Resoluções publicadas em 1999 pelo COU


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R E S O L U Ç Ã O -> 028/99-COU
ovimento ao recurso interposto pelo acadêmico Cleiton Damasceno do Carmo.   Considerando o contido no processo no 1.064/99; considerando o Parecer no 026/99 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR EM EXERCÍCIO, SA...
R E S O L U Ç Ã O -> 027/99-COU
ovimento à solicitação da servidora Eliane Voi Xavier Forti de reconsideração da Resolução no 071/98-COU.   Considerando o contido às fls. 189 a 249 do processo no 303/76; considerando os Pareceres nos 826/97-PJU e 654/98-PJU; consid...
R E S O L U Ç Ã O -> 026/99-COU
ovimento à solicitação do servidor Paulo Roberto Zarur Silveira de reconsideração da Resolução no 012/98-COU.   Considerando o contido às fls. 141 a 205 do processo no 273/85; considerando os Pareceres nos 826/97-PJU e 654/98-PJU; co...
R E S O L U Ç Ã O -> 025/99-COU
e; provimento ao recurso interposto pelo servidor Benedito da Silva.   Considerando o contido no protocolizado no 9.894/99; considerando o disposto nas Resoluções nos 272/98-CAD e 309/99-CAD; considerando o Parecer no 020/99 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, &nb...
R E S O L U Ç Ã O -> 024/99-COU
ovimento à solicitação de alteração do art. 42 do Estatuto.   Considerando o contido no protocolizado no 14.932/99; considerando o Parecer no 008/99 da Câmara de Planejamento,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIO...
R E S O L U Ç Ã O -> 023/99-COU
ovimento ao recurso interposto por João Carlos Casare e outros, contra a decisão contida na Resolução no 371/99-CAD.   Considerando o contido no processo no 2.519/99; considerando o Parecer no 990/99-PJU; considerando o Parecer no 014/99-ADM,   O CONSELHO...
R E S O L U Ç Ã O -> 021/99-COU
reestruturação da Diretoria Administrativa do HUM.   Considerando o contido às fls. 74 a 121 do processo no 1.013/91; considerando o disposto no inciso VI do art. 10 do Estatuto da Universidade Estadual de Maringá; considerando o Parecer no 015/99-CAD; cons...
R E S O L U Ç Ã O -> 020/99-COU
ovimento ao recurso interposto pela servidora Débora de Mello Gonçalves Sant’Ana.   Considerando o contido às fls. 38 a 61 do processo no 485/99; considerando o disposto na Resolução no 347/97-CAD, considerando o Parecer no 016/99 da Câmara de Assu...
R E S O L U Ç Ã O -> 019/99-COU
ovimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 014/99-COU, solicitado pelo DBI, DMA e DCE e dá outras providências.   Considerando o contido às fls. 79 a 97 do processo acadêmico no 538/99 e o processo no 1.993/94 – 1o e 2o volumes; ...
R E S O L U Ç Ã O -> 018/99-COU
e;o conhece do recurso interposto pelo servidor Gilmar Masiero.     Considerando o contido no protocolizado no 10.473/99; considerando o Parecer no 013/99 da Câmara de Assuntos Administrativos,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINT...
R E S O L U Ç Ã O -> 017/99-COU
ovimento ao recurso interposto pelo servidor João de Miranda.   Considerando o contido às fls. 84 a 95 do processo no 1.522/97; considerando os § 1o e 2o do art. 9o do Anexo da Resolução no 220/91-CAD; considerando o Parecer no 019/99 da Câmara de Assunto...
R E S O L U Ç Ã O -> 016/99-COU
alterações e modificações no Estatuto e Regimento Geral da UEM.   Considerando o contido às fls. 219 a 366 do processo no 1.857/92; considerando os Pareceres nos 001/99-CEP e 003/99-CEP; considerando o disposto no inciso IV do art. 10 do Estatuto da Univ...
R E S O L U Ç Ã O -> 015/99-COU
ovimento ao recurso interposto pelo servidor Gilmar Masiero contra decisão da Resolução no 349/99-CAD.   Considerando o contido no protocolizado no 10.474/99; considerando o Parecer no 018/99 da Câmara de Assuntos Acadêmicos,   O CONSELHO UNIVERSIT&Aacut...
R E S O L U Ç Ã O -> 014/99-COU
e; provimento ao recurso interposto por Cláudia Leite Fiori Suzuki e outros.   Considerando o contido no processo acadêmico no 538/99 e processo 1.993/94 – 1o e 2o volumes; considerando o disposto na Resolução no 02/97-CNE; considerando o Parecer no 534/99-PJU, ...
R E S O L U Ç Ã O -> 013/99-COU
ovimento ao recurso interposto pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia.   Considerando o contido às fls. 748 a 775 do processo no 695/95 – volume 02; considerando que no Estatuto e Regimento da Universidade Estadual de Maringá, não há qualq...
R E S O L U Ç Ã O -> 012/99-COU
Nega provimento ao recurso interposto por Celso Pesco.   Considerando o contido no protocolizado no 5.042/99; considerando a Resolução no 045/93-CAD, que normatiza o processo de seleção para contratação de Professor Colaborador; considerando o Par...
R E S O L U Ç Ã O -> 011/99-COU
Nega provimento ao recurso interposto por Inácio Bernardino de Carvalho Neto.   Considerando o contido no protocolizado no 8.401/99; considerando o disposto na Resolução no 027/97-COU; considerando o Parecer no 012/99 da Câmara de Assuntos Acadêmicos, &nb...
R E S O L U Ç Ã O -> 010/99-COU
Dá provimento parcial ao recurso interposto pelo servidor Edmar Clemente.   Considerando o contido às fls. 301 a 312 do processo no 1.777/88,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:   Art. 1o Fica dado pro...
R E S O L U Ç Ã O -> 009/99-COU
p; Dá provimento ao recurso interposto pelo servidor Marcelo Moreira Cavalcanti.     Considerando o contido às fls. 127 a 142 do processo no 0302/89; considerando o disposto no art. 140 do Regimento Geral da UEM,   O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITOR...
R E S O L U Ç Ã O -> 008/99-COU
p; Nega provimento à solicitação do servidor Marcos Antunes Moleiro de reconsideração da Resolução no 077/98-COU.     Considerando o contido às fls. 80 a 87 do processo no 149/87; considerando o Parecer no 008/99-ADM,    ...
R E S O L U Ç Ã O -> 007/99-COU
p; Nega provimento à solicitação do servidor Gilmar Becker de reconsideração da Resolução no 076/98-COU.     Considerando o contido às fls. 109 a 116 do processo no 614/81; considerando o Parecer no 008/99-ADM,     O CON...
R E S O L U Ç Ã O -> 006/99-COU
p; Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Maria Adelaide de Freitas.     Considerando o contido às fls. 283 a 290 do processo no 499/85; considerando o Parecer no 007/99-ADM,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A SEGUINTE R...
R E S O L U Ç Ã O -> 005/99-COU
p; Nega provimento ao recurso interposto pela servidora Sandra Maria Coelho de Souza Moser.     Considerando o contido às fls. 308 a 316 do processo no 682/76; considerando o Parecer no 006/99-ADM,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA, SANCIONO A S...
R E S O L U Ç Ã O -> 004/99-COU
a provimento ao pedido de reconsideração da Resolução no 042/98-COU, solicitado por servidores Técnicos Administrativos de Nível Superior e dá outras providências.   Considerando o contido no protocolizado no 9.209/98; considerando o Pare...
R E S O L U Ç Ã O -> 003/99-COU
p; Nega provimento ao recurso interposto por servidores técnico-administrativos afastados para cursar pós-graduação.     Considerando o contido às fls. 241 a 272 do processo no 2.031/94,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, REITORA,...
R E S O L U Ç Ã O -> 002/99-COU
p; Nega provimento ao recurso interposto por Almir Carvalho de Oliveira.     Considerando o contido às fls. 70 a 102 do processo no 1.162/86; considerando o Parecer no 024/99-PJU; considerando o Parecer no 002/99-ADM,     O CONSELHO UNIVERSITÁRIO APROVOU E EU, R...
R E S O L U Ç Ã O -> 001/99-COU
p; Aprova documento referente à proposta de "Autonomia das IES".     Considerando a proposta de Decreto denominada "Autonomia das IES"; considerando as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração, Sindicato dos Trabalhadores em Estabel...