. Art. 2° Esta resolução entrará em vi...
R E S O L U Ç Ã O -> 036/96-COU
CEP e 008/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprovada a redepartamentalização da disciplina Higiene Social, do currículo do curso de Farmácia, do Departamento de Enfermagem para o Departamento de Farmácia e Farmacolo...
R E S O L U Ç Ã O -> 035/96-COU
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Fundamentos da Educação, Departamento de Teoria e Prática da Educação e Colegiado de Curso de Pedagogia, contra decisão proferida através da...
R E S O L U Ç Ã O -> 034/96-COU
VERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica indeferida a proposta apresentada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, através do Parecer n° 002/96-CEP, para alterações das diretrizes do Regime Seriado Anual - adequação ao Estatuto e Regimento Geral da U...
R E S O L U Ç Ã O -> 033/96-COU
ria Ministerial n° 1.886/94-MEC, de 30/12/94; considerando os Pareceres n°s 015/95-CEP e 001/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprovada a departamentalização de disciplinas do currículo do curso de Direito, a vi...
R E S O L U Ç Ã O -> 032/96-COU
siderando as leis estaduais n°s 9.788/91 e 9.877/91, que enquadraram os servidores da UEM carreira Técnico Administrativa,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelos servidores ocupante...
R E S O L U Ç Ã O -> 031/96-COU
U E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução n° 013/96-COU, solicitado pelo professor Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves, lotado no Departamento de Informática, referente à classificação para o Plano Anual de Capacitação...
R E S O L U Ç Ã O -> 030/96-COU
VERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° O Concurso Unificado para admissão de Professores Auxiliares, Assistentes e Adjuntos será público, de provas e títulos, estando aberto a todos os interessados portadores de diploma de graduação plena, observando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O -> 029/96-COU
GUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento à solicitação do coordenador do Programa de Mestrado em Economia, de alteração do inciso I, art. 1° da Resolução n° 033/92-COU, que regulamenta o Concurso para Professor Titular na Universidade Estadual de Maringá. Art. 29 Esta resolução en...
R E S O L U Ç Ã O -> 028/96-COU
APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo professor Ricardo Alberto Moliterno, lotado no Departamento de Análises Clínicas, contra decisão proferida pela Resolução n° 079/96-CAD, referente à supressão de seus vencimentos. ...
R E S O L U Ç Ã O -> 027/96-COU
o n° 378/91; considerando os Pareceres n°s 008/95-CEP e 005/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:     Art. 1° Fica aprovada a departamentalização das disciplinas Introdução a Pesquisa Social, Patologias Sociais, Elementos ...
R E S O L U Ç Ã O -> 026/96-COU
o n° 104/95-CEP; considerando os Pareceres n°s 006/95-CEP e 009/95-CAD; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE...
R E S O L U Ç Ã O -> 025/96-COU
isposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução ...
R E S O L U Ç Ã O -> 024/96-COU
. 26 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   ...
R E S O L U Ç Ã O -> 023/96-COU
10.710/94 e 10.730/94; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provime...
R E S O L U Ç Ã O -> 022/96-COU
UÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela Biblioteca Central, contra a Resolução n° 497/95-CAD, para alteração do Inciso I, do art. 6°, que dispõe sobre o número de servidores responsáveis pelos numerários do referido órgão. Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na...
R E S O L U Ç Ã O -> 021/96-COU
derando o disposto na Resolução n° 146/94-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto por José Aparecido de Oliveira, lotado na Diretoria de Serviços e Manutenção, contra a Resolução n° 532...
R E S O L U Ç Ã O -> 020/96-COU
0/95-CEP; considerando os Pareceres n°s 013/95-CEP e 003/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprovada a departamentalização das disciplinas do currículo do Curso de Enfermagem, como segue:   DEPARTAMENT...
R E S O L U Ç Ã O -> 019/96-COU
ção n° 123/95-CEP; considerando os Pareceres n°s 014/95-CEP e 002/96-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprovada a departamentalização das disciplinas Pediatria I e Pediatria II e Cirurgia Pediátrica, do currículo ...
R E S O L U Ç Ã O -> 018/96-COU
ela Portaria n° 186/96-GRE, constante do Processo n° 249/96;   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica determinada a anulação do Concurso para Professor Não-Titular na Área de Conhecimento/Matéria: Administração Geral/Área Básica d...
R E S O L U Ç Ã O -> 017/96-COU
° 045/93-CAD,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto pelo candidato Egberto Carlos da Silva, contra o resultado do teste seletivo para Professor Colaborador do Departamento de Educação Física...
R E S O L U Ç Ã O -> 016/96-COU
U, que trata do acesso de servidor à Carreira do Pessoal Técnico de Nível Superior aos servidores que ocupavam o cargo de Técnico Administrativo até 1/1/92; considerando que em 1/1/92 a recorrente ocupava o cargo de Auxiliar Administrativo,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SA...
R E S O L U Ç Ã O -> 015/96-COU
REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela professora Elisa Yoshie Ichikawa, lotada no Departamento do Administração, contra a decisão do Conselho de Administração, publicada por intermédio da Resolução n° 067/96-CAD, especificamente o pa...
R E S O L U Ç Ã O -> 014/96-COU
o n° 117/95 CEP e Parecer n° 10/95-CEP,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica aprovada a redepartamentalização da disciplina Biologia Sanitária do currículo do Curso de Ciências Biológicas no Departarmento de Biologia. Art....
R E S O L U Ç Ã O -> 013/96-COU
OVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo professor Ronaldo Augusto de Lara Gonçalves, lotado no Departamento de Informática, quanto à classificação para afastamento pelo Plano Anual de Capacitação Docente para o ano de 1996 e ...
R E S O L U Ç Ã O -> 012/96-COU
do Concurso para Professor Não-Titular,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto pelo candidato Mihael Irich Castro Hinojosa, para anulação do Concurso para Professor Não-Titular, aberto pelo ...
R E S O L U Ç Ã O -> 011/96-COU
do Instituto de Línguas; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provim...
R E S O L U Ç Ã O -> 010/96-COU
sposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto por Silvana Vol...
R E S O L U Ç Ã O -> 009/96-COU
disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto por Terezinha Dan...
R E S O L U Ç Ã O -> 008/96-COU
  O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado conhecimento ao recurso interposto pelo professor Osvaldo Joaquim dos Santos, lotado no Departamento de Física, quanto a anulação do resultado final do Concurso Unificado para Professo...
R E S O L U Ç Ã O -> 007/96-COU
016/96-GRE; considerando o art. 23 da Resolução n° 039/94-COU,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto por Ana Lucia Olivo Rosas Moreira, alterando sua classificação no Concurso para Prof...
R E S O L U Ç Ã O -> 006/96-COU
NCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto por Lindomar Teixeira Luiz, para anulação do Concurso para Professor Não-Titular - Disciplina de Prática de Ensino de Geografla, aberto pelo Edital n° 042/95-PRH. Art. 2° Esta resolução entrará em vigor na data...
R E S O L U Ç Ã O -> 005/96-COU
EITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto por Maria Helena Pereira de Oliveira, para anulação do Concurso para Professor Não-Titular - Disciplina de Prática de Ensino de Geografia, aberto pelo Edital n° 042/95-PRH. Art. 2° Esta resolução entra...
R E S O L U Ç Ã O -> 004/96-COU
TOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica dado provimento ao recurso interposto pelo professor Milton Hermes Rodrigues, lotado no Departamento de Letras, contra as Resoluções n°s 036/96-CAD e 038/96-CAD, quanto à sua posição na classificação de docentes para bolsas da Coordenação de P...
R E S O L U Ç Ã O -> 003/96-COU
ESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado conhecimento ao recurso interposto pelo Departamento de Fundamentos da Educação, contra a Rersolução n° 012/96-CAD, que homologou a classificação de docentes para bolsas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Capes, para o ano de 1996. Art. 2° Esta res...
R E S O L U Ç Ã O -> 002/96-COU
EITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pela professora Wânia Rezende da Silva, lotada no Departamento de Ciências Sociais, contra a Resolução n° 012/96-CAD, quanto à sua posição na classificação de docentes para bolsas da Coordenação de aper...
R E S O L U Ç Ã O -> 001/96-COU
SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1° Fica negado provimento ao recurso interposto pelo Departamento de Teoria e Prática da Educação, contra a Resolução n° 012/96-CAD, que homologou a classificação de docentes para bolsas da Coordenação de Pessoal de Nível Superior - Capes, para o ano de 1996. Art. ...