Resoluções publicadas em 1998 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O -> 079/98-COU
etária Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pelo servidor Ailton Moi. Considerando o contido às fls. 107 a 117 do processo no 132/85; considerando o Parecer no 062/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ao pedido de reconsideraç&atil...
R E S O L U Ç Ã O -> 078/98-COU
etária Nega provimento ao pedido de reconsideração solicitado pelo servidor Valdevino Guerreiro. Considerando o contido às fls. 112 a 119 do processo no 1.476/80; considerando o Parecer no 062/98-ADM; O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ao pedido de reconsidera&c...
R E S O L U Ç Ã O -> 077/98-COU
etária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Marcos Antunes Moleiro. Considerando o contido às fls. 70 a 77 do processo no 149/87; considerando o Parecer no 063/98-ADM; O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-adminis...
R E S O L U Ç Ã O -> 076/98-COU
etária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Gilmar Becker. Considerando o contido às fls. 70 a 77 do processo no 614/81; considerando o Parecer no 063/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor técnico-administrativo G...
R E S O L U Ç Ã O -> 075/98-COU
ária Aprova novo Regimento Interno do Conselho Universitário e revoga a Resolução nº 007/98-COU. Considerando o contido no protocolizado no 11.719/98; considerando a Resolução no 007/98-COU; considerando o Parecer no 056/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO DO CONSELHO...
R E S O L U Ç Ã O -> 074/98-COU
tária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Martin Zavadinack Netto. Considerando o contido às fls. 254 a 267 do processo no 1.536/90; considerando o Parecer no 885/98-PJU; considerando o Parecer no 061/98-ADM; considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSIT...
R E S O L U Ç Ã O -> 073/98-COU
tária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 061/98-COU, solicitado pela servidora Maria Dalva de Barros Carvalho. Considerando o contido às fls. 352 a 363 do processo no 380/88; considerando o Parecer no 059/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1...
R E S O L U Ç Ã O -> 072/98-COU
tária Determina à PRH reavaliação de enquadramentos realizados a partir de 1o/10/91. Considerando o contido às fls. 181 a 185 do processo no 303/76; considerando o Parecer no 057/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica determinado que a Pró-Reitoria de Recursos H...
R E S O L U Ç Ã O -> 071/98-COU
tária Nega provimento à solicitação da servidora Eliane Voi Xavier Forti. Considerando o contido às fls. 145 a 185 do processo no 303/76; considerando que a recorrente não atende ao disposto no art. 6o da Resolução no 001/91-SEAD/SEIC; considerando o Parecer no 057/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SAN...
R E S O L U Ç Ã O -> 070/98-COU
etária Dá provimento ao recurso interposto pela servidora Ludimeri Aparecida Picelli Sanches. Considerando o contido às fls. 195 a 208 do processo no 196/84; considerando a Resolução no 244/98-CAD; considerando o Parecer no 926/97-PJU; considerando o Parecer no 054/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE ...
R E S O L U Ç Ã O -> 069/98-COU
retária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 050/98-COU, solicitado por Pedro Danezi Filho. Considerando o contido às fls. 111 a 118 do processo no 127/82; considerando o Parecer no 053/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provime...
R E S O L U Ç Ã O -> 068/98-COU
retária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 049/98-COU, solicitado por Wilson Francisco de Oliveira. Considerando o contido às fls. 86 a 93 do processo no 1.275/87; considerando o Parecer no 053/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica nega...
R E S O L U Ç Ã O -> 067/98-COU
retária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 034/98-COU, solicitado por Alvino Vieira. Considerando o contido às fls. 99 a 138 do processo no 1.022/86; considerando o Parecer no 055/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ...
R E S O L U Ç Ã O -> 066/98-COU
retária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 036/98-COU, solicitado por João Emílio Beltrami. Considerando o contido às fls. 311 a 317 do processo no 685/76; considerando o Parecer no 047/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fic...
R E S O L U Ç Ã O -> 065/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto por Ana Cristina Rouiller. Considerando o contido às fls. 73 a 77 do processo no 615/87; considerando o Parecer no 052/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1o Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora técnico-administrativa A...
R E S O L U Ç Ã O -> 064/98-COU
retária Aprova criação do Departamento de Engenharia Têxtil. Considerando o contido no processo no 426/98; considerando a Resolução no 044/98-COU, que aprova a criação do Câmpus Regional de Cianorte, Goioerê e Câmpus de Arenito; considerando o Parecer no 005/98-CEP e Parecer no 008/98-CAD; considerando o dispost...
R E S O L U Ç Ã O -> 063/98-COU
etária Aprova Regimento do Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Considerando o contido no protocolizado no 250/97; considerando o disposto no inciso I do art. 6o do Regimento Geral da Universidade Estadual de Maringá; considerando a Resolução no 029/98-COU, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃ...
R E S O L U Ç Ã O -> 062/98-COU
etária Dá provimento ao recurso interposto pela PJU, contra decisão exarada pela Resolução no 269/98-CAD. Considerando o contido no protocolizado no 9.325/98; considerando o contido no processo no 2.472/96; considerando o conteúdo do relatório da comissão instituída pela Portaria no 2.543/97-GRE; considerando que os arts. ...
R E S O L U Ç Ã O -> 061/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto pela professora Maria Dalva de Barros Carvalho. Considerando o contido às fls. 302 a 349 do processo nº 380/88; considerando o Parecer nº 044/98-ADM; considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU DIRETOR ...
R E S O L U Ç Ã O -> 060/98-COU
etária Aprova criação da Escola de Música da UEM. Considerando o contido no processo nº 225/93 - Volumes 1 e 2; considerando o Parecer nº 006/98-CAD; considerando o disposto no inciso VI do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o disposto no parágrafo único do art. 24 do Estatuto da Universidade Estadual ...
R E S O L U Ç Ã O -> 059/98-COU
etária Nega provimento ao recurso interposto pelos professores Natalino Henrique Medeiros e Antonio Carlos Lugnani contra decisão contida na Resolução nº 207/98-CAD. Considerando o contido nos protocolizados nºs 7.357/98 e 7.358/98; considerando o Parecer nº 046/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ&Atild...
R E S O L U Ç Ã O -> 058/98-COU
etária Dá provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 036/97-COU. Considerando o contido no processo nº 295/98; considerando o disposto na Resolução nº 245/97CAD, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica dado provimento ao pedido de reconsidera&cce...
R E S O L U Ç Ã O -> 057/98-COU
etária Homologa nome dos eleitos para os cargos de reitor e vice-reitor da UEM. Considerando o contido no Ofício nº 033/98 da Comissão Eleitoral, protocolizado sob nº 11.341/98; considerando o disposto na Resolução nº 031/98-COU; considerando o disposto no inciso XVI do art. 10 e no art. 22 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONS...
R E S O L U Ç Ã O -> 055/98-COU
etária Homologa número de mesas apuradoras e receptoras e nome dos mesários e escrutinadores para atuarem na eleição para escolha de Reitor e Vice-Reitor. Considerando o contido no protocolizado nº 10.180/98 considerando o disposto nos arts. 10 e 15 da Resolução nº 031/98-COU; considerando a Resolução nº 054/98-COU, que altero...
R E S O L U Ç Ã O -> 054/98-COU
tária Homologa Ato Executivo nº 006/98-GRE. Considerando o Ofício nº 013/98 da Comissão Eleitoral; considerando a Resolução nº 031/98-COU, que estabelece normas para composição da lista para escolha de Reitor e Vice-Reitor e o calendário das eleições, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE...
R E S O L U Ç Ã O -> 053/98-COU
retária Revoga parcialmente o parágrafo único do art. 6º da Resolução nº 031/98-COU. Considerando o contido no protocolizado nº 7.785/98, que solicita reconsideração parcial da Resolução nº 031/98-COU - Regulamento para composição da lista para escolha de Reitor e Vice-Reitor; considerando que na análise do p...
R E S O L U Ç Ã O -> 052/98-COU
Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Valdevino Guerreiro.             Considerando o contido às fls. 780 a 108 do processo nº 1.476/80;             considerando o Parecer nº 039/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:             Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Valdevino Guerr...
R E S O L U Ç Ã O -> 051/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Ailton Moi. Considerando o contido às fls. 75 a 103 do processo nº 132/85; considerando o Parecer nº 039/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Ailton Moi, lotado na Imprensa...
R E S O L U Ç Ã O -> 050/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Pedro Danezi Filho. Considerando o contido às fls. 93 a 107 do processo nº 127/82; considerando o Parecer nº 038/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Pedro Danezi Filho, l...
R E S O L U Ç Ã O -> 049/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto pelo servidor Wilson Francisco de Oliveira. Considerando o contido às fls. 68 a 82 do processo nº 1.275/87; considerando o Parecer nº 038/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Wilson Franc...
R E S O L U Ç Ã O -> 048/98-COU
retária Altera parágrafo único do art. 6º da Resolução nº 031/98-COU. Considerando o contido no protocolizado nº 8.958/98, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica alterado o parágrafo único do art. 6º da Resolução nº 031/98-COU, que dispõe sobre o...
R E S O L U Ç Ã O -> 047/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto por servidores da Creche contra Resolução nº 073/98-CAD. Considerando o contido no protocolizado nº 3.413/98; considerando o Parecer nº 492/98-PJU; considerando o Parecer nº 036/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, ...
R E S O L U Ç Ã O -> 046/98-COU
retária Nega provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 021/98-COU, solicitado pelo professor Natalino Henrique Medeiros. Considerando o contido no protocolizado nº 6.845/98; considerando o Parecer nº 037/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVO...
R E S O L U Ç Ã O -> 045/98-COU
retária Nega provimento ao recurso interposto pelo professor Apolo dos Santos Silva. Considerando o contido no protocolizado nº 5.611/98; considerando o Parecer nº 200/98-PJU; considerando o Parecer nº 034/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MIN...
R E S O L U Ç Ã O -> 044/98-COU
te;ria. Altera o parágrafo único do art. 1º do Estatuto da UEM, com a inclusão do Câmpus Regional de Cianorte e do Câmpus Regional de Goioerê e dá outras providências. Considerando o contido no processo nº 0192/92; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO AP...
R E S O L U Ç Ã O -> 043/98-COU
cretária Aprova Plano Global de Desenvolvimento da UEM para o período de 1998 a 2004. Considerando o contido no processo n.º 634/95; considerando o disposto no inciso V do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando a proposta do Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria n.º 1.519/95-GRE, em conjunto com a Assessoria de Planejamento; consi...
R E S O L U Ç Ã O -> 042/98-COU
etária Nega provimento ao recurso interposto por servidores Técnicos de Nível Superior, contra Resolução nº 634/97-CAD. Considerando o contido no protocolizado nº 070/98; considerando o disposto no art. 25 da Lei Estadual nº 11.713/97, que estabelece como critério de enquadramento à nova classe de cargos a referência salarial do servidor;...
R E S O L U Ç Ã O -> 041/98-COU
Considerando o contido às fls. 136 a 142 do processo nº 965/77; considerando o Parecer nº 031/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 002/98-COU, solicitado pela servidora Maria Madalena Ronchi, lotada no N&ua...
R E S O L U Ç Ã O -> 040/98-COU
sso nº 844/79; considerando o contido no Parecer nº 246/98-PJU; considerando o Parecer nº 033/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor inativo André Aparecido Guerrero Garcia, contra decisão contida na Resolução nº 617/97-CAD, refer...
R E S O L U Ç Ã O -> 039/98-COU
o nº 7.402/98; considerando o Parecer nº 004/98-PLAN, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 030/98-COU, interposto por servidores e acadêmicos da Universidade Estadual de Maringá, mediante protocolizado nº 7.402/98, de a...
R E S O L U Ç Ã O -> 038/98-COU
         considerando a Resolução nº 252/97-CAD, que fixa atribuições de ensino, pesquisa, extensão e ou administração;             considerando o Parecer nº 027/98-ADM;             considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ...
R E S O L U Ç Ã O -> 037/98-COU
261 a 287 do processo nº 1.650/91; considerando a Resolução nº 007/98-CEP; considerando os Pareceres nºs 017/97-CEP e 009/97-CAD; considerando o Parecer nº 004/98-ACA; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁR...
R E S O L U Ç Ã O -> 036/98-COU
do processo nº 685/76; considerando o Parecer nº 028/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo ...
R E S O L U Ç Ã O -> 035/98-COU
o processo nº 419/81; considerando o Parecer nº 1.029/97-PJU; considerando o Parecer nº 029/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica da...
R E S O L U Ç Ã O -> 034/98-COU
6; considerando o Parecer nº 026/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Alvino Viei...
R E S O L U Ç Ã O -> 033/98-COU
o nº 1.536/90; considerando a Portaria nº 3.214 de 8/6/78, que aprova as normas regulamentadoras relativas à Segurança e Medicina do Trabalho; considerando a Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres; considerando o Parecer nº 024/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO U...
R E S O L U Ç Ã O -> 032/98-COU
30 do processo nº 1.472/88; considerando o Parecer nº 030/98-ADM; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica dado provimento ao recurso interposto pe...
R E S O L U Ç Ã O -> 031/98-COU
nsiderando o contido no processo nº 709/98;          considerando o Parecer nº 025/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:          Art. 1º. Fica aprovado o Regulamento para composição da lista para a escolha de Reitor e Vice-Reitor, conforme anexo I, que é parte integrante desta resolução.          Art. 2º. Fica aprovado o calendário d...
R E S O L U Ç Ã O -> 030/98-COU
otocolizado nº 6.791/98; O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento à solicitação constante do protocolizado nº 6.791/98, de alteração do § 5º do art. 22 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá referente à reeleição para ...
R E S O L U Ç Ã O -> 029/98-COU
olizados nºs 6.035/97 e 12.705/97; O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITORA EM EXERCÍCIO, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica alterado o art. 32 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá passando o Centro de Estudos Socioeconômicos (CSE) a denominar-se Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CSA). Art. 2º. Esta resoluç&ati...
R E S O L U Ç Ã O -> 028/98-COU
considerando o Parecer nº 885/97-PJU; considerando o Parecer nº 019/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Rodisney Redivo, lotado na Prefeitura do Câmpus Sede, contra decisão contida na Resolução nº 072/98-CAD, referente ao pedi...
R E S O L U Ç Ã O -> 025/98-COU
nº 1.248/89; considerando o Parecer nº 886/97-PJU; considerando o Parecer nº 020/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor José Osvaldo Gomes, lotado na Prefeitura do Câmpus Sede, contra decisão contida na Resolução nº 071/98-...
R E S O L U Ç Ã O -> 024/98-COU
so nº 1.336/95; considerando o Parecer nº 770/97-PJU; considerando o Parecer nº 021/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor Mariano Herculano da Costa, lotado no Departamento de Engenharia Civil, contra decisão contida na Resolução nº 53...
R E S O L U Ç Ã O -> 023/98-COU
o nº 1.356/82; considerando o disposto no § 4º do art. 2º da Resolução nº 252/97-CAD; considerando o Parecer nº 023/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica dado provimento ao recurso interposto pelo professor Dourivaldo Teixeira, lotado no Departamento de Educação Física, cont...
R E S O L U Ç Ã O -> 022/98-COU
tocolizado nº 3.793/98; considerando o Parecer do Pedido de Vistas, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica dado provimento ao recurso interposto pela professora Rosângela Mazzia Inocêncio Rodrigues, lotada no Departamento de Administração, contra decisão contida na Resolução n...
R E S O L U Ç Ã O -> 021/98-COU
Considerando o contido no protocolizado nº 1.935/98; considerando a Resolução nº 010/98-COU, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovado o resultado da Comissão instituída pela Resolução nº 010/98-COU, para proceder a recontagem dos pontos do grupo I da Prova de T&iacut...
R E S O L U Ç Ã O -> 020/98-COU
80/96; considerando o Parecer nº 016/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelos professores Mara Lane Carvalho Cardoso, Marina Gimenes, Ednei Francisco Ferreira, Carlos Benedito Sica de Toledo e Nilson Roberto Moreira, contra a Resolução nº 533/97-CAD, referen...
R E S O L U Ç Ã O -> 019/98-COU
a 198 do processo nº 423/76; considerando o disposto no § 4º do art. 2º da Resolução nº 252/97-CAD; considerando o Parecer nº 018/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica dado provimento ao recurso interposto pela professora Maria Augusta de Lima Araújo, lotada no Departamento de Biologia, ...
R E S O L U Ç Ã O -> 018/98-COU
o Parecer nº 015/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto por Edmir James Kuhl Junior, contra decisão contida na Resolução nº 104/98-CAD, referente a classificação no Concurso Público para a função de Engenheiro Agrônom...
R E S O L U Ç Ã O -> 017/98-COU
so nº 742/82; considerando o Parecer nº 012/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora Helena Maria do Rosário Garcia, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), contra a decisão contida na Resoluç&at...
R E S O L U Ç Ã O -> 016/98-COU
regional nos Conselhos Superiores. Considerando o contido às fls. 2.215 a 2.224 do processo nº 460/80 - Vol. 6; considerando o disposto no art. 9º, incisos IV, VII e VIII e art. 15, incisos VI e VII da Resolução nº 001/98-COU; considerando o disposto no art. 11, incisos V e VI da Resolução nº 008/98-COU; considerando o disposto no § 5º do art...
R E S O L U Ç Ã O -> 015/98-COU
891/80; considerando o Parecer nº 882/97-PJU; considerando o Parecer nº 013/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento à solicitação do senhor Agnaldo de Oliveira, de pagamento de diferenças salariais, provenientes de enquadramento. Art. 2º. Esta resoluç&at...
R E S O L U Ç Ã O -> 014/98-COU
nº 320/91; considerando o Parecer nº 190/98-PJU; considerando o Parecer nº 006/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo servidor José Américo, lotado no Hospital Universitário Regional de Maringá, contra decisão contida na Resolu&cc...
R E S O L U Ç Ã O -> 013/98-COU
3/81; considerando o Parecer nº 008/98-ADM, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto, pelo servidor Ricardo Holzhausen, lotado na Coordenadoria de Promoção e Relações Públicas/Assessoria de Comunicação Social, contra decisão cont...
R E S O L U Ç Ã O -> 012/98-COU
processo nº 273/85; considerando o Parecer nº 011/98-ADM; considerando o Parecer nº 826/97-PJU; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica nega...
R E S O L U Ç Ã O -> 011/98-COU
o disposto no § 1º do art. 25 da Resolução nº 030/96-COU, que regulamenta o Concurso para Professor Não-Titular; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇ&Atild...
R E S O L U Ç Ã O -> 010/98-COU
ontido no protocolizado nº 1.935/98; considerando a Resolução nº 033/92-COU, que regulamenta o Concurso para Professor Titular; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLU&Cce...
R E S O L U Ç Ã O -> 009/98-COU
eceres nºs 011/97-CAD e 021/97-CEP; considerando as Resoluções nºs 100/97-CEP e 006/98-CAD; considerando o disposto no art. 23 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU VICE-REITORA, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica ho...
R E S O L U Ç Ã O -> 008/98-COU
Considerando o contido às fls. 2193 a 2209 do processo nº 460/80 - Volume 06; considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e Lei Estadual nº 11.713, de 07/05/97, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Fica dado provimento ao pedido de reconsidera&cced...
R E S O L U Ç Ã O -> 007/98-COU
3.134/98; considerando as Resoluções nºs 031/91-COU e 024/92-COU, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO TÍTULO I DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO E SEUS FINS Art. 1º. O Conselho Universitário, com a composição e competência estabelecidas no Es...
R E S O L U Ç Ã O -> 006/98-COU
75 do processo nº 1.633/97; considerando a Resolução nº 276/95-CAD, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao pedido de reconsideração da Resolução nº 026/97-COU, solicitado pelos membros do Conselho de Administração, referente à concess&atil...
R E S O L U Ç Ã O -> 005/98-COU
ido às fls. 319 a 344 do processo nº 1.573/91; considerando a Resolução nº 117/97-CEP; considerando o Parecer nº 022/97-CEP e 001/98-CAD, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica aprovada a departamentalização da disciplina Contabilidade Informatizada, do currículo do curso de C...
R E S O L U Ç Ã O -> 004/98-COU
LHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelo professor Paulo Roberto Borba Pedreira, lotado no Departamento de Física, contra decisão contida na Resolução nº 468/97-CAD, referente ao pedido de prescrição de divida de valor recebido indevidamente. Art....
R E S O L U Ç Ã O -> 003/98-COU
ccedil;ões nºs 252/97-CAD, 473/97-CAD e 573/97-CAD, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pelos tutores do Programa Especial de Treinamento (PET), contra decisão constante da Resolução nº 573/97-CAD, referente ao pedido de inclusão das atividades de t...
R E S O L U Ç Ã O -> 002/98-COU
65/77; O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º. Fica negado provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Madalena Ronchi, lotada no Núcleo de Processamento de Dados, contra decisão contida na Resolução nº 584/97-CAD, referente ao pedido de enquadramento no cargo de Assistente de Processamento de...
R E S O L U Ç Ã O -> 001/98-COU
adequação do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá, com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; considerando o Ofício nº 077/97-PJU, O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU, E EU REITOR, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Art. 1º Ficam aprovadas as adequações no Estatuto da Universidade Estadual...